{"id":1087,"date":"2012-10-11T00:00:00","date_gmt":"2012-10-11T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1087"},"modified":"2015-12-04T19:14:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:30","slug":"racionando-com-etica-ou-etica-racionada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1087","title":{"rendered":"Racionando com \u00e9tica ou \u00e9tica racionada?"},"content":{"rendered":"

Aurora Teixeira, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\u201cA hist\u00f3ria mostra que quando emerge um conflito entre a \u00e9tica e a economia, a vit\u00f3ria \u00e9 sempre da economia.\u201d (B. R. Ambedkar - jurista Indiano, n. 1891 \u2013 m. 1956)
\nA divulga\u00e7\u00e3o do parecer do Conselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida (CNECV) sobre um modelo de delibera\u00e7\u00e3o para o financiamento do custo dos medicamentos gerou um aceso debate sobre se deve ou n\u00e3o ser racionado o acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, Sida e doen\u00e7as reum\u00e1ticas.
\nDe um lado constam os \u2018indignados\u2019 que denunciam se estar perante um \u201cabsurdo moral e constitucional\u201d (Ant\u00f3nio Arnaut), consubstanciado num parecer que \u00e9 \u201credutor e desumano\u201d refletindo a ideia de que \u201co mais barato \u00e9 o doente morto\u201d (Jos\u00e9 Manuel Silva - Baston\u00e1rio da Ordem dos M\u00e9dicos), redigido por um \u201cConselho Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Morte\u201d (Manuel Vilas Boas - porta-voz do Movimento dos Utentes do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade).
\nDo outro posicionam-se os \u2018racionalistas\u2019, alertando para \u201co simplismo prim\u00e1rio de muitas ... reac\u00e7\u00f5es [que] n\u00e3o quer[em] ver o \u00f3bvio... [de que] os recursos s\u00e3o limitados\u201d (Francisco Sarsfield Cabral), sublinhando que \u201cn\u00e3o se trata de uma quest\u00e3o de racionamento do acesso aos cuidados de sa\u00fade, mas sim de admitir que os aspetos econ\u00f3micos t\u00eam de ser tidos em conta na tomada de decis\u00f5es\u201d (Francisco Ramos - Presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Instituto Portugu\u00eas de Oncologia de Lisboa), ou mesmo que \u201cracionalizar \u00e9 completamente diferente de cortar\u201d (Helena Gerv\u00e1sio - do Col\u00e9gio da Especialidade de Oncologia M\u00e9dica, da Ordem dos M\u00e9dicos), sendo imperativo a adop\u00e7\u00e3o de \u201ct\u00e9cnicas de avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica\u201d (Pedro Pita Barros), numa l\u00f3gica custo-benef\u00edcio\/custo de oportunidade, enquanto mecanismo de decis\u00e3o.
\nSendo eu economista de forma\u00e7\u00e3o, o que mais me intrigou no parecer da Comiss\u00e3o Nacional de \u00c9tica para as Ci\u00eancias da Vida foi o excesso de linguagem e \u2018racionalidade\u2019 econ\u00f3mica inerente ao texto \u2013 parecia ter sido redigido por um economista e n\u00e3o por m\u00e9dicos e profissionais ligados \u00e0s ci\u00eancias da vida, membros de uma comiss\u00e3o de \u00e9tica.
\nA l\u00f3gica do custo-benef\u00edcio no dom\u00ednio das ci\u00eancias da vida (assim como em outras importantes \u00e1reas sociais) n\u00e3o \u00e9, no meu entender, um conceito ou mecanismo de decis\u00e3o que generalizado sem mais. Sen\u00e3o, vejamos. O recurso \u00e0 l\u00f3gica do custo-benef\u00edcio pressup\u00f5e que:
\n(1) existe uma forte presun\u00e7\u00e3o de que uma a\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser realizada a n\u00e3o ser que os benef\u00edcios excedam os custos.
\n(2) por forma a determinar se os benef\u00edcios excedem os custos, \u00e9 desej\u00e1vel que se exprimam todos os custos e benef\u00edcios num denominador ou escala comum, de modo a que sejam compar\u00e1veis, ainda que alguns benef\u00edcios e custos n\u00e3o sejam transacion\u00e1veis no mercado e, por isso, n\u00e3o tenham valores expressos em euros.
\nNo contexto da teoria formal da \u00e9tica, isto \u00e9, do estudo de que a\u00e7\u00f5es s\u00e3o moralmente adequadas empreender, entendo que:
\n(1) existem fortes raz\u00f5es para obstar \u00e0 monetiza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e custos n\u00e3o transacion\u00e1veis no mercado: existem \u2018coisas\u2019 que normalmente n\u00e3o s\u00e3o compradas\/vendidas nos mercados \u2013 a vida humana! \u2013 donde n\u00e3o s\u00e3o suscept\u00edveis de ter um pre\u00e7o em euros.
\n(2) em diversas areas, nomeadamente a da sa\u00fade, podem ocorrer casos em que uma decis\u00e3o pode ser a correta ainda que os benef\u00edcios n\u00e3o compensem os custos: \u2018o m\u00e9dico fazer tudo que est\u00e1 ao seu alcance e utilizar os medicamentos mais adequados e a melhor tecnologia ao seu dispor, independentemente do seu custo, para salvar\/manter\/prolongar a vida do seu paciente\u2019.
\nSe \u00e9 para se usar a argumenta\u00e7\u00e3o \u2018l\u00f3gica e racional\u2019 do custo de oportunidade associado ao \u201ctratamento envolvido\u201d, apontando-se que \u201c ... os recursos usados no pagar desse custo poderiam ser utilizados, por exemplo, em preven\u00e7\u00e3o de problemas cardiol\u00f3gicos, ou rastreio de cancro\u201d (Pedro Pita Barros), \u00e9 do meu ponto de vista inteletualmente mais rigoroso e honesto que n\u00e3o confine essa argumenta\u00e7\u00e3o \u00e0s alternativas dentro do setor da sa\u00fade (\u2018menos tratamentos a pacientes com Sida por contrapartida a mais recursos afetos a pacientes com problemas cardiol\u00f3gicos\u2019). Antes, \u00e9 imperativo que se extravase a no\u00e7\u00e3o do custo de oportunidade e an\u00e1lise custo-benef\u00edcio para outros setores de atividade. Que tal menores gastos com submarinos e tanques XPTO para a Defesa e\/ou menos assessores, motoristas e carros de alta cilindrada para os ministeriais e mais recursos para a sa\u00fade e para a preserva\u00e7\u00e3o da vida humana com a dignidade que todos os cidad\u00e3os merecem?!
\nTenho para mim presente a m\u00e1xima de Albert Schweitzer, fil\u00f3sofo e m\u00e9dico alem\u00e3o, que refere que a \u201c\u00c9tica \u00e9 nada mais do que o respeito profundo pela vida\u201d, n\u00e3o devendo por isso mudar em nome de uma qualquer conjuntura econ\u00f3mica ou pol\u00edtica de austeridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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