{"id":1106,"date":"2013-01-10T00:00:00","date_gmt":"2013-01-10T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1106"},"modified":"2015-12-04T19:14:26","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:26","slug":"oportunidades-e-oportunismos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1106","title":{"rendered":"Oportunidades e Oportunismos"},"content":{"rendered":"

Mariana Costa, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Em 1937, no seu artigo The nature of the Firm (Economica, vol. 4, n. 16, 386ss), o economista Ronald Coase alertava para a essencialidade da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de longa dura\u00e7\u00e3o na atividade empresarial.
\nEstes contratos, que t\u00eam como principal virtualidade o aumento da seguran\u00e7a na obten\u00e7\u00e3o dos bens ou servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 atividade da empresa, acarretam o enorme perigo do compromisso jur\u00eddico face a um futuro desconhecido. E quanto maior for a dura\u00e7\u00e3o do contrato e o seu grau de detalhe, maior \u00e9 o risco de que o tempo exer\u00e7a a sua a\u00e7\u00e3o modeladora das circunst\u00e2ncias e de que a disciplina prevista pelos contraentes no presente se torne um pesado fardo, ou at\u00e9 um insuport\u00e1vel fardo, no futuro (pense-se num contrato de fornecimento de tecnologia que entretanto se tornou obsoleta \u2013 v.g., as antigas cassetes de m\u00fasica \u2013 ou de bens, cujo pre\u00e7o de mercado sofre uma subida muito acentuada, durante a vig\u00eancia do contrato \u2013 v.g., as diversas crises do petr\u00f3leo ap\u00f3s a segunda guerra mundial, datando a mais recente de 2008).
\nReconhecer a incerteza associada \u00e0 passagem do tempo implica aceitar que os contratos de longa dura\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem, nem devem, ser exaustivos, cabendo \u00e0s partes deixar uma margem de concretiza\u00e7\u00e3o (ou adapta\u00e7\u00e3o), em fun\u00e7\u00e3o das circunst\u00e2ncias reais.
\nOra, se a rigidez da disciplina contratual de longa dura\u00e7\u00e3o impede o contrato de se adaptar \u00e0s altera\u00e7\u00f5es das circunst\u00e2ncias envolventes, podendo em \u00faltima ratio torn\u00e1-lo excessivamente oneroso para uma ou ambas as partes, por outro lado, a flexibilidade e incompletude da disciplina contratual abre a porta a comportamentos oportun\u00edsticos, sobretudo em \u00e9pocas de grande instabilidade econ\u00f3mica, como a que vivemos presentemente.
\nO conceito de oportunismo, usado neste contexto de comportamento estrat\u00e9gico, corresponde essencialmente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o consciente e volunt\u00e1ria de uma ou v\u00e1rias partes contratantes, no sentido de contornar as cl\u00e1usulas do contrato, aproveitar lacunas de regulamenta\u00e7\u00e3o, for\u00e7ar abusivamente interpreta\u00e7\u00f5es ou adapta\u00e7\u00f5es contratuais explorando as fragilidades da(s) outra(s) parte(s), com o objetivo de maximizar os benef\u00edcios para si resultantes do neg\u00f3cio (de forma desenvolvida, veja-se O. Williamson, The Economic Institutions of Capitalism, The Free Press, 1985).
\n\u00c9 o exemplo cl\u00e1ssico do franquiado free rider, que beneficia abusivamente da boa imagem associada \u00e0 marca do franquiador e presta servi\u00e7os de qualidade inferior \u00e0 exigida pela rela\u00e7\u00e3o de franquia, reduzindo dessa forma as suas despesas. \u00c9 ainda o exemplo do fornecedor, que sabendo que o adquirente necessita dos bens com urg\u00eancia e que este n\u00e3o conseguir\u00e1 encontrar bens substitutos em tempo \u00fatil, se recusa a efetuar a entrega sem renegocia\u00e7\u00e3o, para cima, do pre\u00e7o estabelecido no contrato.
\nQuanto maior for a especificidade dos bens ou servi\u00e7os contratados, o investimento inicial n\u00e3o reembols\u00e1vel efetuado com vista ao decurso da rela\u00e7\u00e3o contratual, a preemin\u00eancia de uma parte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 outra (\u2026) maiores s\u00e3o os riscos de comportamento oportun\u00edstico no decurso da rela\u00e7\u00e3o contratual.
\n\u00c9 certo que o ordenamento jur\u00eddico disponibiliza alguns instrumentos adequados para combater o comportamento oportun\u00edstico. Por\u00e9m, as dificuldades associadas ao \u00f3nus da prova, a demora na obten\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a judicial e a tantas vezes t\u00e9nue fronteira entre comportamentos l\u00edcitos e il\u00edcitos tornam particularmente dif\u00edcil o combate ao oportunismo subtil, no contexto do direito dos contratos.
\nEste tipo de comportamento torna-se particularmente perverso quando surge disfar\u00e7ado sob a veste de fragilidade econ\u00f3mica e de imposi\u00e7\u00e3o pela conjuntura, utilizando a seu favor instrumentos jur\u00eddicos pensados para prote\u00e7\u00e3o contra erros e altera\u00e7\u00f5es imprevis\u00edveis e confundindo sujei\u00e7\u00e3o com voluntariedade.
\nUm maior detalhe no conte\u00fado das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e a inclus\u00e3o no contrato de cl\u00e1usulas de revis\u00e3o autom\u00e1tica, por exemplo do pre\u00e7o, ajudam a minorar o risco futuro de um comportamento oportun\u00edstico. Contudo, e reconhecendo as fragilidades do ordenamento jur\u00eddico em atuar de forma eficiente nesta tem\u00e1tica, igualmente vantajosas no desincentivo ao oportunismo poder\u00e3o ser a exist\u00eancia pr\u00e9via de um hist\u00f3rico de rela\u00e7\u00f5es comerciais bem-sucedidas entre as partes e a amea\u00e7a de perda da boa reputa\u00e7\u00e3o comercial no mercado. Informar-se sobre e conhecer a contraparte t\u00eam, neste contexto, vantagens irrefut\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mariana Costa, Vis\u00e3o on line, Em 1937, no seu artigo The nature of the Firm (Economica, vol. 4, n. 16, 386ss), o economista Ronald Coase alertava para a essencialidade da celebra\u00e7\u00e3o de contratos de longa dura\u00e7\u00e3o na atividade empresarial.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-1106","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1106"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8509,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1106\/revisions\/8509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}