{"id":1084,"date":"2012-09-13T00:00:00","date_gmt":"2012-09-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1084"},"modified":"2015-12-04T19:14:30","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:30","slug":"duas-comedias-do-mesmo-drama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1084","title":{"rendered":"Duas com\u00e9dias do mesmo drama"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

21.000.000.000.000 de d\u00f3lares
\nUm estudo recente da Rede de Justi\u00e7a Fiscal (TJN) com sede em Londres calculava que a fortuna privada depositada em 2010 nos para\u00edsos fiscais oscilava entre 21 e 32 bili\u00f5es de d\u00f3lares dos Estados Unidos. Bili\u00f5es portugueses, trili\u00f5es anglo-sax\u00f3nicos.
\nS\u00e3o n\u00fameros demasiado elevados para termos uma percep\u00e7\u00e3o clara do seu significado quantitativo. Alteremos as refer\u00eancias para nos apercebermos melhor:
\n\u2022 Recorde-se do Monte Everest com os seus quase nove quil\u00f3metros de altitude, desafio m\u00e1ximo dos alpinistas. Coloque ao seu lado um monte de notas de 100 d\u00f3lares. A altura desse monte corresponderia a 45 mil milh\u00f5es. Enfim os valores acima referidos correspondem a um monte de notas de 100 d\u00f3lares com a altura de 460 montes Everest, no m\u00ednimo, e de 702, no m\u00e1ximo.
\n\u2022 No caso extremo essa riqueza privada nos para\u00edsos fiscais corresponde a metade do produto mundial nesse mesmo ano, de 2010, e a duas vezes o PIB de toda a Uni\u00e3o Europeia. Como grandes pa\u00edses s\u00e3o pequenos ao lado desta liquidez privada: todo o rendimento criado durante um ano nos EUA andar\u00e1 apenas por 45 a 70% daqueles valores.
\n\u2022 As origens dessas fortunas s\u00e3o diversas. Algumas delas obtidas legalmente, muitas outras ilegalmente, quase todas actuando de forma a fugir \u00e0 obriga\u00e7\u00f5es fiscais. Vamos admitir que 20% desse montante corresponde \u00e0 fuga fiscal. Tomando um valor intermedio resultaria desse pressuposto que cinco bili\u00f5es de d\u00f3lares andariam rindo dos Estados e dos cidad\u00e3os dos diversos pa\u00edses. vinte e tr\u00eas vezes o produto portugu\u00eas desse mesmo ano medido pelo Banco Mundial (PIB nominal \u00e0 taxa de c\u00e2mbio do mercado). Isso mesmo 23 vezes!
\n***
\n- Oh compadre, estou todo baralhado com estes n\u00fameros! Contudo, h\u00e1 coisas de que me percebo e at\u00e9 me p\u00f5em mal disposto.
\n- Perante estes valores percebemos porque os offshores s\u00e3o a hipocrisia do sistema. Os pol\u00edticos falam em \u201cacabar\u201d, \u201cregular\u201d, \u201ccontrolar\u201d os para\u00edsos fiscais mas todos os dias novos recursos s\u00e3o a\u00ed depositados, novas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o criadas, novas lavagens de dinheiro se realizam.
\n- S\u00f3 veem mal nas coisas. Est\u00e3o sempre no contra. N\u00e3o digo que n\u00e3o haja nos para\u00edsos fiscais dinheiro que resultou do tr\u00e1fico de droga, da comercializa\u00e7\u00e3o ilegal de \u00f3rg\u00e3os humanos e de outras ac\u00e7\u00f5es do mesmo tipo, mas tamb\u00e9m h\u00e1 muito dinheiro ganho honestamente.
\n- Admito que sim, metendo pelo caminho umas empresas sem funcion\u00e1rios que apenas s\u00e3o intermedi\u00e1rias para opera\u00e7\u00f5es inventadas\u2026
\n- Podes n\u00e3o concordar com essas inven\u00e7\u00f5es de contabilidade criativa mas olha que at\u00e9 revelam esp\u00edrito de iniciativa. E nunca te esque\u00e7as que muitas dessas cria\u00e7\u00f5es de empresas e a pr\u00f3pria utiliza\u00e7\u00e3o dos para\u00edsos fiscais s\u00e3o legais. Totalmente legais. Cada pessoa ou empresa tem o direito de fazer o seu planeamento fiscal.
\n- Oh compadres, continuo baralhado. Quando o patr\u00e3o me ret\u00e9m uma parte do meu sal\u00e1rio e eu entrego o IRS ningu\u00e9m me falou em planeamento fiscal. Tinha direito a isso e n\u00e3o sabia?
\n- Dizes que muitas dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o legais, nos pa\u00edses de origem e nos para\u00edsos fiscais. Mas \u00e9 isso que me assusta porque revela que tamb\u00e9m estamos a ser governados por Estados que s\u00e3o coniventes com as m\u00e1s pr\u00e1ticas comerciais, com a falta de \u00e9tica, com a aus\u00eancia absoluta de transpar\u00eancia. Em vez de serem os Estados a regular e a fiscalizar s\u00e3o eles que s\u00e3o regulados e fiscalizados.
\n- Oh compadres, o que vossemec\u00eas est\u00e3o a falar tem alguma coisa a ver com o recente perd\u00e3o fiscal e a rid\u00edcula taxa de imposto atribu\u00edda?
\n- O que \u00e9 legal \u00e9 legal. Ponto final.<\/p>\n

Falciani em Genebra
\nHerv\u00e9 Falciani trabalhava no sistema inform\u00e1tico do banco privado HSBC em Genebra, um dos poderosos bancos situado na maravilhosa Su\u00ed\u00e7a, um dos pa\u00edses onde o segredo banc\u00e1rio \u00e9 sagrado. \u00c9 um dos mais antigos para\u00edsos fiscais.
\nMuito do dinheiro ganho, de qualquer forma, na Europa se encaminha para l\u00e1: \u00e9 um Estado soberano antigo, \u00e9 opaco \u00e0s informa\u00e7\u00f5es financeiras, h\u00e1 facilidades de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e no caso de qualquer dificuldade \u00e9 um pulinho em qualquer meio de transporte.
\nNo exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es profissionais Falciani tinha acesso a todas as contas banc\u00e1rias. Resolveu um dia roubar essa listagem de clientes e movimentos. Decorria o m\u00eas de Outubro do ano pr\u00e9-crise de 2006.
\nDilemas morais? A resolu\u00e7\u00e3o consciente entre ser cumpridor das suas fun\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas e denunciar a lavagem de dinheiro e a fuga aos impostos? Nada disso. Nem se poder\u00e1 invocar o ditado \u201cquem rouba a ladr\u00e3o tem cem anos de perd\u00e3o\u201d porque o seu sonho era, assim parece, ser igual a eles.
\nUma hist\u00f3ria rocambolesca que acabou com a posse dessa base de dados pelo governo franc\u00eas, seguindo-se uma batalha legal entre a Fran\u00e7a e a Su\u00ed\u00e7a.
\nSegundo as not\u00edcias conhecidas alguns esc\u00e2ndalos financeiros e fiscais envolvendo figuras gradas, incluindo o ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica de Fran\u00e7a, foram descobertos a partir dessas informa\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m segundo essas mesmas not\u00edcias o governo franc\u00eas \u201cenviou c\u00f3pias para todos os pa\u00edses com quem tem tratados de coopera\u00e7\u00e3o fiscal e que as solicitaram\u201d.
\n***
\n- N\u00e3o est\u00e1 certo, o Falciani quebrou as regras do exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, o seu c\u00f3digo deontol\u00f3gico.
\n- N\u00e3o sei se esse c\u00f3digo est\u00e1 oficialmente estabelecido, mas nos dias de hoje a seguran\u00e7a e liberdade de todos n\u00f3s depende muit\u00edssimo do comportamento dos gestores dos sistema inform\u00e1ticos.
\n- Oh compadres, o que eu gostava de saber, \u00e9 se essas informa\u00e7\u00f5es dadas pelo governo franc\u00eas tamb\u00e9m chegaram a Portugal e o que \u00e9 que isso permitiu descobrir\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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