{"id":1067,"date":"2012-05-17T00:00:00","date_gmt":"2012-05-17T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1067"},"modified":"2015-12-04T19:14:36","modified_gmt":"2015-12-04T19:14:36","slug":"corrupcao-politica-em-portugal-dez-milhoes-de-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1067","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Portugal: dez milh\u00f5es de v\u00edtimas"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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H\u00e1 poucas semanas, a prop\u00f3sito das cada vez mais enfadonhas e desfasadas entrevistas realizadas invariavelmente \u00e0s mesmas figuras acerca do 25 de abril e do projecto que lhe estava associado \u2013 de que destaco a ideia de liberdade e a procura de melhores \u00edndices de desenvolvimento social para o povo portugu\u00eas \u2013 algu\u00e9m referia, depois de evidenciar as muitas melhorias verificadas por exemplo ao n\u00edvel da presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade ou mesmo do incremento dos \u00edndices m\u00e9dios de escolaridade da popula\u00e7\u00e3o, que pelo menos numa vertente falta ainda fazer praticamente tudo. Referia-se concretamente \u00e0 \u00e1rea da Justi\u00e7a.
\nNo essencial dizia que o modelo, a l\u00f3gica e sobretudo a cultura do seu funcionamento se t\u00eam mantido praticamente inalterados desde h\u00e1 muitas d\u00e9cadas, e que este factor se tem traduzido num forte contributo para se ir afastando e desfasando cada vez mais da realidade dos problemas da sociedade e dos cidad\u00e3os. Neste ponto invocou muito concretamente a forma como o sistema de Justi\u00e7a aparentemente n\u00e3o tem conseguido tratar de forma conveniente o problema da corrup\u00e7\u00e3o, designadamente da grande corrup\u00e7\u00e3o, ou da corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ligada fundamentalmente aos grandes neg\u00f3cios do Estado e \u00e0s alegadas rela\u00e7\u00f5es com o financiamento dos partidos pol\u00edticos.
\nAcrescentava, com alguma amargura e um resignado encolher de ombros, que a sente particularmente lesta e forte a condenar os mais fracos e indefesos pela pr\u00e1tica de il\u00edcitos comuns \u2013 que acabam por ser apontados como os exemplos do seu funcionamento \u2013 mas que ao mesmo tempo aparenta ser muito lenta, cuidadosa e eventualmente fraca a lidar com os casos que envolvem os mais fortes e poderosos da sociedade.
\nAinda a este prop\u00f3sito e por suposta incapacidade de sistema de Justi\u00e7a, salientava a inexist\u00eancia nas \u00faltimas d\u00e9cadas de qualquer condena\u00e7\u00e3o por pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, quando, em paralelo e de forma sistem\u00e1tica, os media t\u00eam noticiado sucessivos casos de suspei\u00e7\u00e3o relativamente a alegadas situa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas com contornos daquela natureza, que at\u00e9 t\u00eam dado origem a processos de investiga\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m eles muito mediatizados, mas invariavelmente arquivados muitos meses depois por inexist\u00eancia de provas, ou em absolvi\u00e7\u00f5es, nos poucos casos que t\u00eam chegado a julgamento. Concluiu a entrevista a afirmar que para a \u00e1rea da Justi\u00e7a falta cumprir abril!
\nN\u00e3o sei, nem esse \u00e9 o prop\u00f3sito destas linhas \u2013 at\u00e9 porque julgo n\u00e3o existirem em Portugal dados objectivos que, com o m\u00ednimo de isen\u00e7\u00e3o e rigor, permitam com solidez saber se o sistema de justi\u00e7a funciona bem ou mal, se est\u00e1 actualizado ou desactualizado e sobretudo se funciona em concord\u00e2ncia ou discord\u00e2ncia com o sentir, com as necessidades e com as expectativas dos cidad\u00e3os. Presumo mesmo \u2013 s\u00f3 esta perspectiva me parece poder ser admitida \u2013 que todas as decis\u00f5es judiciais sejam justas, na medida em que estejam \u2013 como \u00e9 suposto \u2013 concordantes com o quadro legal existente. Neste sentido, o sistema, com os seus eventuais desfasamentos sobre a realidade, h\u00e1-de condenar quem deva ser efectivamente condenado e absolver aqueles que n\u00e3o tenham praticado nenhum il\u00edcito, ou relativamente aos quais n\u00e3o tenham sido colhidos ind\u00edcios suficientemente fortes de o terem feito.
\nPor\u00e9m n\u00e3o \u00e9 menos verdade, como todos tamb\u00e9m sabemos, que os media continuam insistentes na divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias de novos e de velhos casos suspeitos, produzindo um discurso, por vezes ensurdecedor, que nos vai empurrando inevitavelmente a todos para essa percep\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de muitas situa\u00e7\u00f5es de grande corrup\u00e7\u00e3o e de um forte sentimento de impunidade relativamente a elas.
\nNeste quadro, e este \u00e9 verdadeiramente o ponto onde pretendo chegar, julgo podermos equacionar a quest\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o de duas hip\u00f3teses complementares:
\n- Ou tais factos noticiados n\u00e3o correspondem efectivamente a nenhum crime, e neste caso n\u00e3o passam de uma esp\u00e9cie de ciladas montadas de forma deliberada e com prop\u00f3sitos obscuros apenas para destruir o bom-nome e a reputa\u00e7\u00e3o de pessoas s\u00e9rias, como elas pr\u00f3prias muito a prop\u00f3sito sentem necessidade de o afirmar na sua defesa p\u00fablica;
\n- Ou, ao contr\u00e1rio, correspondem a tais il\u00edcitos, mas o sistema de Justi\u00e7a \u2013 h\u00e1 que admiti-lo \u2013 n\u00e3o consegue fazer o seu tratamento devido, ou seja n\u00e3o consegue aceder aos ind\u00edcios e \u00e0s provas que demonstram a sua ocorr\u00eancia e, muito simplesmente, acaba por os deixar escapar;
\nNesta dicotomia insol\u00favel, que delimita o problema nos seus extremos, uma coisa parece certa: Acabamos por ser todos v\u00edtimas desta situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 como quem diz, acabamos por ser todos v\u00edtimas da corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\nSe aceitarmos a primeira hip\u00f3teses como v\u00e1lida, os visados e perseguidos por tais not\u00edcias infames e caluniosas s\u00e3o v\u00edtimas de verdadeiras cabalas e da baixeza moral de quem urde a alimenta todas essas est\u00f3rias e mentiras, como eles pr\u00f3prios sentem necessidade de o afirmar insistentemente.
\nNa validade da segunda hip\u00f3tese, s\u00e3o os restantes cidad\u00e3os as v\u00edtimas da corrup\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pois se por um lado o sistema judicial que pagam n\u00e3o est\u00e1 preparado para detectar, comprovar e punir os autores destas pr\u00e1ticas, por outro lado, a ocorr\u00eancia destes actos \u00e9 causadora de enormes danos financeiros tamb\u00e9m custeados por toda a sociedade.
\nAssim, para concluir, enquanto n\u00e3o for poss\u00edvel criar e implementar mecanismos que permitam dissipar esta esp\u00e9cie de dilema, todos nos vamos sentindo v\u00edtimas do problema. Os primeiros, quando lhes toca, invocam esse estado de vitimiza\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a p\u00fablica, onde sentem ser socialmente condenados. Os segundos porque cada vez mais acreditam, muito por for\u00e7a do discurso medi\u00e1tico que os rodeia, que as decis\u00f5es judiciais relativamente a cada um dos casos publicitados tendem a ser uma esp\u00e9cie de embustes, que apenas t\u00eam o efeito de agravar a dimens\u00e3o do problema da corrup\u00e7\u00e3o, dado o sentimento de impunidade que v\u00e3o induzindo e incrementando.
\nNa senda do entrevistado que suscitou esta reflex\u00e3o, os dados conhecidos do problema evidenciam que o controlo da corrup\u00e7\u00e3o em Portugal parece estar ainda longe de cumprir o ideal de abril\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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