{"id":13484,"date":"2014-10-30T09:28:14","date_gmt":"2014-10-30T09:28:14","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=13484"},"modified":"2015-12-04T19:11:43","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:43","slug":"fraude-inocente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=13484","title":{"rendered":"Fraude inocente"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Portugal parece ter sido um dos poucos pa\u00edses em que se apostou na flexibiliza\u00e7\u00e3o dos mercados de trabalho como forma de aumentar a sua competitividade a n\u00edvel internacional.
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O F\u00f3rum Econ\u00f3mico Mundial publica anualmente um relat\u00f3rio sobre a competitividade relativa de um grande n\u00famero de pa\u00edses onde oferece uma esp\u00e9cie de \u201cranking mundial de competitividade\u201d. Trata-se do bem conhecido Global Competitiveness Report<\/em>. Este relat\u00f3rio foi recentemente objeto de not\u00edcia nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, nomeadamente pelo facto de Portugal ter subido, do ranking de 2013-14 para o ranking de 2014-15, 15 lugares (passou do 51.\u00ba lugar para o 36.\u00ba). A sua pontua\u00e7\u00e3o global aumentou de 4,40 para 4,54.<\/p>\n

Para a ampla divulga\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia ter\u00e1 contribu\u00eddo substancialmente o facto do nosso ministro da economia, Ant\u00f3nio Pires de Lima, se ter referido a esta evolu\u00e7\u00e3o. De acordo com as not\u00edcias publicadas, Pires de Lima ter\u00e1 sublinhado os factos de Portugal se ter colado a pa\u00edses como a Espanha, ter ultrapassado a Rep\u00fablica Checa, a Pol\u00f3nia ou a It\u00e1lia, e se ter distanciado da Gr\u00e9cia. Ter\u00e1 enfatizado que, a par da Rom\u00e9nia, fomos o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia que registou maiores progressos. Poderia ter ainda mencionado o Bahrein, Oman ou o Panam\u00e1, pa\u00edses cuja pontua\u00e7\u00e3o se reduziu e foram tamb\u00e9m ultrapassados por Portugal.<\/p>\n

No relat\u00f3rio em causa, sublinha-se a subida de Portugal e afirma-se que \u201co ambicioso programa de reforma que o pa\u00eds adotou parece ter come\u00e7ado a dar frutos\u201d. Al\u00e9m disso, reconhece-se que as principais \u00e1reas em que isso parece ter acontecido s\u00e3o as relativas ao funcionamento dos mercados, salientando-se a posi\u00e7\u00e3o que Portugal ocupa em termos do n\u00famero de dias necess\u00e1rios para constituir uma empresa e a evolu\u00e7\u00e3o na flexibilidade do mercado laboral.<\/p>\n

Apesar de Portugal continuar a n\u00e3o aparecer em lugares de destaque ao n\u00edvel da flexibilidade do mercado laboral, foi aqui que parece ter havido maior evolu\u00e7\u00e3o relativa, pelo menos face aos pa\u00edses de que Portugal se aproximou ou ultrapassou. Relativamente a este aspeto, o nosso pa\u00eds passou de 126.\u00ba, no ranking de 2013-14, para 83.\u00ba, no de 2014-15, tendo a pontua\u00e7\u00e3o respetiva subido de 3,8 para 4,1. De facto, aproximou-se da Rep\u00fablica Checa, que viu a sua pontua\u00e7\u00e3o aumentar, igualou a pontua\u00e7\u00e3o da Pol\u00f3nia (cuja pontua\u00e7\u00e3o diminuiu), ultrapassou a Espanha (cuja pontua\u00e7\u00e3o se manteve) e distanciou-se da It\u00e1lia (cuja pontua\u00e7\u00e3o diminuiu). Destes pa\u00edses, apenas a Espanha viu a sua pontua\u00e7\u00e3o global diminuir. Quanto aos outros pa\u00edses, a pontua\u00e7\u00e3o global da Rep\u00fablica Checa aumentou e as pontua\u00e7\u00f5es da It\u00e1lia e da Pol\u00f3nia mantiveram-se.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Gr\u00e9cia, viu a sua pontua\u00e7\u00e3o global aumentar e a pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 flexibilidade do mercado laboral reduzir-se. J\u00e1 a Rom\u00e9nia, o outro pa\u00eds europeu destacado por Pires de Lima, viu a sua pontua\u00e7\u00e3o global aumentar e a pontua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 flexibilidade do mercado laboral manter-se. As grandes melhorias ocorridas na Rom\u00e9nia parece terem ocorrido ao n\u00edvel da qualidade das institui\u00e7\u00f5es, do ensino superior, das infraestruturas e da efici\u00eancia do mercado de produtos. Talvez relativamente a este pa\u00eds se possa falar de uma verdadeira reforma. Dos outros pa\u00edses referidos acima, apenas o Bahrein parece ter mantido as suas pontua\u00e7\u00f5es global e relativa ao mercado laboral. O Panam\u00e1 e o Oman viram ambos os tipos de pontua\u00e7\u00e3o reduzirem-se.<\/p>\n

Portugal parece ter sido um dos poucos pa\u00edses em que apostou na flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho como forma de aumentar a sua competitividade a n\u00edvel internacional. Num per\u00edodo em que as popula\u00e7\u00f5es atravessam grandes dificuldades econ\u00f3micas, n\u00e3o foram muitos os governos que se atreveram a levar a cabo estrat\u00e9gias t\u00e3o ambiciosas de flexibiliza\u00e7\u00e3o desse mercado.<\/p>\n

N\u00e3o se pode deixar de mencionar que o que essencialmente explica a posi\u00e7\u00e3o que Portugal tem vindo a ocupar \u00e9 a qualidade relativa das infraestruturas (17.\u00ba lugar), da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (24.\u00ba lugar), educa\u00e7\u00e3o superior e forma\u00e7\u00e3o profissional (24.\u00ba lugar). Para al\u00e9m destes aspetos, salientam-se outros dois claramente relacionados com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional: a prontid\u00e3o tecnol\u00f3gica (27.\u00ba lugar) e a inova\u00e7\u00e3o (28.\u00ba lugar). N\u00e3o ser\u00e1 descabido afirmar-se que, num futuro breve, muita da qualidade ainda existente ao n\u00edvel da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o se perder\u00e1. Ser\u00e1 que a posi\u00e7\u00e3o de Portugal no ranking de competitividade se manter\u00e1 nessa altura?<\/p>\n

Chegado a este ponto no texto, o leitor impacienta-se. Talvez comece a irritar-se. O que tem isto a ver com \u201cfraude inocente\u201d? O t\u00edtulo desta cr\u00f3nica inspira-se num livro escrito em 2004 por John Kenneth Galbraith, economista norte-americano j\u00e1 falecido, no qual tratava aquilo a que chamou precisamente \u201cfraude inocente\u201d, cometida tamb\u00e9m por certo tipo de economistas, os mais influentes desde h\u00e1 algumas d\u00e9cadas. Trata-se de \u201cfraude\u201d porque envolve a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o a interesses particulares e \u00e9 \u201cinocente\u201d porque \u00e9 perpetrada por esses economistas sem que disso se apercebam, ou pelo menos sem que o reconhe\u00e7am, e sem que se sintam respons\u00e1veis ou culpados. As vis\u00f5es do mundo por eles defendidas e ensinadas n\u00e3o est\u00e3o deliberadamente ao servi\u00e7o dos interesses econ\u00f3micos, sociais e pol\u00edticos mais importantes, os \u201cdos mais ricos, dos mais bem relacionados e dos politicamente mais proeminentes\u201d (hoje em dia, poder-se-ia falar \u201cdos 1%\u201d), mas servem-lhes de base de sustenta\u00e7\u00e3o. Tais vis\u00f5es prevalecem em grande medida porque s\u00e3o aquelas que servem tais interesses.<\/p>\n

Para o autor desta cr\u00f3nica, \u00e9 uma \u201cfraude inocente\u201d que est\u00e1 em causa quando se defende a flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho como forma de promover a competitividade e impulsionar o crescimento econ\u00f3mico. Como tem vindo a defender nos seus escritos um dos mais interessantes economistas atuais, Ha-Joon Chang, tal como praticada nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, a ci\u00eancia econ\u00f3mica predominante, a dos economistas defensores do mercado livre, pior do que irrelevante, tem sido claramente prejudicial para a maior parte das pessoas. Talvez em nenhuma outra \u00e1rea como a dos mercados laborais isso seja t\u00e3o evidente. Deixar-se o destino das pessoas (\u00e9 disso que se trata) \u00e0 merc\u00ea do funcionamento de um mercado de trabalho flex\u00edvel parece muito perigoso.<\/p>\n

Conv\u00e9m nesta altura salientar que o ranking mundial de competitividade e o relat\u00f3rio de competitividade mundial utilizados nesta cr\u00f3nica s\u00e3o de responsabilidade de uma organiza\u00e7\u00e3o, o F\u00f3rum Econ\u00f3mico Mundial, olhada por muitos com bastante desconfian\u00e7a, dada a sua liga\u00e7\u00e3o ao movimento do neoliberalismo. Poderia at\u00e9 ser descrita como centro de propaga\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cfundamentalismo do mercado livre\u201d.<\/p>\n

H\u00e1 que romper com o economicismo dos peritos que proferem discursos sobre como resolver os problemas sociais socorrendo-se de teorias cuja validade est\u00e1 limitada pela verifica\u00e7\u00e3o de pressupostos muito espec\u00edficos que s\u00e3o convenientemente deixados enterrados nas obras da especialidade. A resolu\u00e7\u00e3o de tais problemas passa, antes do mais, pela vontade pol\u00edtica, por op\u00e7\u00f5es, e propor solu\u00e7\u00f5es com base em argumentos de autoridade cient\u00edfica \u00e9, o mais das vezes, um logro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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