{"id":1086,"date":"2012-09-27T00:00:00","date_gmt":"2012-09-27T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1086"},"modified":"2015-12-04T19:14:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:30","slug":"accountability","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1086","title":{"rendered":"Accountability"},"content":{"rendered":"

Pedro Santos Moura, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Accountability \u00e9 um termo que n\u00e3o tem uma tradu\u00e7\u00e3o directa para portugu\u00eas. A tradu\u00e7\u00e3o comum para \u201cResponsabilidade\u201d soa a pouco, pois o termo accountability subentende uma responsabiliza\u00e7\u00e3o do sujeito perante outrem, enquanto \u201cresponsabilidade\u201d\u2019 pode prescindir desta rela\u00e7\u00e3o eu-outro. Tenho no\u00e7\u00e3o que em Portugal se gosta mais de \u2018responsabilidade\u2019 que de accountability, pois uma pessoa pode ser respons\u00e1vel somente perante ela pr\u00f3pria e segundo as suas medidas, e mesmo assim ser \u201crespons\u00e1vel\u201d.
\nEu prefiro o termo angl\u00f3fono, visto obrigar a uma vigil\u00e2ncia permanente entre pelo menos duas partes, com interesses e perspectivas diferentes, o que leva a uma \u00e9tica pessoal mais consistente e transparente.
\nMuitos autores apontam a falta de \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d t\u00edpica da cultura portuguesa como um dos nossos piores males enquanto sociedade. Na pr\u00e1tica o exerc\u00edcio passa muitas das vezes por sacudir a responsabilidade (em linguagem mais comum, a \u201cculpa\u201d) dos ombros para outro poiso qualquer. E isto de forma sequencial, cont\u00ednua e tendente ao ponto em que se torna realmente imposs\u00edvel apurar todo e qualquer tipo de responsabilidades. Para al\u00e9m de termos esta tend\u00eancia cultural enquanto pessoas e povo, albergamos tamb\u00e9m o enorme privil\u00e9gio e uma enorme tend\u00eancia para a burocracia extrema e leis, regulamenta\u00e7\u00f5es e directrizes labir\u00ednticas. Em suma, um belo conjunto de afluentes, percebendo-se bem que tipo de rio v\u00e3o urdir.
\nFazendo a ponte para o fen\u00f3meno da fraude (pode-se aqui tamb\u00e9m juntar corrup\u00e7\u00e3o e neglig\u00eancia), n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter um curso superior em jardinagem para se perceber a rela\u00e7\u00e3o entre a falta de accountability e o aparecimento de terrenos lamacentos e p\u00e2ntanos esconsos propensos \u00e0 apari\u00e7\u00e3o e crescimento de t\u00e3o nefastas (e comuns) pr\u00e1ticas.
\nJ\u00e1 que os nossos costumes e leis s\u00e3o poucos dados \u00e0 tal accountability, deixo aqui de seguida uma sugest\u00e3o. Come\u00e7ando por \u201ccima\u201d<\/p>\n

How to promote higher \u2018accountability\u2019 levels in the political body
\nContinuo com os t\u00edtulos em ingl\u00eas. Em duas penas, a minha sugest\u00e3o passa pela cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio Activo de Respons\u00e1veis Pol\u00edticos. Pode-se, por exemplo, come\u00e7ar pelos deputados, agarrando nalgumas not\u00edcias interessantes que apareceram com o retomar do ano pol\u00edtico na AR (e.g., http:\/\/www.inverbis.pt\/2012\/politico\/metade-deputados-acumula-privado).
\nMuito se fala sobre rela\u00e7\u00f5es estranhas entre deputados e outros interesses, situa\u00e7\u00f5es profissionais incompat\u00edveis, falta de transpar\u00eancia nos sentidos de vota\u00e7\u00e3o dos grupos parlamentares, etc. Mesmo havendo a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia (at\u00e9 prova em contr\u00e1rio), \u00e9 generalizada a no\u00e7\u00e3o que h\u00e1 muito fumo pelas bandas de S. Bento. E com o flagelo apocal\u00edptico da recente \u00e9poca de fogos estivais (porque n\u00e3o chamar \u201c\u00e9poca de fogos estivais\u201d?) \u00e9 de bom tom estar bem alerta para poss\u00edveis fogos debaixo destes fumos.
\nNuma perspectiva mais objectiva, o Observat\u00f3rio que aqui proponho deveria ter um funcionamento similar a uma Wiki (http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Wiki) sem estar debaixo da al\u00e7ada directa de nenhuma entidade. Deveriam ser os cidad\u00e3os e entidades colectivas, em conjunto, que introduziriam e geririam colaborativamente os conte\u00fados.
\nEste Observat\u00f3rio deveria ser de livre acesso, f\u00e1cil de usar, e deveria conter pelo menos a seguinte informa\u00e7\u00e3o:
\n\u2022 Dados pessoais de cada Deputado (e porque n\u00e3o candidato a Deputado), percurso profissional (p\u00fablico e privado), declara\u00e7\u00f5es de interesses, iniciativas legislativas, declara\u00e7\u00f5es de Impostos (esta \u00e9 forte, eu sei), etc.;
\n\u2022 Mapa hist\u00f3rico de rela\u00e7\u00f5es de cada Deputado a partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, cargos profissionais p\u00fablicos e privados, outras institui\u00e7\u00f5es, empresas, funda\u00e7\u00f5es, etc., etc.;
\n\u2022 Not\u00edcias que envolvessem cada Deputado, com tags que permitissem correlacionar dados de rela\u00e7\u00f5es e envolvimentos em temas;
\n\u2022 Outro tipo de informa\u00e7\u00f5es, que sem entrar no dom\u00ednio da esfera privada de cada Deputado, permitisse aumentar bastante o n\u00edvel de transpar\u00eancia envolvendo a AR, os respectivos Deputados e o trabalho a\u00ed desenvolvido, proporcionando assim uma melhor capacidade colectiva de escrut\u00ednio.
\nA defini\u00e7\u00e3o exacta da informa\u00e7\u00e3o a estar dispon\u00edvel poderia ser definida sob o patroc\u00ednio de entidades totalmente independentes do Estado ou outro tipo de poderes pol\u00edticos como o OBEGEF (Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude) ou a Transpar\u00eancia Internacional, sempre com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade civil. O desenvolvimento do site poderia ser feito por volunt\u00e1rios. Aposto que h\u00e1 por a\u00ed muito inform\u00e1tico que gostaria de participar na sua constru\u00e7\u00e3o (volunt\u00e1rios?!)
\nImagino que muitos ver\u00e3o numa proposta deste tipo o \u201cpap\u00e3o da PIDE\u201d ou algo ainda mais dram\u00e1tico. Haja honestidade intelectual e c\u00edvica para se perceber que quem \u00e9 Deputado tem de se sujeitar ao escrut\u00ednio cont\u00ednuo do povo, n\u00e3o somente no dia das elei\u00e7\u00f5es para a AR (a\u00ed j\u00e1 est\u00e1 tudo mais que cozinhado, excepto pequenas surpresas*).
\nSe queremos, enquanto pessoas, povo e na\u00e7\u00e3o realmente mudar algo, temos de ir ao cerne das quest\u00f5es. E o cerne n\u00e3o s\u00e3o o d\u00e9fice, ou o desemprego, ou as ag\u00eancias de rating: somos n\u00f3s, a nossa base moral, os nossos valores, a nossa coragem (ou cobardia) de nos olharmos de frente, de reconhecermos o que temos estragado e de refazer aspectos fundamentais da nossa conduta.
\nS\u00f3 vencendo-nos, ultrapassando-nos, conseguirmos vencer o futuro.<\/p>\n

OBEGEF goes International
\nContinuando a invas\u00e3o angl\u00f3fona de headlines, \u00e9 imperioso referir aqui a confer\u00eancia Interdisciplinary Insights on Fraud and Corruption (Percep\u00e7\u00e3o Interdisciplinar da Fraude e Corrup\u00e7\u00e3o), organizada pelo OBEGEF e decorrida no Porto de 13 a 15 de Setembro passados. \u00c9 um marco da maior import\u00e2ncia para o OBEGEF, servindo definitivamente para colocar Portugal no mapa (e rede) mundial do combate a fen\u00f3menos como a Fraude, Lavagem de Dinheiro, Corrup\u00e7\u00e3o e Economia Paralela. Desta vez por boas raz\u00f5es.
\nO OBEGEF e esta confer\u00eancia s\u00e3o uma iniciativa participada da Sociedade Civil. S\u00e3o o exemplo de que \u00e9 poss\u00edvel. Somente isso: poss\u00edvel. Basta vontade, voluntarismo e um forte desejo por um futuro melhor. Basta deixar de falar mal de tudo e tentar fazer algum bem a tudo. Basta saber que mesmo com dificuldades, haja cora\u00e7\u00e3o que o pior se enfrenta. E com bons resultados.
\nParab\u00e9ns OBEGEF!<\/p>\n

Nota:
\n*Aproveitando o momento: para quando podermos votar directamente num Deputado e n\u00e3o num Partido? N\u00e3o h\u00e1 nem uma real escolha quando se vota num Partido (\u00e9 o Partido quem realmente escolhe quem \u00e9 eleito), nem a m\u00ednima capacidade de se ir pedir contas a um dado Deputado, visto serem apenas \u2018mais um\u2019 num mar de disciplina partid\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 esta a democracia que quero. C\u00edrculos uninominais, por favor. E j\u00e1 agora um caf\u00e9 e uma \u00e1gua das pedras, para ver se conseguimos realmente acordar para outro dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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