{"id":1117,"date":"2013-02-21T00:00:00","date_gmt":"2013-02-21T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1117"},"modified":"2015-12-04T19:14:25","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:25","slug":"a-remodelacao-do-estado-questao-chave-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1117","title":{"rendered":"A remodela\u00e7\u00e3o do Estado – Quest\u00e3o-chave para o futuro"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Inevitavelmente a quest\u00e3o do d\u00e9fice p\u00fablico acabou por suscitar a necessidade de redefinir as fun\u00e7\u00f5es que o Estado deve assegurar e, correlativamente, reajustar a estrutura dos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\nEsta quest\u00e3o imperiosa da redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice p\u00fablico \u00e9 mais ou menos transversal um pouco por todo o mundo, sobretudo nos pa\u00edses ocidentais que no p\u00f3s-guerra adoptaram o modelo do Estado com fun\u00e7\u00f5es de apoio social, conhecido como Estado Social.
\nA crise econ\u00f3mica e financeira que se abateu nos \u00faltimos anos sobre a Europa, com tra\u00e7os mais vincados nos pa\u00edses do sul, derivou grandemente dos sucessivos d\u00e9fices resultantes dos elevados custos de funcionamento do Estado relativamente \u00e0 capacidade produtiva das economias para os sustentar.
\nCom o decurso do tempo esses d\u00e9fices foram-se acumulando, acabando mesmo por se traduzir em d\u00edvidas p\u00fablicas de dif\u00edcil gest\u00e3o e, pior do que isso, que amea\u00e7am, se entretanto nada for feito no sentido de as controlar e reduzir, tornar-se num problema para as futuras gera\u00e7\u00f5es, na medida em que a manuten\u00e7\u00e3o de d\u00e9fices elevados, econ\u00f3mica e financeiramente insustent\u00e1veis, n\u00e3o \u00e9 mais do que estar a transferir para as futuras gera\u00e7\u00f5es \u2013 a empurrar com a barriga, como diz o povo \u2013 a necessidade de produzirem riqueza para suportar os gastos excessivos das gera\u00e7\u00f5es de hoje.
\nOra de um certo ponto de vista, a manuten\u00e7\u00e3o desta l\u00f3gica n\u00e3o pode deixar de ser considerada como uma esp\u00e9cie de atitude com alguns tra\u00e7os de natureza fraudulenta relativamente \u00e0s expectativas de esfor\u00e7o produtivo que essas gera\u00e7\u00f5es vindouras h\u00e3o-de enfrentar. Esta atitude denotar\u00e1, ainda que inconscientemente, alguns tra\u00e7os de ego\u00edsmo, sobretudo por parte daqueles que reclamam a manuten\u00e7\u00e3o do modelo sob o argumento discursivo dos direitos adquiridos. A esses ser\u00e1 necess\u00e1rio dizer que a realidade n\u00e3o \u00e9 o que se determina atrav\u00e9s de decreto, mas aquilo que efetivamente \u00e9, e neste caso concreto os elementos conhecidos acerca da realidade da nossa capacidade econ\u00f3mica apontam para uma incapacidade de manuten\u00e7\u00e3o deste modelo permanentemente deficit\u00e1rio em termos de contas p\u00fablicas.
\nJulgo que \u00e9 um pouco com base nesta perspetiva, alicer\u00e7ada naturalmente em detalhes t\u00e9cnicos de maior objetividade, rigor e profundidade, que o Governo do pa\u00eds lan\u00e7ou recentemente o debate p\u00fablico sobre esta problem\u00e1tica e pretende, dentro de algum tempo, definir e adotar medidas que correspondam a uma redefini\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es que o Estado deve efetivamente assegurar, bem assim como o figurino que a estrutura dos Servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica dever\u00e1 apresentar.
\nPor\u00e9m este quadro de reflex\u00e3o n\u00e3o deve estar associado unicamente ao objectivo de redu\u00e7\u00e3o dos custos. Ele deve conter essa preocupa\u00e7\u00e3o, como dever\u00e1 igualmente procurar conhecer e avaliar que modelo de Estado podem e est\u00e3o os portugueses dispostos a custear, o que significa que as op\u00e7\u00f5es que vierem a ser tomadas devem ser muito bem explicadas aos cidad\u00e3os, que s\u00e3o afinal de contas os destinat\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nO processo de redesenhar o modelo deve procurar centrar-se sobretudo na identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es que efetivamente devem ser exercidas pelo Estado \u2013 alguns autores consideram que das diversas fun\u00e7\u00f5es ou \u00e1reas que o Estado tem vindo a assegurar, apenas um n\u00facleo central de quatro n\u00e3o podem de todo ser-lhe retiradas, ou seja, n\u00e3o podem ser privatizadas: a Justi\u00e7a, a Seguran\u00e7a, a Defesa e a Representa\u00e7\u00e3o Internacional dos interesses do pa\u00eds. As demais, apesar de controladas e supervisionadas pelo Estado, podem ser asseguradas pelo sector privado, ainda que nalgumas situa\u00e7\u00f5es em concreto possam resultar de uma coopera\u00e7\u00e3o, com responsabilidades e riscos partilhados, entre o sector privado e o pr\u00f3prio Estado.
\nPor fim, o processo de reflex\u00e3o dever\u00e1 conduzir \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da estrutura dos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que previsivelmente melhor assegure tais fun\u00e7\u00f5es, em termos de efici\u00eancia, efic\u00e1cia e economia.<\/p>\n

Pela import\u00e2ncia determinante que representa, a abordagem a esta problem\u00e1tica deve ser encarada de forma muito s\u00e9ria e rigorosa, numa l\u00f3gica construtiva, com uma ampla participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e sempre com elevadas doses de bom senso. A solu\u00e7\u00e3o que venha a ser encontrada deve resultar de um debate que envolva as for\u00e7as pol\u00edticas que t\u00eam assento na Assembleia da Rep\u00fablica, os diversos grupos de interesse da sociedade civil, bem como os indispens\u00e1veis pareceres t\u00e9cnicos, sempre mais objetivos e rigorosos, designadamente da academia, provenientes de \u00e1reas t\u00e3o importantes como a economia, a demografia, a sociologia e o direito, de entre outras.
\nEnquanto cidad\u00e3o e sobretudo enquanto pai de dois jovens, n\u00e3o tenho grandes d\u00favidas da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica e determinante que o debate desta quest\u00e3o neste momento possa representar para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es, enquanto factor de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Vis\u00e3o on line, Inevitavelmente a quest\u00e3o do d\u00e9fice p\u00fablico acabou por suscitar a necessidade de redefinir as fun\u00e7\u00f5es que o Estado deve assegurar e, correlativamente, reajustar a estrutura dos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-1117","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1117"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8530,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions\/8530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}