{"id":1096,"date":"2012-12-06T00:00:00","date_gmt":"2012-12-06T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1096"},"modified":"2015-12-04T19:14:28","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:28","slug":"corrupcao-crime-sem-vitima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1096","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o – crime sem v\u00edtima?"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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No pr\u00f3ximo dia 9 dezembro assinala-se o dia mundial contra a corrup\u00e7\u00e3o. Nesse dia, em 2003, na cidade mexicana de M\u00e9rida, Portugal assinava, conjuntamente com os principais pa\u00edses do mundo, a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Corrup\u00e7\u00e3o (http:\/\/www.un.org\/ga\/search\/view_doc.asp?symbol=A\/RES\/58\/4).
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\nAtrav\u00e9s desse documento, os Estados subscritores (que s\u00e3o actualmente mais de 150) reconheciam que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema transversal a todos os pa\u00edses, que representa uma amea\u00e7a s\u00e9ria \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 coes\u00e3o das sociedades, na medida em que se constitui num fator que mina a confian\u00e7a das pessoas, das institui\u00e7\u00f5es, dos valores da \u00e9tica e da moral e da pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n

Uma das quest\u00f5es que se tem suscitado relativamente \u00e0 problem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o e de grande parte da denominada criminalidade econ\u00f3mica e financeira prende-se precisamente com a vertente da exist\u00eancia de v\u00edtimas e de processos de vitimiza\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 f\u00e1cil identificar as v\u00edtimas de um roubo ou de um assalto a uma resid\u00eancia, o mesmo n\u00e3o sucede relativamente \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. H\u00e1 at\u00e9 alguns autores que, baseados nesta perspectiva de n\u00e3o ser poss\u00edvel individualizar algu\u00e9m em concreto como sendo v\u00edtima destes atos, tendem a caracterizar estes il\u00edcitos como crimes sem v\u00edtima.<\/p>\n

A verdade por\u00e9m \u00e9 que em bom rigor n\u00e3o se pode considerar a exist\u00eancia de crimes que n\u00e3o produzam v\u00edtimas. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, a sociedade no seu todo \u00e9 sempre v\u00edtima de qualquer crime, na medida em que ocorr\u00eancia de qualquer ato desconforme com as expectativas sociais (o crime \u00e9 sempre um ato de desconformidade relativamente \u00e0s normas estabelecidas) significa um falhan\u00e7o de alguma das vertentes da estrutura de coes\u00e3o social. No caso da corrup\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima \u00e9 a sociedade no seu todo, designadamente o fator confian\u00e7a, que deve nortear as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas e que \u00e9 t\u00e3o determinante para a manuten\u00e7\u00e3o das expectativas sociais. A sociedade s\u00f3 funciona na medida em que as pessoas confiem umas nas outras. Por esta raz\u00e3o se costuma dizer que a corrup\u00e7\u00e3o mina os alicerces da sociedade, como ali\u00e1s foi reconhecido pelo conjunto de pa\u00edses que ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o Contra a Corrup\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Mas vejamos atrav\u00e9s de alguns exemplos muito simples como e com que efeitos \u00e9 que a corrup\u00e7\u00e3o provoca as suas v\u00edtimas:<\/p>\n

Suponhamos que o valor normal para a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital \u00e9 de X. Se o processo administrativo inerente \u00e0 sua constru\u00e7\u00e3o incluir o fator corrup\u00e7\u00e3o, significar\u00e1 que o valor que a sociedade ter\u00e1 realmente de pagar pela sua constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de X+(Y+Z), em que Y corresponde ao custo do ato corrupto e Z a um valor que a entidade construtora do Hospital entenda acrescentar ao montante realmente necess\u00e1rio para a sua constru\u00e7\u00e3o (o valor X), uma vez que a troca corrupta lhe deu a garantia pr\u00e9via de execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos independentemente do valor apresentado a concurso. Atrav\u00e9s desta f\u00f3rmula, a entidade construtura incrementa os seus lucros associados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Hospital.<\/p>\n

De acordo com este simples exemplo, o esfor\u00e7o dos cidad\u00e3os para custear esta constru\u00e7\u00e3o torna-se superior relativamente ao valor que seria efetivamente necess\u00e1rio se o processo n\u00e3o inclu\u00edsse o fator corrup\u00e7\u00e3o. Ora como este esfor\u00e7o resulta sempre dos impostos que s\u00e3o suportados pelos cidad\u00e3os, suscitam-se duas alternativas: ou se exige um esfor\u00e7o suplementar de modo a conseguir as verbas necess\u00e1rias para executar todas as infraestruturas prevista no programa do governo ou, mantendo o mesmo esfor\u00e7o, algumas dessas infraestruturas n\u00e3o poder\u00e3o ser executadas.<\/p>\n

Por outro, h\u00e1 ainda a possibilidade de exist\u00eancia de um terceiro efeito em resultado do mesmo ato corrupto e que podemos traduzir da seguinte forma: como a construtora tem a garantia pr\u00e9via \u2013 proporcionada pela transac\u00e7\u00e3o corrupta \u2013 da constru\u00e7\u00e3o do Hospital, decide edific\u00e1-lo com materiais de valor e qualidade inferiores aos que propusera no projeto, incrementando desta forma ainda mais as suas margens de lucro. Por\u00e9m, ao construir o Hospital com materiais de menor qualidade, est\u00e1 muito provavelmente a contribuir para que ele venha a necessitar mais rapidamente de obras de conserva\u00e7\u00e3o e restauro. Desta forma contribui diretamente para a antecipa\u00e7\u00e3o da necessidade de novos esfor\u00e7os financeiros aos mesmos cidad\u00e3os, cujos impostos ser\u00e3o, por este efeito, antecipadamente utilizados para custear essas obras.<\/p>\n

Em suma, atrav\u00e9s deste pequeno exemplo gizado assim em poucos tra\u00e7os, verificamos que a corrup\u00e7\u00e3o se pode traduzir na necessidade de maiores e mais frequentes esfor\u00e7os dos cidad\u00e3os para custear os bens e as benfeitorias de interesse p\u00fablico. A corrup\u00e7\u00e3o faz aumentar os custos e reduz a qualidade das infraestruturas. A corrup\u00e7\u00e3o faz aumentar os esfor\u00e7os de todos os cidad\u00e3os em benef\u00edcio de muito poucos. Neste simples exemplo, os beneficiados s\u00e3o claramente a empresa construtora, que garantiu a execu\u00e7\u00e3o da obra por um valor superior ao real, e os funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que se deixaram corromper para, em nome da sociedade que lhes confiou essas fun\u00e7\u00f5es e que lhes paga um sal\u00e1rio para que as exer\u00e7am de forma devida, autorizar ilegalmente a edifica\u00e7\u00e3o do Hospital nos termos, nas condi\u00e7\u00f5es e pelos valores mais prop\u00edcios aos interesses da construtora e pouco ou nada concordantes com os interesses dos cidad\u00e3os \u2013 excetuando as fun\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico no \u00e2mbito da sa\u00fade que s\u00e3o asseguradas por um hospital.<\/p>\n

Noutra vertente ainda, a corrup\u00e7\u00e3o pode apresentar tamb\u00e9m um efeito direto na redu\u00e7\u00e3o sobre o valor das receitas do Estado. Imaginemos a situa\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio dos servi\u00e7os de cobran\u00e7a de impostos que, a troco de um pagamento corrupto, permite por exemplo que uma empresa contribua com um reduzido valor de impostos, ou que n\u00e3o contribua de todo. Neste quadro verificamos que a corrup\u00e7\u00e3o apresenta um efeito de redu\u00e7\u00e3o das receitas do Estado. A esta redu\u00e7\u00e3o h\u00e1-de corresponder um esfor\u00e7o acrescido aos restantes contribuintes \u2013 atrav\u00e9s por exemplo de sobretaxas de imposto a cobrar \u2013 de modo a garantir o mesmo valor global das receitas do Estado. A alternativa a esta solu\u00e7\u00e3o passa pela aceita\u00e7\u00e3o, como valor normal, de um valor de receita do Estado efectivamente mais reduzido.<\/p>\n

Atrav\u00e9s destes dois pequenos exemplos e sem nos debru\u00e7armos sobre outros potenciais efeitos \u2013 que existem e n\u00e3o s\u00e3o poucos \u2013 verificamos que a corrup\u00e7\u00e3o provoca um efeito que podemos caracterizar como de triplo empobrecimento do Estado, da sociedade e dos cidad\u00e3os, na medida em que se assume como um fator de incremento dos custos de aquisi\u00e7\u00e3o, de antecipa\u00e7\u00e3o dos custos de conserva\u00e7\u00e3o e de redu\u00e7\u00e3o das receitas, prejudicando e vitimizando toda a sociedade, por exigir maiores esfor\u00e7os aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

E tudo para que poucos \u2013 muito poucos mesmo! \u2013 sejam beneficiados por esta esp\u00e9cie de l\u00f3gica, com contornos quase subversivos relativamente \u00e0s expectativas sociais, \u00e0 confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es sociais e, no limite, \u00e0 pr\u00f3pria coes\u00e3o social.<\/p>\n

Por\u00e9m a quest\u00e3o da exist\u00eancia de v\u00edtimas de corrup\u00e7\u00e3o nos termos descritos inicialmente parece apresentar um outro efeito de grande import\u00e2ncia explicativa para a din\u00e2mica das pr\u00f3prias pr\u00e1ticas corruptas. \u00c9 que a perspetiva de inexist\u00eancia de v\u00edtimas concretas destes crimes parece conter em si o potencial para se tornar num fator facilitador, de desinibi\u00e7\u00e3o e porventura at\u00e9 de motiva\u00e7\u00e3o no processo mental de decis\u00e3o para a op\u00e7\u00e3o por estas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

Ser\u00e1 sobretudo por esta raz\u00e3o que os seus autores invocam, depois de confessarem a autoria dos factos \u2013 coisa rara, diga-se a prop\u00f3sito \u2013 que os seus atos n\u00e3o prejudicaram ningu\u00e9m, que n\u00e3o roubaram nada a ningu\u00e9m, que ningu\u00e9m ficou diretamente lesado com a sua ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Provavelmente os autores dos maiores atos de corrup\u00e7\u00e3o seriam incapazes de ficar com uma simples carteira que encontrassem esquecida sobre uma mesa de caf\u00e9, por sentirem que se o fizessem, mais tarde algu\u00e9m iria ter problemas concretos, resultantes de falta do seu dinheiro, como por exemplo ficar impossibilitado de comprar alguma coisa para comer, ou para alimentar os filhos, ou simplesmente para adquirir o bilhete de autocarro para regressar a casa.<\/p>\n

\u00c9 precisamente para reduzir as margens destas arbitrariedades nefastas, que provocam este efeito de triplo empobrecimento dos Estados e uma perda gradual nas expectativas de confian\u00e7a das pessoas, umas sobre as outras e sobre as pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, que importa que os Estados, as sociedade, os governos, os pol\u00edticos e os cidad\u00e3os, organizados atrav\u00e9s da sociedade civil, adquiram uma consciencializa\u00e7\u00e3o crescente acerca da import\u00e2ncia e da necessidade de controlar e prevenir o problema e que o fa\u00e7am de forma s\u00e9ria e rigorosa, atrav\u00e9s da defini\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias e das pol\u00edticas mais adequadas. A gera\u00e7\u00e3o de hoje e sobretudo as futuras merecem e justificam este esfor\u00e7o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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