{"id":15845,"date":"2015-01-09T12:40:06","date_gmt":"2015-01-09T12:40:06","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=15845"},"modified":"2015-12-04T19:27:34","modified_gmt":"2015-12-04T19:27:34","slug":"actualizacao-do-indice-de-economia-nao-registada-em-portugal-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=15845","title":{"rendered":"Usura"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, OBEGEF<\/strong><\/span><\/p>\n

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A maior import\u00e2ncia econ\u00f3mica do sector financeiro no capitalismo contempor\u00e2neo catapultou para primeiro plano a usura<\/p>\n

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1. \u00c0 palavra usura associamos espontaneamente a nossa reprova\u00e7\u00e3o. Lembramos taxas muito elevadas, condenadas secularmente por fil\u00f3sofos e religiosos. Associamo-la \u00e0s rela\u00e7\u00f5es sociais anteriores \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Industrial do s\u00e9culo XVIII. Recordamos a Inquisi\u00e7\u00e3o e a persegui\u00e7\u00e3o aos judeus. Associamos usura a elevadas taxas de juro, a um cr\u00e9dito abusivo.Contudo usura e cr\u00e9ditos s\u00e3o realidades sociais, e econ\u00f3micas, diferentes. Em ambos h\u00e1 um empr\u00e9stimo monet\u00e1rio, a obrigatoriedade de o pagar e um custo pela ced\u00eancia tempor\u00e1ria desse montante, mas o cr\u00e9dito \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o entre capitalistas, que usam esse empr\u00e9stimo para aumentar o produto, para criar novo rendimento. Foi para facilitar essa rela\u00e7\u00e3o entre propriet\u00e1rios de moeda entesourada e os que precisam dela para produzir que os bancos se constitu\u00edram como pilares facilitadores da actividade econ\u00f3mica. Entretanto a usura continuou a ser uma rela\u00e7\u00e3o entre cidad\u00e3os, como o tinha sido ao longo dos s\u00e9culos, um empr\u00e9stimo que s\u00f3 acidental ou indirectamente estaria associado \u00e0 actividade produtiva, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de rendimento novo.Utilizando um jarg\u00e3o aproximado, o cr\u00e9dito \u00e9 um empr\u00e9stimo para produzir e a usura \u00e9 um empr\u00e9stimo para consumir.Em ambos os casos estamos perante um movimento circular do dinheiro, mas a usura est\u00e1 desinserida da cria\u00e7\u00e3o de valor novo na sociedade. Um empr\u00e9stimo ao consumo pode estimular as actividades produtivas, via procura agregada, mas n\u00e3o s\u00e3o essas as rela\u00e7\u00f5es sociais a que est\u00e1 associada.2. H\u00e1 uma grande diferen\u00e7a entre ambos. No cr\u00e9dito a taxa de juro est\u00e1 condicionada pela taxa de lucro. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, de uma forma global, duradoira e sistem\u00e1tica, praticar taxas de juros que absorvam ou ultrapassem a taxa de lucro. No caso da usura n\u00e3o h\u00e1 nenhum limite econ\u00f3mico \u00e0s taxas de juro praticadas, as quais est\u00e3o, quando muito, reguladas pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor. Por outras palavras, enquanto o mercado de cr\u00e9dito tem mecanismos autom\u00e1ticos de funcionamento, o mercado de usura n\u00e3o o tem. Afirmarmos que ambos s\u00e3o mercados n\u00e3o nos permite deduzir que ambos t\u00eam as mesmas leis internas de funcionamento, que t\u00eam uma \u00e2ncora \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre oferta e procura.3. Ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial admitiu-se que, no capitalismo nascente, a usura seria uma forma de empr\u00e9stimo pertencente ao passado, que existiria subsidiariamente, subordinada \u00e0s regras de jogo do cr\u00e9dito. A taxa da usura acabaria por ser determinada pelo funcionamento da taxa do cr\u00e9dito. E assim foi enquanto as actividades produtivas foram economicamente mais importantes que as actividades financeiras, mas n\u00e3o o est\u00e3o a ser nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

A maior import\u00e2ncia econ\u00f3mica do sector financeiro no capitalismo contempor\u00e2neo catapultou para primeiro plano a usura. Esta passou a assumir novas formas (desde o tradicional empr\u00e9stimo ao consumo ao apoio financeiro aos Estados, dos fundos de pens\u00f5es \u00e0s compras e vendas bolsistas totalmente desligadas de novas actividades produtivas) e tende a assumir a hegemonia nos mercados de empr\u00e9stimos.<\/p>\n

Estes deixaram de estar condicionados por leis objectivas do funcionamento da economia: a subordina\u00e7\u00e3o da taxa de juro \u00e0 taxa de lucro. O seu controlo tem de passar por legisla\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o definidas pelas estruturas pol\u00edticas.<\/p>\n

Se o controlo pol\u00edtico n\u00e3o existe, ou subordina-se ao poder do capital financeiro, este transforma-se, pela l\u00f3gica do lucro individual, no predador da riqueza alheia.<\/p>\n

Em vez de ser um elo da cria\u00e7\u00e3o de valor novo \u00e9 um apropriador da riqueza preexistente.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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