{"id":1094,"date":"2012-11-22T00:00:00","date_gmt":"2012-11-22T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1094"},"modified":"2015-12-04T19:14:28","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:28","slug":"analise-de-impacto-fraudulento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1094","title":{"rendered":"An\u00e1lise de impacto fraudulento"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. Sabe-se que a natureza \u00e9 um valor importante a preservar. Por isso em muitas circunst\u00e2ncias projetos v\u00e1rios t\u00eam que passar o crivo da benevol\u00eancia dos seus impactos sobre os seres vivos e as intera\u00e7\u00f5es destes sobre o meio ambiente.<\/p>\n

Para al\u00e9m dos atores da conce\u00e7\u00e3o inicial do projeto interv\u00eam especialistas de outras \u00e1reas t\u00e9cnico-cient\u00edficas que t\u00eam como eixo comum a ecologia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a \u00e9tica, o respeito pelas normas negociais e a concorr\u00eancia leal t\u00eam de ser preservados. Em muitas circunst\u00e2ncias a aprova\u00e7\u00e3o definitiva de um empreendimento deveria estar dependente da constata\u00e7\u00e3o que os seus impactos sobre a fraude, sobre a economia paralela, sobre a corrup\u00e7\u00e3o, sobre o branqueamento de capitais, sobre a coes\u00e3o social e o comportamento \u00e9tico est\u00e3o conformes com a democracia e a legalidade.<\/p>\n

Enfim, em muitas situa\u00e7\u00f5es justifica-se a exist\u00eancia de uma an\u00e1lise do impacto fraudulento de uma qualquer iniciativa. Uma an\u00e1lise feita por um grupo interdisciplinar de especialistas em fraude.<\/p>\n

2. N\u00e3o s\u00e3o raras as situa\u00e7\u00f5es em que projetos formalmente muito bem elaborados n\u00e3o atingem os seus fins porque estes foram bastante adulterados por circunst\u00e2ncias que eram perfeitamente previs\u00edveis e que promoveram atividades paralelas obstaculizadoras do pretendido e conducentes a mudan\u00e7as diferentes n\u00e3o consideradas no in\u00edcio.<\/p>\n

S\u00e3o alguns planos de desenvolvimento sectorial ou regional, s\u00e3o os processos de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa que abrem as portas a novos tipos de fraudes, s\u00e3o as informatiza\u00e7\u00f5es sem as devidas e necess\u00e1rias preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a embora de uma apar\u00eancia exterior com forte impacto propagand\u00edstico, s\u00e3o v\u00e1rias leis \u2013 muitas vezes no in\u00edcio elaboradas em situa\u00e7\u00e3o de conflito de interesse--, s\u00e3o os estatutos ou as regras de funcionamento de muitas institui\u00e7\u00f5es que deveriam preservar a dignidade que a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica exige.<\/p>\n

Frequentemente uma an\u00e1lise de impacto fraudulento n\u00e3o conduziria a uma reprova\u00e7\u00e3o das boas inten\u00e7\u00f5es consignadas em diversos projetos, mas antes a uma corre\u00e7\u00e3o de alguns aspetos ou o acr\u00e9scimo de algumas medidas complementares, qui\u00e7\u00e1 de favor\u00e1vel impacto financeiro.<\/p>\n

3. Muitas vezes n\u00e3o \u00e9 o projeto que est\u00e1 mal, mas sim a forma de o fazer. Assim, por exemplo, em vez de se adotar uma estrat\u00e9gia de longo prazo, de participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, de est\u00edmulos materiais a quem tome determinada iniciativa opta-se pela decis\u00e3o centralizada e imperativa. Foi o caso, por exemplo, dos Planos de Gest\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas, que em muitas situa\u00e7\u00f5es passou de uma boa inten\u00e7\u00e3o a um ato burocr\u00e1tico e r\u00e1pido que n\u00e3o permitiu uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o problema, a gesta\u00e7\u00e3o de uma cultura institucional de maior coes\u00e3o e \u00e9tica, a consci\u00eancia que muitos dos atos de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o partes de um processo mais vasto.<\/p>\n

4. Se em qualquer sociedade a \u00e9tica deve estruturar as rela\u00e7\u00f5es sociais, em geral, e econ\u00f3micas, em particular, as an\u00e1lises de impacto fraudulento s\u00e3o uma necessidade crescente desde os anos 80 do s\u00e9culo passado, per\u00edodo em que se iniciou uma nova fase de atividades paralelas ou ilegais \u00e0 escala mundial, acompanhando o que se pode designar por globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o quase total da confian\u00e7a entre os cidad\u00e3os e os Estados que os deviam representar, o ambiente criminol\u00f3gico que facilitou a crise atualmente vivida, a complexiza\u00e7\u00e3o das fraudes econ\u00f3mico-financeiras enquanto processos unificados para a criminalidade organizada, o risco que as liberdades e a democracia correm num tal contexto, ainda torna mais urgente e exigente a exist\u00eancia dos referidos planos. A Europa \u00e9 um epicentro deste abalo institucional.<\/p>\n

5. Ainda n\u00e3o existem as an\u00e1lises de impacto fraudulento mas poderiam existir. O conhecimento interdisciplinar sobre a fraude, a corrup\u00e7\u00e3o e os processos conexos j\u00e1 t\u00eam um rigor e uma exist\u00eancia que consubstanciam essa possibilidade. Especialistas e conhecimentos existem. \u201cS\u00f3\u201d falta a lucidez de constatar a sua import\u00e2ncia e a vontade pol\u00edtica de o fazer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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