{"id":1107,"date":"2013-01-11T00:00:00","date_gmt":"2013-01-11T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1107"},"modified":"2015-12-04T19:07:42","modified_gmt":"2015-12-04T19:07:42","slug":"o-que-e-afinal-a-economia-nao-registada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1107","title":{"rendered":"O que \u00e9 afinal a economia n\u00e3o registada?"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso, Jornal i<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Em todos os pa\u00edses do mundo existe uma parte da economia, a Economia N\u00e3o Registada (Sombra ou Paralela), cuja actividade, reflectindo comportamentos marginais e desviantes, n\u00e3o \u00e9 reflectida na contabilidade nacional, sendo o seu tamanho, causas e consequ\u00eancias vari\u00e1veis de pa\u00eds para pa\u00eds. Nesta minha primeira cr\u00f3nica gostaria de discutir o respectivo conceito.
\nA defini\u00e7\u00e3o formal de Economia N\u00e3o Registada n\u00e3o deixa de ser uma tarefa dif\u00edcil, porque: (i) o fen\u00f3meno \u00e9 complexo; (ii) h\u00e1 uma constante muta\u00e7\u00e3o ao longo do tempo \u2013 adapta-se, em particular, \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nos impostos, \u00e0s san\u00e7\u00f5es das autoridades fiscais e \u00e0s atitudes morais em geral; (iii) o conceito incorpora diversas actividades econ\u00f3micas \u2013 segundo o relat\u00f3rio \u201cMeasuring the Non-Observed Economy\u201d da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE), de 2002, inclui a economia subdeclarada (oculta ou subterr\u00e2nea), a economia ilegal, a economia informal, o autoconsumo e a economia subcoberta por defici\u00eancias da estat\u00edstica.
\nEsse trabalho da OCDE veio mostrar que o uso dos termos n\u00e3o \u00e9 uma mera quest\u00e3o de nomenclatura. A economia subdeclarada corresponde ao produto que se furta \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es dominantemente fiscais. A economia ilegal reporta o produto que n\u00e3o \u00e9 contabilizado porque resulta de actividades il\u00edcitas, pelos seus fins ou pelos meios utilizados. A presen\u00e7a destas duas r\u00fabricas reflecte, nomeadamente, a fraude, o branqueamento de capitais, o aumento dos conflitos de interesse, o uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada, a desregula\u00e7\u00e3o e o enfraquecimento do estado, e representa um forte retrocesso civilizacional que pode colocar em causa a organiza\u00e7\u00e3o social democr\u00e1tica existente. Por sua vez a economia informal e o auto-consumo comportam o produto criado por actividades essencialmente associadas a uma estrat\u00e9gia de melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias ou de sobreviv\u00eancia, e permitem explicar, por exemplo, a sobreviv\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es em pa\u00edses com Produto Interno Bruto oficial per capita abaixo do limiar de subsist\u00eancia. Estas duas \u00faltimas r\u00fabricas podem, de facto, servir de almofada social e evitar maior sofrimento da popula\u00e7\u00e3o.
\nEntre pa\u00edses, ou num pa\u00eds ao longo do tempo, a distin\u00e7\u00e3o entre r\u00fabricas torna-se relevante, pois tem um impacto nas estimativas de medida e pode causar inconsist\u00eancias em termos de an\u00e1lise. Assim, a defini\u00e7\u00e3o mais abrangente de Economia N\u00e3o Registada, no sentido em que \u00e9 capaz de abarcar todas as rubricas enfatizadas pela OCDE, passa por considerar que engloba as transac\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que contribuem para o Produto Interno Bruto, mas que, por diversas raz\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o tidas em conta. No entanto, os estudos sobre a medida tendem a considerar apenas uma ou algumas das suas r\u00fabricas e acabam, portanto, por subestimar o objecto de estudo. Efectivamente, a defini\u00e7\u00e3o usualmente considerada tende a depender do prop\u00f3sito do estudo, da metodologia utilizada e da informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, sendo que as actividades particularmente enfatizadas s\u00e3o as relacionadas com a economia subdeclarada.
\nEm suma, embora a Economia N\u00e3o Registada englobe diversas r\u00fabricas, geralmente e no melhor dos cen\u00e1rios \u2013 certamente devido \u00e0 complexidade e ao dinamismo do fen\u00f3meno \u2013, apenas a produ\u00e7\u00e3o subdeclarada tende a ser analisada. Dependendo de pa\u00eds para pa\u00eds e de per\u00edodo temporal para per\u00edodo temporal, muita Economia N\u00e3o Registada fica pois omitida nos estudos efectuados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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