{"id":1085,"date":"2012-09-20T00:00:00","date_gmt":"2012-09-20T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1085"},"modified":"2015-12-04T19:14:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:30","slug":"seguranca-social-um-esquema-de-ponzi-em-nome-da-solidariedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1085","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a Social: um “esquema de Ponzi” em nome da solidariedade"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

No meu caso, as leituras de Ver\u00e3o catalogam-se em dois grupos principais: o das que foram leves como a brisa mar\u00edtima, refrescantes e retemperadoras; o das que, embora importantes, foram pesadas e me deixaram a pensar, contribuindo para um certo desassossego pessoal.
\nO livro \u201cThe Coming Jobs War\u201d (Gallup Press, 2011), de Jeff Clifton, enquadra-se neste segundo grupo. Partindo da discuss\u00e3o da incapacidade da economia mundial em gerar empregos que cubram as atuais necessidades, o autor aborda as consequ\u00eancias que essa incapacidade tem a v\u00e1rios n\u00edveis, nomeadamente, para o caso dos Estados Unidos, na sustentabilidade do sistema de seguran\u00e7a social. Alerta para os riscos sociais subjacentes ao facto desse sistema estar pr\u00f3ximo de furar uma barreira perigosa que \u00e9 a de baixar dos atuais tr\u00eas contribuintes por pensionista, considerado como o ponto m\u00ednimo de sustentabilidade.
\nSenti um calafrio, num dia de calor. Pensei no sistema de seguran\u00e7a social portugu\u00eas. Fui certificar-me, recorri \u00e0s estat\u00edsticas dispon\u00edveis. O quadro seguinte mostra a situa\u00e7\u00e3o que encontrei.
\nAnos Pensionistas
\nTotal Seg.
\nSocial Caixa Geral Aposenta\u00e7\u00f5es
\n2000 55,6 47,5 8,2
\n2001 55,7 47,5 8,2
\n2002 55,8 47,4 8,3
\n2003 56,2 47,5 8,7
\n2004 57,2 48,3 9,0
\n2005 57,8 48,6 9,1
\n2006 58,4 49,0 9,4
\n2007 59,0 49,5 9,5
\n2008 59,9 50,1 9,8
\n2009 61,3 51,2 10,1
\n2010 62,2 51,9 10,3
\nFonte: Pordata. Pensionistas em % da popula\u00e7\u00e3o activa: total, da Seguran\u00e7a Social e da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Panorama assustador. Em 2010, a propor\u00e7\u00e3o \u201ccontribuinte por pensionista\u201d era de apenas dois contribuintes por cada 1,3 pensionistas. Mas, t\u00e3o ou mais assustador, \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o que essa propor\u00e7\u00e3o tem verificado. Tudo o mais constante e supondo que esta continua a crescer para futuro ao ritmo atual de 1,5% ao ano, dentro de cerca de 30 anos a propor\u00e7\u00e3o (total) ter\u00e1 baixado para um contribuinte por pensionista.
\nPor\u00e9m, como se tudo isto n\u00e3o fosse suficientemente assustador, dois elementos adicionais tornam o cen\u00e1rio tenebroso: por raz\u00f5es demogr\u00e1ficas e de crescimento do desemprego, o n\u00famero de novos contribuintes para o sistema tender\u00e1 a crescer muito lentamente ou, mesmo, a decrescer; em contraste, a esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida da popula\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o aumento do n\u00famero de pensionistas a uma taxa superior \u00e0 da entrada de novos contribuintes.
\nNestas condi\u00e7\u00f5es, a n\u00e3o ser que o or\u00e7amento do Estado consiga financiar o d\u00e9fice do sistema de seguran\u00e7a social \u2013 o que n\u00e3o ser\u00e1 o caso \u2013 o sistema n\u00e3o ser\u00e1 sustent\u00e1vel a relativamente curto prazo. No limite, se pura e simplesmente n\u00e3o colapsar \u2013 porque os governos podem, sempre, ir alterando as \u201cregras do jogo\u201d \u2013, as pens\u00f5es que o sistema pagar\u00e1 ir\u00e3o ser t\u00e3o residuais que deixar\u00e3o de cumprir o objetivo que lhes est\u00e1 subjacente, isto \u00e9, permitir a sobreviv\u00eancia dos reformados.
\nUm sistema como o portugu\u00eas, exclusivamente baseado na distribui\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es recolhidas \u2013 dito sistema de solidariedade \u2013, consubstancia um verdadeiro \u201cesquema de Ponzi\u201d. Quem est\u00e1 no topo da pir\u00e2mide (os pensionistas) s\u00f3 recebe na medida e enquanto existirem contribuintes; estes, por sua vez, se n\u00e3o existirem novos entrantes no esquema, ou se forem em n\u00famero insuficiente, quando chegar a sua vez de serem pensionistas pura e simplesmente n\u00e3o ter\u00e3o direito a receber qualquer compensa\u00e7\u00e3o, por muitos que sejam os anos de contribui\u00e7\u00e3o.
\nN\u00e3o fosse este tipo de esquema gerido pelo Estado, e portanto suportado por lei, e os respetivos mentores estariam neste momento na pris\u00e3o, ou em vias de l\u00e1 irem parar, por defraudarem os aderentes ao sistema.
\nNestes \u00faltimos dias muito se falou (e ainda fala) de um enorme aumento da \u201ctaxa social \u00fanica\u201d a cargo dos contribuintes do sistema. Sem uma altera\u00e7\u00e3o deste, que passe a contemplar uma componente de capitaliza\u00e7\u00e3o individualizada, retirada das contribui\u00e7\u00f5es de cada participante, esse aumento consubstanciar\u00e1 um efetivo aumento de impostos, ao mesmo tempo que \u00e9 um modo de (continuar a) defraudar as expetativas daqueles que ainda n\u00e3o chegaram ao topo da pir\u00e2mide do esquema.
\nA solidariedade tem de ser um princ\u00edpio b\u00e1sico da vida em sociedade. N\u00e3o pode, no entanto, ser a cobertura para situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a inter-geracionais. Do mesmo modo que se defende \u2013 e bem \u2013 que n\u00e3o se devem sobrecarregar as gera\u00e7\u00f5es vindouras por via do endividamento que o Estado atualmente contrai, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode, em nome da prote\u00e7\u00e3o das gera\u00e7\u00f5es atuais de reformados, desproteger, inapelavelmente, as atuais gera\u00e7\u00f5es de contribuintes, futuros reformados. Pode ser dif\u00edcil encontrar um ponto de equil\u00edbrio, mas tem de ser conseguido. Em nome do presente, e do futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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