{"id":1122,"date":"2013-03-08T00:00:00","date_gmt":"2013-03-08T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1122"},"modified":"2015-12-04T19:07:41","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:41","slug":"solidariedade-e-fraude-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1122","title":{"rendered":"Solidariedade e fraude fiscal"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Jornal i<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o era uma experi\u00eancia muito recorrente. Mas sempre que acontecia era desagrad\u00e1vel. Desta vez n\u00e3o foi diferente. A convocat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (AT) deixara-o nervoso. Pelo caminho ia pensando na raz\u00e3o para ser chamado \u00e0 reparti\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as. Na sua atual situa\u00e7\u00e3o de desempregado, em vias de terminar de receber o subs\u00eddio de desemprego, n\u00e3o conseguia descortinar qual poderia ser essa raz\u00e3o. Tentou n\u00e3o pensar no assunto, estugando o passo a caminho da reparti\u00e7\u00e3o. Quando a\u00ed chegou recolheu a senha de atendimento e aguardou. Chamaram o seu n\u00famero, avan\u00e7ou.
\n- Recebi esta convocat\u00f3ria \u2026 \u2013 e entregou a folha vincada ao funcion\u00e1rio que o atendia.
\n- Um momento. Vou buscar o processo.
\nOs minutos passaram, lentos, o funcion\u00e1rio n\u00e3o voltava.
\n- Desculpe a demora, mas s\u00e3o tantos os processos \u2026 \u2013 e olhou para as folhas dentro da capa. \u2013 Necessitamos que justifique uma verba que foi transferida para a sua conta banc\u00e1ria no ano passado, no montante de 2000 euros e que n\u00e3o consta da sua declara\u00e7\u00e3o anual de rendimentos.
\n\u2013 Uma verba \u2026 em Outubro? \u2013 perguntou, enquanto organizava as ideias, pois as verbas na sua conta n\u00e3o eram assim tantas que as pudesse esquecer. \u2013 Foi uma ajuda que recebi da minha irm\u00e3, que \u00e9 madrinha do meu rapaz, para ajudar a pagar as suas propinas e despesas do estudo. Como deve constar a\u00ed do processo, estou desempregado h\u00e1 j\u00e1 uns tempos e estava na emin\u00eancia de ter de tirar o rapaz da Faculdade por incapacidade de pagar as propinas.
\n\u2013 Muito bem \u2013 disse o funcion\u00e1rio, enquanto pesquisava no terminal. \u2013 Acontece que n\u00e3o declarou essa doa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do \u201cModelo 1 - Imposto selo\u201d, para participa\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o gratuita.
\n\u2013 Declara\u00e7\u00e3o desse montante? Porqu\u00ea, se \u00e9 uma ajuda recebida de um familiar?
\n\u2013 N\u00e3o se tratando de uma doa\u00e7\u00e3o entre ascendentes ou descendentes ou em favor do c\u00f4njuge ou do unido de facto e sendo superior a 500 euros, tem de ser declarada por quem a recebe e \u00e9 pass\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o em Imposto de Selo \u00e0 taxa de dez por cento. Como n\u00e3o a declarou em devido tempo, ir\u00e1 ter que pagar juros compensat\u00f3rios e uma coima que poder\u00e1 variar entre o valor da presta\u00e7\u00e3o em falta e o seu dobro.
\n\u2013 Mas o facto de eu estar desempregado, de isso ser uma ajuda de um familiar para me ajudar a sobreviver neste per\u00edodo mau \u2026
\n\u2013 Podem ser atenuantes na defini\u00e7\u00e3o do montante da coima \u2013 disse o funcion\u00e1rio, algo abruptamente, dando por terminado o encontro.
\nDeu consigo na rua, sem saber bem para onde ia. Nem lhe ocorrera perguntar como tinha a AT sabido que recebera aquele montante. Sentia uma revolta interior t\u00e3o grande, t\u00e3o grande, que faria explodir o mundo naquele momento se tivesse condi\u00e7\u00f5es para tal.\u201d
\nTrata-se de uma situa\u00e7\u00e3o ficcionada. Por\u00e9m, acredito que a sua ocorr\u00eancia seria muito frequente se a AT tivesse (ainda maior) possibilidade de vasculhar as contas de cada cidad\u00e3o. Em tempos de dificuldades como os que se vivem, com o desemprego e o corte nos rendimentos a afetarem todas as fam\u00edlias, n\u00e3o \u00e9 de estranhar que, sobretudo no interior destas, as pessoas se entreajudem.
\nAs dificuldades financeiras do Estado levam-no \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sociais, provocando o incremento desses fluxos de solidariedade. Qual predador atento, tributa-os, abocanhando uma parte. Um paradoxo.
\nSou contra a fraude fiscal. Mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es particulares, como a ficcionada, em que me interrogo se ela n\u00e3o ser\u00e1 moralmente justificada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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