{"id":13100,"date":"2014-10-24T08:22:51","date_gmt":"2014-10-24T08:22:51","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=13100"},"modified":"2015-12-04T19:07:26","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:26","slug":"transparencia-que-se-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=13100","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia… que se veja!"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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O caso da americana ENRON, a maior fal\u00eancia de sempre, ocorrida em 2001, \u0007\u00e9 um exemplo do tipo de actua\u00e7\u00e3o fraudulenta<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Marco nunca teve uma vida f\u00e1cil. Tamb\u00e9m nunca fez muito por isso. Por in\u00e9rcia, por d\u00e9bil sa\u00fade, por falta de sorte, foi deixando que a vida lhe passasse ao lado. Retirou-se do mercado de trabalho quase na flor da idade, sem reforma que lhe permitisse sustentar a fam\u00edlia. Os \u2018biscates\u2019 que aqui e ali fazia n\u00e3o tapavam os estruturais buracos or\u00e7amentais. Um \u2018cr\u00e9dito por telefone\u2019 com condi\u00e7\u00f5es ruinosas, d\u00edvidas a diferentes familiares, uma no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, um descoberto na conta de dep\u00f3sitos \u2026<\/p>\n

O Marco tomou consci\u00eancia do imbr\u00f3glio em que se metera quando a primeira dessas d\u00edvidas foi judicialmente reclamada e uma penhora visou os parcos haveres familiares. Foi um choque para a fam\u00edlia, incluindo a esposa, pela situa\u00e7\u00e3o e, de modo particular, pelo elevado montante que a d\u00edvida agregada (somat\u00f3rio das diversas e dispersas d\u00edvidas) atingira. At\u00e9 ele ficou surpreso por dever tanto dinheiro.<\/p>\n

Lembrei-me recentemente deste caso quando os \u2018media\u2019 fizeram not\u00edcia do aumento da d\u00edvida p\u00fablica portuguesa, por via da aplica\u00e7\u00e3o de novas regras contabil\u00edsticas que impuseram a inclus\u00e3o de centenas de empresas e organismos p\u00fablicos no per\u00edmetro de entidades considerado para c\u00f4mputo daquela d\u00edvida. A surpresa foi enorme, dada a grandeza dos ajustamentos, n\u00e3o porque o Estado tenha ficado mais endividado do que estava, mas porque, de repente, se tornou vis\u00edvel para todos uma fotografia que, n\u00e3o sendo ainda a real (muitos outros organismos e responsabilidades continuam fora desse per\u00edmetro), retrata um pouco melhor os tons negros associados ao estado a que o Estado chegou.<\/p>\n

Tal como o Marco, o que os sucessivos governos fizeram, sem exce\u00e7\u00e3o, foi ir gastando ao mesmo tempo que procuravam que isso n\u00e3o fosse vis\u00edvel nas estat\u00edsticas. Com tal prop\u00f3sito, numa estrat\u00e9gia de oculta\u00e7\u00e3o, criavam novas entidades para \u201cparquearem\u201d d\u00edvida e responsabilidades. Procedimento que n\u00e3o era original, muito usado por empresas que se tornaram not\u00edcia por via do \u201cestrondo\u201d das respetivas fal\u00eancias. O caso da americana ENRON, a maior fal\u00eancia de sempre, ocorrida em 2001, \u00e9 um exemplo desse tipo de atua\u00e7\u00e3o fraudulenta. No caso dos pol\u00edticos que nos governaram, havia um forte incentivo para tal comportamento: n\u00e3o havia responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, como no caso das empresas; quando no futuro as d\u00edvidas e responsabilidades subjacentes se tornassem exig\u00edveis eles j\u00e1 n\u00e3o ocupariam os lugares, outros teriam de as pagar.<\/p>\n

Muito se tem falado da reforma do Estado e da necessidade de assegurar a transpar\u00eancia das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Com pequenas exce\u00e7\u00f5es, tudo n\u00e3o tem passado das palavras. No entanto, h\u00e1 uma pequena reforma de natureza contabil\u00edstico-financeira, sem custos relevantes, que poderia arejar a vida p\u00fablica e evitar, para futuro, situa\u00e7\u00f5es de endividamento como as que os \u00faltimos anos nos trouxeram e que quase levaram o pa\u00eds \u00e0 bancarrota: o c\u00e1lculo anual obrigat\u00f3rio da d\u00edvida agregada do Estado e do respetivo d\u00e9fice agregado (incluindo todos as organismos e entidades, mesmo as que as regras contabil\u00edsticas n\u00e3o consideram para efeitos estat\u00edsticos), onde deveriam ser tamb\u00e9m inclu\u00eddas as responsabilidades futuras assumidas (com PPP, por exemplo).<\/p>\n

Se outro m\u00e9rito n\u00e3o tivesse, a reforma permitiria aos cidad\u00e3os uma mais rigorosa avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos governantes e edis, por via do confronto entre a \u201cobra vis\u00edvel\u201d efetuada e o que isso custou em termos de d\u00edvida e d\u00e9fice (incluindo a parte \u201cinvis\u00edvel\u201d).<\/p>\n

Que melhor sinal de transpar\u00eancia poderiam os governantes e edis oferecer que a instala\u00e7\u00e3o de gigantescos placards em pra\u00e7as e rotundas mostrando a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e d\u00e9fice das \u00e1reas que tutelam?<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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