{"id":12067,"date":"2014-10-10T08:00:47","date_gmt":"2014-10-10T08:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=12067"},"modified":"2015-12-04T19:07:26","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:26","slug":"pingue-pongue-da-politica-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=12067","title":{"rendered":"Pingue-pongue da pol\u00edtica econ\u00f3mica"},"content":{"rendered":"

\u00d3scar Afonso, Jornal i<\/strong><\/span><\/p>\n

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A abund\u00e2ncia de recursos no p\u00f3s 1986 associada \u00e0 m\u00e3o-de-obra barata alimentou uma r\u00e1pida expans\u00e3o econ\u00f3mica<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Depois da descolagem em termos de taxa de crescimento no p\u00f3s ades\u00e3o \u00e0 ent\u00e3o CEE, em 1986, Portugal entrou num per\u00edodo que genericamente podemos classificar de taxas de crescimento decrescentes. Chegados a um n\u00edvel de rendimento m\u00e9dio, a trajet\u00f3ria do crescimento econ\u00f3mico deixou de ser sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A abund\u00e2ncia de recursos no p\u00f3s 1986 associada \u00e0 m\u00e3o-de-obra barata alimentou uma r\u00e1pida expans\u00e3o econ\u00f3mica. A economia cresceu pela migra\u00e7\u00e3o (das \u00e1reas rurais para as cidades), pela aglomera\u00e7\u00e3o e pela acumula\u00e7\u00e3o de capital. Entretanto, as taxas de crescimento come\u00e7aram a diminuir quando a m\u00e3o-de-obra se tornou menos abundante, o retorno marginal do capital se tornou menor e as pol\u00edticas erradas se sucederam.<\/p>\n

O pa\u00eds n\u00e3o foi capaz de alterar a sua estrat\u00e9gia de crescimento, saindo de um modelo acumulativo e imitativo e entrando num modelo mais competitivo, mais empresarial e mais inovador. A mudan\u00e7a exigia, da parte dos governos, a liberaliza\u00e7\u00e3o de entraves regulat\u00f3rios e burocr\u00e1ticos, uma justi\u00e7a \u201cjusta\u201d e c\u00e9lere, um enquadramento institucional seguro e confi\u00e1vel, uma carga fiscal razo\u00e1vel e uma pol\u00edtica facilitadora do empreendedorismo. N\u00e3o tendo sido assim, a maldi\u00e7\u00e3o foi a abund\u00e2ncia; em particular, de burocracia e de intervencionismo p\u00fablico ad-hoc<\/em>, a favor de protegidos. A \u201ccoisa\u201d chegou (e chega) a impressionar pela intensidade e at\u00e9 pela atrocidade. Note-se que a interven\u00e7\u00e3o representa escolha, por quem detem o poder, sobre quem \u00e9 beneficiado e quem \u00e9 prejudicado. Tal comportamento foi claramente um convite a lobistas, \u00e0 fraude, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 economia paralela e representou um desvio da fun\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o para uma economia mais competitiva e moderna encontrou pois uma resist\u00eancia inflex\u00edvel na classe pol\u00edtica, com a introdu\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo na actividade econ\u00f3mica, com a promo\u00e7\u00e3o de certas actividades privadas, com a explora\u00e7\u00e3o do medo da elite em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cdestrui\u00e7\u00e3o criativa\u201d de Schumpeter e com a amplia\u00e7\u00e3o arcaica da actividade do Estado. \u00c0 necessidade de promo\u00e7\u00e3o de uma economia empreendedora de inova\u00e7\u00e3o, extrovertida, Portugal implementou uma pol\u00edtica assente em servi\u00e7os de m\u00e3o-de-obra barata, introvertida. A traject\u00f3ria observada na taxa de crescimento (e no d\u00e9fice externo) reflecte, por um lado, a incapacidade do pa\u00eds para competir com pa\u00edses de desenvolvimento semelhante em termos de pre\u00e7os e, por outro lado, a incapacidade do pa\u00eds para competir com pa\u00edses mais desenvolvidos em termos de tecnologia.<\/p>\n

Dizem os entendidos (reputados opinion makers<\/em> da \u201cnossa pra\u00e7a\u201d) que, chegados a este ponto, a solu\u00e7\u00e3o passa pelo recurso a pol\u00edticas macroecon\u00f3micas de curto prazo, conjunturais e sobre a procura, para inverter a situa\u00e7\u00e3o. A verdade, no entanto, \u00e9 que o recurso a essas pol\u00edticas, para \u201cdar o salto\u201d, n\u00e3o apenas n\u00e3o funciona, como conduz a mais endividamento p\u00fablico, afecta as taxas de juro e gera ainda mais debilidade econ\u00f3mica no longo prazo, servindo apenas para acentuar indesej\u00e1veis \u201cvoos\u201d do produto real efectivo e originando ciclos artificiais de expans\u00e3o econ\u00f3mica seguidos de profundas recess\u00f5es. Chegados aqui, para colocar Portugal no caminho da prosperidade n\u00e3o basta jogar com a macroeconomia como se fosse uma bola de pingue-pongue. \u00c9 preciso uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento econ\u00f3mico de longo prazo, direccionada para o aumento da produtividade. Tal requer, para al\u00e9m da referida e necess\u00e1ria ac\u00e7\u00e3o do governo, a acumula\u00e7\u00e3o de capital f\u00edsico e humano, e inova\u00e7\u00e3o \u2014 algo que \u00e9 imposs\u00edvel sem altas taxas de investimento o que, por sua vez, exige poupan\u00e7a. Ora a baixa taxa de poupan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno recente, mas sim uma caracter\u00edstica t\u00edpica da economia portuguesa.<\/p>\n

Em suma, foi-se alimentando a ilus\u00e3o de que seria poss\u00edvel crescer economicamente num sistema est\u00e1tico e artificial, e que, nomeadamente nas v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es, os governos podiam (e podem) promover altas taxas de crescimento, aplicando todo o arsenal de pol\u00edticas macroecon\u00f3micas de curto prazo sobre a procura. Em termos econ\u00f3micos a consequ\u00eancia disso foi a ocorr\u00eancia de al\u00edvios tempor\u00e1rios pagos com uma debilidade econ\u00f3mica crescente. Em termos pol\u00edticos, foi-se caindo num sistema que passou a oscilar entre o populismo e o desejo de autoritarismo.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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