{"id":1109,"date":"2013-01-24T00:00:00","date_gmt":"2013-01-24T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1109"},"modified":"2015-12-04T19:14:26","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:26","slug":"corrupcao-em-portugal-versus-portugal-na-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1109","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o em Portugal versus Portugal “na corrup\u00e7\u00e3o”"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Desde que, em Novembro de 2012, foi tornado p\u00fablico o \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) de 2012, da Transpar\u00eancia Internacional, no qual Portugal se posicionou em 33.\u00ba lugar, entre 176 pa\u00edses, multiplicaram-se as not\u00edcias sobre o mau posicionamento do nosso pa\u00eds e sobre a evolu\u00e7\u00e3o negativa ocorrida, n\u00e3o s\u00f3 da vers\u00e3o de 2011 do referido \u00edndice para a de 2012, mas tamb\u00e9m durante a \u00faltima d\u00e9cada, tendo sido esta \u00faltima muitas vezes apodada de desastrosa.
\nSe, para uns, a posi\u00e7\u00e3o ocupada por Portugal no \u00edndice em quest\u00e3o \u00e9 m\u00e1, na medida em que ela \u00e9 partilhada com pa\u00edses como o But\u00e3o, para outros tal posi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser assim t\u00e3o m\u00e1 porque diversos pa\u00edses considerados t\u00e3o ou mais desenvolvidos do que Portugal, como a It\u00e1lia ou a Gr\u00e9cia, se encontram bastante pior posicionados.
\nMuitos apressaram-se a afirmar que a corrup\u00e7\u00e3o em Portugal teria aumentado. As provas de tal aumento da corrup\u00e7\u00e3o seriam os factos de Portugal ter passado do 32.\u00ba lugar, no IPC de 2011, para o 33.\u00ba, no IPC de 2012, e de ter ca\u00eddo cerca de 10 posi\u00e7\u00f5es na \u00faltima d\u00e9cada.
\nNo entanto, uma an\u00e1lise diferente dos resultados poderia sugerir que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 piorado assim tanto, sendo at\u00e9 poss\u00edvel argumentar-se que ter\u00e1 melhorado de 2011 para 2012 e que n\u00e3o se ter\u00e1 deteriorado desde 2002. N\u00e3o considero, todavia, que tais argumentos possam ser aduzidos, na medida em que o IPC se baseia em perce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podendo ser considerado um indicador objetivo do fen\u00f3meno emp\u00edrico da corrup\u00e7\u00e3o.
\nO IPC \u00e9 a medida indireta melhor conhecida do fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o. Trata-se de um indicador comp\u00f3sito, isto \u00e9, compilado a partir de v\u00e1rias fontes, todas elas baseadas em opini\u00f5es de pessoas a respeito do n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico num determinado pa\u00eds. Este \u00edndice expressa-se na forma de um ranking, sendo utilizado uma pontua\u00e7\u00e3o (em 2012, um n\u00famero 0 a 100) para exprimir a posi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses nele.
\nMuitas cr\u00edticas t\u00eam sido efetuadas a esta forma de medir o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o e muitas insufici\u00eancias lhe t\u00eam sido apontadas. Um aspeto fundamental, que deve ser tido em conta quando se analisa a evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo do posicionamento de um pa\u00eds no IPC, relaciona-se com o facto de tal posicionamento ser apenas relativo, o que significa que o facto de um pa\u00eds ascender algumas posi\u00e7\u00f5es na lista implica que um determinado n\u00famero de pa\u00edses cair\u00e3o nessa lista, independentemente do que tenha acontecido em termos do fen\u00f3meno emp\u00edrico a que ela se refere. A leitura que tem sido feita sobre a evolu\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de Portugal no IPC deve ter em conta este aspeto.
\nNesta perspetiva, \u00e9 importante esclarecer que embora tenha passado do 32.\u00ba lugar, no IPC de 2011, para o 33.\u00ba, no IPC de 2012, Portugal passou de 6,1 numa escala de 10 pontos (correspondendo 10 \u00e0 melhor situa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel), no \u00edndice de 2011, para 63 numa escala de 100 pontos (correspondendo 100 \u00e0 melhor situa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel), no \u00edndice de 2012. Com reflexos ao n\u00edvel do posicionamento de Portugal no IPC, s\u00e3o de salientar as seguintes altera\u00e7\u00f5es de 2011 para 2012: o Botswana passou de 32.\u00ba, com pontua\u00e7\u00e3o igual \u00e0 de Portugal, para 30.\u00ba, com pontua\u00e7\u00e3o de 65; o But\u00e3o passou de 38.\u00ba, com 5,7, para 33.\u00ba. Taiwan, que apresentava pontua\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o id\u00eanticas \u00e0 de Portugal em 2011, passou para 37.\u00ba em 2012, com pontua\u00e7\u00e3o de 61. Nada nas altera\u00e7\u00f5es ocorridas ao n\u00edvel da posi\u00e7\u00e3o e da pontua\u00e7\u00e3o de Portugal no IPC permite dizer que o fen\u00f3meno da corrup\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico se deteriorou de facto em Portugal.
\nPor outro lado, apodar-se de desastrosa a evolu\u00e7\u00e3o ocorrida na \u00faltima d\u00e9cada tamb\u00e9m se revela um exagero grosseiro. Em 2002, Portugal obteve 6,3 e posicionou-se em 25.\u00ba lugar no IPC, pontua\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o id\u00eanticas \u00e0s de Fran\u00e7a. Em 2012, Portugal obteve 63 e posicionou-se em 33.\u00ba lugar, enquanto a Fran\u00e7a obteve 71 e posicionou-se em 22.\u00ba lugar, com pontua\u00e7\u00e3o e posi\u00e7\u00e3o semelhantes aos de Bahamas, pa\u00eds n\u00e3o inclu\u00eddo no IPC de 2002. A evolu\u00e7\u00e3o positiva de Fran\u00e7a e o aparecimento de Bahamas na lista com uma pontua\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel do que a de Portugal implicaram, assim, uma descida de duas posi\u00e7\u00f5es do nosso pa\u00eds sem que tenha ocorrido necessariamente uma altera\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da realidade subjacente ao \u00edndice.
\nUm outro aspeto fundamental a ser considerado, a meu ver o mais relevante para uma primeira an\u00e1lise do que tem sido dito e escrito sobre a posi\u00e7\u00e3o de Portugal no IPC e sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo, prende-se com o facto de o IPC ser um \u00edndice baseado em opini\u00f5es sobre a realidade da corrup\u00e7\u00e3o, o que levanta algumas quest\u00f5es a ter em considera\u00e7\u00e3o aquando da sua an\u00e1lise. Desde logo, \u00e9 importante reconhecer que as opini\u00f5es de uma mesma pessoa sobre o fen\u00f3meno emp\u00edrico da corrup\u00e7\u00e3o ser\u00e3o quase de certeza diversas em diferentes momentos do tempo mesmo sem que a realidade emp\u00edrica subjacente se tenha alterado, na medida em que entre esses diversos momentos do tempo a pessoa em causa vai ela pr\u00f3pria mudando. Por isso, mesmo que todos os anos as pessoas cujas opini\u00f5es s\u00e3o utilizadas para construir o IPC fossem as mesmas, o que n\u00e3o acontece, as compara\u00e7\u00f5es ao longo do tempo deveriam ser efetuadas com bastante cautela.
\nPor outro lado, o facto da pr\u00f3pria metodologia variar de ano para ano e de pa\u00eds para pa\u00eds faz com que compara\u00e7\u00f5es ao longo do tempo relativamente a um pa\u00eds e compara\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses devam ser efetuadas e analisadas com extremo cuidado. Relativamente \u00e0 comparabilidade entre pa\u00edses, \u00e9 importante salientar que as fontes utilizadas s\u00e3o frequentemente diferentes. Por exemplo, no caso do IPC de 2012, enquanto no caso de Portugal foram usadas 7 fontes de informa\u00e7\u00e3o, nos casos do But\u00e3o e de Porto Rico, que aparecem com as mesmas posi\u00e7\u00e3o e pontua\u00e7\u00e3o de Portugal, e nos casos de Bahamas, Barbados e Santa L\u00facia, que aparecem com posi\u00e7\u00e3o e pontua\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1veis, foram usadas apenas 3.
\nN\u00e3o pretendo neste texto questionar a realidade da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal. Ela existe e \u00e9 um grave problema. Pretendo t\u00e3o s\u00f3 alertar para a diferen\u00e7a entre perce\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o e o fen\u00f3meno emp\u00edrico da corrup\u00e7\u00e3o e salientar que as primeiras, porque fornecem pouca informa\u00e7\u00e3o sobre o \u00faltimo, devem ser analisada com grande prud\u00eancia.
\nTermino com um pedido de desculpa aos leitores por um t\u00edtulo t\u00e3o \u201cmal amanhado\u201d, no qual a express\u00e3o \u201cPortugal na corrup\u00e7\u00e3o\u201d se refere ao posicionamento do pa\u00eds no \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o. Espero, no entanto, que percebam a inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, Vis\u00e3o on line, Desde que, em Novembro de 2012, foi tornado p\u00fablico o \u00cdndice de Perce\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o (IPC) de 2012, da Transpar\u00eancia Internacional, no qual Portugal se posicionou em 33.\u00ba lugar, entre 176 pa\u00edses, multiplicaram-se as not\u00edcias sobre o mau posicionamento do nosso pa\u00eds e sobre a evolu\u00e7\u00e3o negativa ocorrida, n\u00e3o… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-1109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1109"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8515,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1109\/revisions\/8515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}