{"id":1123,"date":"2013-03-14T00:00:00","date_gmt":"2013-03-14T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1123"},"modified":"2015-12-04T19:14:25","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:25","slug":"novissimo-sistema-de-faturacao-ainda-entra-em-vigor-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1123","title":{"rendered":"Nov\u00edssimo sistema de fatura\u00e7\u00e3o ainda entra em vigor em 2013"},"content":{"rendered":"

Henrique Santos, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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O novo sistema de fatura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 desenhado pelo Governo, prepara-se para ser apresentado em Mar\u00e7o, e entra em vigor j\u00e1 em Agosto pr\u00f3ximo, na altura que chegam os emigrantes e em que a possibilidade de vender software \u00e9 maior.
\nSegundo fonte do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, o novo sistema de fatura\u00e7\u00e3o \u00e9 muito simples, e obriga apenas a substituir todos os equipamentos existentes \u00e0 data.
\nDe acordo com a mesma fonte, as empresas ficam agora libertas da obriga\u00e7\u00e3o de faturar, estando tal a cargo do adquirente. Grosso modo, o adquirente dirige-se a um estabelecimento, por exemplo um caf\u00e9, insere no seu telem\u00f3vel o consumo e o prestador de servi\u00e7os apenas tem de inserir um c\u00f3digo de confirma\u00e7\u00e3o, a validar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O sistema de fatura\u00e7\u00e3o funciona on-line, e, no caso da venda de produtos, ainda \u00e9 mais simples, pois, com o sistema RFID (nas empresas que faturem at\u00e9 cem mil euros ano, pode ainda ser utilizado o tradicional c\u00f3digo de barras), e com o tal programa no telem\u00f3vel, a leitura \u00e9 autom\u00e1tica, tipo o dispositivo da via verde.
\nComo se percebe, o sistema \u00e9 muito simples, e nem \u00e9 preciso pedir fatura, pois para pagar o cliente tem mesmo de emiti-la eletronicamente.
\nA Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira j\u00e1 veio informar que, com este sistema, tudo tamb\u00e9m ser\u00e1 simplificado ao n\u00edvel da fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois, com um simples telefonema, sms ou via bluetooth, conseguir\u00e1 verificar toda a fatura\u00e7\u00e3o.
\nEste foi o novo sistema desenvolvido no combate \u00e0 fraude e evas\u00e3o fiscais, onde, indubitavelmente, e segundo as Finan\u00e7as, os setores mais prevaricadores (restaura\u00e7\u00e3o, oficinas e cabeleireiros) n\u00e3o v\u00e3o poder escapar. No caso dos cabeleireiros, o sistema ainda \u00e9 mais avan\u00e7ado, pois cada cabeleireiro\/a vai possuir uma esp\u00e9cie de fibra \u00f3tica, totalmente incolor que ser\u00e1 colocada no cabelo do cliente ap\u00f3s o corte, s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel a fatura\u00e7\u00e3o via telem\u00f3vel e a valida\u00e7\u00e3o com o c\u00f3digo. A mesma fibra desaparece com o primeiro penteado em casa. Apesar dos carecas terem vindo contestar a medida, V\u00edtor Gaspar j\u00e1 garantiu que \u00e9 uma falsa quest\u00e3o, dado que, em primeiro lugar, se s\u00e3o carecas n\u00e3o precisam de ir ao cabeleireiro, mas em segundo, se mesmo assim forem (para serem barbeados por exemplo), bastar\u00e1 acionar o software do telem\u00f3vel, marcando a letra \u201cC\u201d, de Careca.
\nN\u00e3o obstante a anteriormente enunciada, s\u00e3o j\u00e1 conhecidas mais algumas preocupa\u00e7\u00f5es por parte dos empres\u00e1rios e clientes, no entanto, at\u00e9 esta agora n\u00e3o foi poss\u00edvel obter qualquer rea\u00e7\u00e3o por parte dos organismos oficiais. Uma das que tem levantado mais d\u00favidas tem rela\u00e7\u00e3o com os c\u00f3digos a inserir por parte dos empres\u00e1rios, e h\u00e1 j\u00e1 quem refira a utiliza\u00e7\u00e3o de dados biom\u00e9tricos para agilizar o processo.
\nO certo \u00e9 que esta medida vai colocar Portugal no conjunto dos pa\u00edses mais inovadores, e que, mesmo assim, continua a viver no limiar da pobreza, segundo os indicadores da OCDE.
\nEm rea\u00e7\u00e3o a esta not\u00edcia, foi poss\u00edvel recolher a opini\u00e3o do autor desta cr\u00f3nica. A seu ver, e independentemente de tudo, continua a advogar que o problema do combate \u00e0 fraude e \u00e0 evas\u00e3o fiscais, em sintonia com todas as medidas que possam ser implementadas, t\u00eam de ter um suporte basilar nos aspetos da forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria econ\u00f3mica, mas at\u00e9, e em primeira inst\u00e2ncia, em mat\u00e9ria de \u00e9tica. \u201cS\u00f3 assim seremos um pa\u00eds capaz de iniciar, de forma robusta e preventiva, o combate \u00e0 fuga aos impostos (\u00e0 sua diminui\u00e7\u00e3o e num Portugal onde o contribuinte ter\u00e1 \u201cprazer\u201d em pagar impostos)\u201d acrescentou, sob pena de se assistir, como ainda h\u00e1 dias viu, um cliente numa pastelaria, entrar e pedir: \u201cPor favor.... quero um caf\u00e9 sem fatura!\u201d, o que denuncia que algumas medidas podem ter mesmo um efeito perverso.
\n\u00c0s vezes \u00e9 bom sonhar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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