{"id":14351,"date":"2014-12-12T00:18:01","date_gmt":"2014-12-12T00:18:01","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=14351"},"modified":"2015-12-04T19:11:41","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:41","slug":"mas-afinal-quantos-bracos-tem-um-polvo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=14351","title":{"rendered":"Mas afinal\u2026 quantos bra\u00e7os tem um polvo?!"},"content":{"rendered":"

Andr\u00e9 Vieira de Castro, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\u00c9 na \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d e nos \u201crelat\u00f3rios fraudulentos\u201d que temos incidentes que provocam sismos de magnitude elevada.<\/p>\n

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A prop\u00f3sito do segredo de justi\u00e7a, da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, dos ind\u00edcios e das provas, da sugest\u00e3o medi\u00e1tica e da efic\u00e1cia dos meios de investiga\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

Nota pr\u00e9via: n\u00e3o sou jurista nem conhecedor no detalhe dos casos abaixo referidos, pelo que me penitencio desde j\u00e1 por eventuais imprecis\u00f5es jur\u00eddicas e\/ou factuais. Parecem-me que, se existirem, s\u00e3o irrelevantes para a reflex\u00e3o convocada.<\/p>\n

Este ano de 2014 ser\u00e1 um ano \u201cvintage\u201d para quem estuda o fen\u00f3meno da fraude, da corrup\u00e7\u00e3o, do conflito de interesses, do suborno imediato, do suborno com pagamento diferido, de relat\u00f3rios financeiros fraudulentos e de tantos outros fen\u00f3menos similares que comp\u00f5em a \u00c1rvore da Fraude Organizacional.<\/p>\n

A referida \u00c1rvore da Fraude divide-se num primeiro n\u00edvel entre Corrup\u00e7\u00e3o, Apropria\u00e7\u00e3o Indevida de Ativos e Relat\u00f3rios Fraudulentos.<\/p>\n

A \u201capropria\u00e7\u00e3o indevida de ativos\u201d apresenta frequ\u00eancias de ocorr\u00eancia elevadas, ainda que de impacto mitigado. Aqui englobam-se casos de roubo de dinheiro, de exist\u00eancias, utiliza\u00e7\u00e3o de empresas fachada para receber e pagar faturas de suposta aquisi\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os, compras pessoais disfar\u00e7adas de aquisi\u00e7\u00f5es para a empresa (por forma a que esta suporte o custo), faturas de representa\u00e7\u00e3o sobreavaliadas ou fict\u00edcias, falsifica\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, de comiss\u00f5es, utiliza\u00e7\u00e3o de empregados-fantasma (por forma a que lhes seja processado uma remunera\u00e7\u00e3o e permitir o desembolso do dinheiro), falsas anula\u00e7\u00f5es de venda (e por isso tanto cuidado no retalho em que apenas o chefe de turno possa anular vendas nos terminais de pagamento e fatura\u00e7\u00e3o), etc\u2026<\/p>\n

O n\u00famero de ocorr\u00eancias deste tipo \u00e9 elevad\u00edssimo. Algumas s\u00e3o f\u00e1ceis de detetar, at\u00e9 pela auditoria interna, outras nem tanto. Acabam por descobrir-se por uma oportuna dica de um colega ou pela vulgar manifesta\u00e7\u00e3o de sinais exteriores de riqueza. Este tipo de casos tende a ficar na confidencialidade da empresa, para evitar contamina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para impedir que se crie a perce\u00e7\u00e3o de fragilidade de processos, o que pode ser visto como oportunidade por outros. Mas todos temos conhecimento de v\u00e1rios \u201cdesfalques\u201d, de cheques endossados, de valores recebidos de clientes e n\u00e3o reportados internamente e outro tipo de \u201cartimanhas\u201d.<\/p>\n

Mas \u00e9 na \u201ccorrup\u00e7\u00e3o\u201d e nos \u201crelat\u00f3rios fraudulentos\u201d que temos incidentes que provocam sismos de magnitude elevada.<\/p>\n

E \u00e9 aqui que se albergam os casos mais medi\u00e1ticos desta eterna silly season<\/em>\u2026 vejamos alguns deles e reparemos num ou noutro detalhe\u2026<\/p>\n

Carlos Lopes: ex-deputado do Partido Socialista e funcion\u00e1rio na C\u00e2mara Municipal de Figueir\u00f3 dos Vinhos foi condenado a 5 anos de pris\u00e3o (suspensa) por um crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva e outro de peculato, ambos na forma continuada, e de um crime de falsifica\u00e7\u00e3o. Decis\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o de Coimbra. Situa\u00e7\u00f5es de financiamento partid\u00e1rio il\u00edcito, vicia\u00e7\u00e3o das contas municipais e desvios de fundos da c\u00e2mara para a campanha eleitoral do PS. O condenado fazia valer-se do seu estatuto parlamentar para conseguir financiamento para o seu partido em troca de favores futuros de que, nessa condi\u00e7\u00e3o, estavam em condi\u00e7\u00f5es de assegurar. A desnata\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio p\u00fablico em favor de um interesse privado, ainda que neste caso um interesse coletivo (por beneficiar em \u00faltima ratio o seu partido pol\u00edtico), tudo parece ter valido. Promessas de favores futuros (suborno invertido, na \u00e1rvore da fraude classificada como extors\u00e3o econ\u00f3mica ou suborno por solicita\u00e7\u00e3o) e conflito de interesses (servi\u00e7os adjudicados pela C\u00e2mara pretensamente para seu benef\u00edcio, mas que afinal seriam para prestar servi\u00e7os de campanha pol\u00edtica).<\/p>\n

Banco Finantia: O Banco portugu\u00eas e alguns dos seus mais proeminentes gestores (nomeadamente os seus ent\u00e3o administradores Ant\u00f3nio Guerreiro, Pedro Santos e Lu\u00edsa Antas), foram condenados pelo Banco de Portugal a contraordena\u00e7\u00f5es superiores a 3.000.000 \u20ac. Excluindo algumas minud\u00eancias, as acusa\u00e7\u00f5es referem que os acusados, a t\u00edtulo doloso, falsificaram a contabilidade e inobservaram regras contabil\u00edsticas, com preju\u00edzos graves para o bom conhecimento da situa\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira das entidades envolvidas. S\u00e3o ainda acusados, supletivamente, de prestar, em tr\u00eas circunst\u00e2ncias distintas, falsas informa\u00e7\u00f5es ao supervisor. Na subst\u00e2ncia dos factos est\u00e1 sobretudo a constitui\u00e7\u00e3o, em 2007, de uma sociedade WWI, com sede nas ilhas Caim\u00e3o, permitindo a\u00ed acomodar (e ocultar!) avultadas perdas geradas no Finantia.<\/p>\n

Banco BES: sobre este exclusivo caso h\u00e1 e haver\u00e1 muito a dizer. Talvez para sempre. At\u00e9 porque se adivinha forte litig\u00e2ncia. H\u00e1 de tudo. At\u00e9 uma in\u00e9dita resolu\u00e7\u00e3o que cindiu um Banco num final de semana. Temos alegados relat\u00f3rios fraudulentos, temos oculta\u00e7\u00e3o de ativos, subavalia\u00e7\u00e3o de ativos, sobreavalia\u00e7\u00e3o de ativos (\u00e9 mesmo assim, temos uma coisa e o seu contr\u00e1rio), cr\u00e9ditos concedidos a filiais em montantes hereges e totalmente fora de controlo, temos encobrimento de comiss\u00f5es de terceiros, temos gest\u00e3o discricion\u00e1ria de carteiras de investimento sem mandato, temos cartas de conforto emitidas ao Governo da Venezuela apenas pelo ent\u00e3o Presidente do Banco (a avalizar a posteriori o bom pagamento de obriga\u00e7\u00f5es de uma subsidi\u00e1ria do grupo). Temos de tudo. \u00c9 um \u201cToca a Todos\u201d banc\u00e1rio. A litig\u00e2ncia adivinha-se feroz. As acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o (todas) formalizadas, algumas nem sequer apontadas publicamente, mas ser\u00e1 sem d\u00favida um processo-escola no que \u00e0 fraude nos seus 3 ramos da \u00e1rvore diz respeito. Um comp\u00eandio, portanto.<\/p>\n

Caso Marqu\u00eas: \u201c\u00e0 mulher de C\u00e9sar n\u00e3o basta ser s\u00e9ria!\u201d \u2013 seria um bom mote para este caso. Porque aqui, mais que refletir sobre o caso em si, pretendo refletir sobre o bom senso coletivo acerca do sistema judicial.<\/p>\n

A histeria que se abateu sobre este caso, ajudada pela estrat\u00e9gia de vitimiza\u00e7\u00e3o adotada (legitimamente) pelo principal arguido Jos\u00e9 S\u00f3crates, provoca os tradicionais manique\u00edsmos. Uns defendem acerrimamente o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, confundindo um princ\u00edpio basilar do direito com aquilo que possa ser a opini\u00e3o mais ou menos fundamentada de cada um. T\u00e3o leg\u00edtima quanto a estrat\u00e9gia de defesa. Muitas t\u00eam sido as vozes que t\u00eam contundentemente criticado a aplica\u00e7\u00e3o da medida de coa\u00e7\u00e3o mais gravosa, a pris\u00e3o preventiva. Curiosamente n\u00e3o parece haver ningu\u00e9m que ouse sugerir que a aplica\u00e7\u00e3o de uma medida de coa\u00e7\u00e3o fosse em si mesmo um erro (at\u00e9 porque nesta fase do processo seria tecnicamente imposs\u00edvel a sua n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

E portanto, sendo un\u00e2nime que uma medida de coa\u00e7\u00e3o urgia ser aplicada, s\u00f3 estaria em causa a escolha entre elas.<\/p>\n

Mas o que parece n\u00e3o ter mesmo adeptos \u00e9 o facto de todos poderem ter raz\u00e3o. Isto \u00e9, \u00e9 poss\u00edvel que subsistam todos os fundamentos indici\u00e1rios para promover uma pris\u00e3o preventiva e isso n\u00e3o implicar necessariamente que os ind\u00edcios se verifiquem e que n\u00e3o possa acontecer at\u00e9 no limite uma n\u00e3o pronuncia\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Porque coloquemo-nos no lugar de quem tem que decidir uma medida de coa\u00e7\u00e3o, e especificamente no caso Jos\u00e9 S\u00f3crates:<\/p>\n

    \n
  • O arguido regressaria a Portugal numa quinta-feira, mas j\u00e1 depois do check-in<\/em> resolve suspender o regresso;<\/li>\n
  • Isto \u00e0 mesma hora (+-) em que o seu motorista e o seu amigo de todas as horas eram detidos em Portugal \u2013 o que indica r\u00e1pida comunica\u00e7\u00e3o entre os arguidos;<\/li>\n
  • No dia seguinte s\u00e3o removidos da resid\u00eancia do arguido documentos e equipamentos inform\u00e1ticos, alegadamente por uma colaboradora dele;<\/li>\n
  • O processo de investiga\u00e7\u00e3o, iniciado por uma den\u00fancia \u2013 obrigat\u00f3ria por lei \u2013 banc\u00e1ria, demonstrou v\u00e1rios movimentos financeiros de express\u00e3o n\u00e3o condizente com a situa\u00e7\u00e3o patrimonial conhecida do arguido;<\/li>\n
  • Acresce que o mesmo, por ser uma pessoa politicamente exposta, j\u00e1 se tinha referido contraditoriamente a alguns dos ativos que ora possu\u00eda, ora arrendava, ora herdava;<\/li>\n
  • Entretanto, \u00e9 tamb\u00e9m sabido que o arguido tinha viagem para o Brasil marcada para 2 dias depois;<\/li>\n
  • O arguido regressa a Portugal num voo tardio, enquanto pessoas a ele pr\u00f3ximas estavam detidas para interrogat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n

    Eu pergunto-me: independentemente de nenhuma das suspeitas vir a ser provada, ou at\u00e9 que se demonstre terem as mais c\u00e2ndidas das explica\u00e7\u00f5es, h\u00e1 algu\u00e9m que duvide da l\u00f3gica precedente \u00e0 deten\u00e7\u00e3o do arguido para interrogat\u00f3rio?!<\/p>\n

    Repito: perante os ind\u00edcios, perante a possibilidade de interfer\u00eancia com eventuais provas, com eventuais testemunhas, n\u00e3o seria um erro judicial de monta permitir que o arguido ficasse em liberdade, ainda que condicionada?<\/p>\n

    A presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, t\u00e3o mencionada estes dias, n\u00e3o fica em nada prejudicada por uma saud\u00e1vel investiga\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, s\u00f3 sair\u00e1 refor\u00e7ada, existindo, porque com todos os meios de prova ao dispor, a verdade factual n\u00e3o ter\u00e1 tanta facilidade em escapar-se\u2026 para as ilhas Caim\u00e3o!<\/p>\n

    Acabo como comecei\u2026<\/p>\n

    Mas afinal\u2026 quantos bra\u00e7os tem um polvo?!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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