{"id":1080,"date":"2012-08-16T00:00:00","date_gmt":"2012-08-16T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1080"},"modified":"2015-12-04T19:14:32","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:32","slug":"atribua-se-uma-cara-ao-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1080","title":{"rendered":"Atribua-se uma cara ao Estado"},"content":{"rendered":"

Mariana Costa, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. Segundo a teoria do bom selvagem, o homem nasce por natureza bom e bem formado; \u00e9 \u00e0 sociedade que se deve imputar as culpas da sua corrup\u00e7\u00e3o.
\nMais do que esta tese, defendida primordialmente por Jean Jacques Rousseau, intriga-me a sua ant\u00edtese.
\nInterrogar se o homem nasce realmente bom e bem formado por natureza \u00e9 t\u00f3pico que extravasa este texto, mas j\u00e1 compreender o papel da sociedade sobre o comportamento il\u00edcito do ser humano interessa de sobremaneira ao estudo da fraude e da corrup\u00e7\u00e3o.
\n\u00c9 \u00f3bvio que o homem isolado n\u00e3o pratica fraude nem corrup\u00e7\u00e3o, pelo que a exist\u00eancia de sociedade \u00e9 condi\u00e7\u00e3o sine qua non da pr\u00e1tica destes atos. Mas ser\u00e1 tamb\u00e9m a sua causa e fundamento?
\nVale a pena questionar se o contr\u00e1rio do que afirmou Rousseau n\u00e3o ser\u00e1 muitas vezes verdade, sobretudo na pr\u00e1tica da pequena fraude. O problema n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente a sociedade, mas a falta de socializa\u00e7\u00e3o.
\n2. Entre as fun\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido atribu\u00eddas ao Estado encontram-se a de disponibilizar aos cidad\u00e3os os bens p\u00fablicos essenciais que o mercado n\u00e3o consegue prover e a de promover a reparti\u00e7\u00e3o dos rendimentos, necess\u00e1ria ao combate \u00e0 pobreza e \u00e0 exclus\u00e3o social. Esta media\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do Estado no cumprimento de tarefas t\u00e3o inquestionavelmente nobres e imprescind\u00edveis tem, no entanto, como efeito nefasto a dilui\u00e7\u00e3o das pessoas concretas, no triangular das rela\u00e7\u00f5es entre Contribuinte\/Estado - Benefici\u00e1rio\/Estado, sem que aquelas se cruzem, tenham caras, nomes e hist\u00f3rias.
\nA racionaliza\u00e7\u00e3o da fraude ao Estado (sobretudo da pequena fraude fiscal) passa, assim, muitas vezes pelo anonimato dos prejudicados e pela falta de perce\u00e7\u00e3o da sua exist\u00eancia, por parte do prevaricador. J\u00e1 diz a sabedoria popular que \u201co que os olhos n\u00e3o veem o cora\u00e7\u00e3o n\u00e3o sente\u201d. E esta atitude tanto prejudica aqueles que, pela sua fragilidade (intr\u00ednseca ou circunstancial), est\u00e3o dependentes do apoio estadual, como aqueles que contribuem honestamente, com o seu esfor\u00e7o patrimonial, para que seja poss\u00edvel ao Estado disponibilizar esse apoio.
\n3. Ora, este aspeto conduz-nos ao problema da censura \u00e0 fraude contra o Estado, ou, paradoxalmente, \u00e0 falta dela.
\nN\u00b4A Rep\u00fablica, de Plat\u00e3o, a personagem de Glauco defende que nenhum homem seria incorrupt\u00edvel, se tivesse a certeza de n\u00e3o sofrer qualquer san\u00e7\u00e3o pelos seus atos. Como exemplo, Glauco narra a hist\u00f3ria de Gyges, um pastor que encontra um anel que o torna invis\u00edvel. Sem ningu\u00e9m para controlar o seu comportamento, Gyges deixa-se corromper pelo poder que det\u00e9m e acaba por cometer adult\u00e9rio com a mulher do rei, ataca-o com a ajuda desta, mata-o e assume o seu lugar no reino.
\n\u00c9 deveras interessante notar que, no exemplo de Plat\u00e3o, a impunidade n\u00e3o surge associada \u00e0 mera aus\u00eancia de puni\u00e7\u00e3o pelo aparelho do Estado (ou da Polis), mas a uma verdadeira invisibilidade. Esta invisibilidade justifica-a o pr\u00f3prio autor, quando posteriormente defende que para averiguar da exist\u00eancia de valor aut\u00f3nomo no comportamento honesto tem de se retirar ao homem honesto a sua reputa\u00e7\u00e3o de honestidade, que lhe traz honra e recompensas.
\n4. Preocupante \u00e9, por\u00e9m, quando a invisibilidade deixa de ser sentida como necess\u00e1ria, por n\u00e3o haver desonra ou censura social associada ao comportamento corrupto ou fraudulento.
\nO direito atua e deve atuar para punir comportamentos que p\u00f5em em causa os bens ou valores fundamentais da sociedade, mas o seu alcance e os meios de que disp\u00f5e s\u00e3o limitados. Da\u00ed que, dentro da ordem \u00e9tica ou normativa, se encontrem, a par da ordem jur\u00eddica, tamb\u00e9m as ordens religiosa, moral e de trato social.
\nE n\u00e3o se despreze o poder sancionat\u00f3rio da censura social como uma das respostas \u00e0 fraude contra o Estado, por parte dos que por ela s\u00e3o prejudicados: todos os que beneficiam dos servi\u00e7os disponibilizados pelo Estado e todos os que contribuem para que a presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os seja assegurada. O poder sancionat\u00f3rio da censura social \u00e0 fraude pelo Estado, esse que se manifeste pelas vias leg\u00edtimas dos tribunais e do controlo democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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