{"id":1055,"date":"2012-02-23T00:00:00","date_gmt":"2012-02-23T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1055"},"modified":"2015-12-04T19:19:05","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:05","slug":"e-se-a-proposito-de-transparencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1055","title":{"rendered":"E se?… – A prop\u00f3sito de Transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Ant\u00f3nio Jo\u00e3o Maia, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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H\u00e1 dias, enquanto jogava monop\u00f3lio com os meus filhos (quem n\u00e3o se lembra das longas e deliciosas tardes de Ver\u00e3o passadas, com os amigos e um copo de refresco, em volta do tabuleiro esverdeado deste jogo, que de uma forma minimamente realista procura simular muitos dos aspetos das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas das pessoas e das sociedades) fui assaltado de surpresa por uma ideia \u2013 admito que ut\u00f3pica ou, pelo menos, ing\u00e9nua \u2013 que de ent\u00e3o para c\u00e1 me tem feito refletir e acabou mesmo por me empurrar para este espa\u00e7o de partilha p\u00fablica de opini\u00e3o.
\nA ideia \u00e9 muito simples e, no essencial, julgo poder traduzir-se atrav\u00e9s do seguinte conjunto de quest\u00f5es: E se toda a vida econ\u00f3mica e social em que vivemos decorresse como no monop\u00f3lio? Se tudo fosse assim t\u00e3o transparente? Se todos soub\u00e9ssemos, de forma aberta, franca e descomplexada, o patrim\u00f3nio uns dos outros e a forma como o fomos adquirindo ou alienando, ou mesmo como o enriquecemos ou empobrecemos? \u2013 os terrenos; as casas; os hot\u00e9is; as companhias; as empresas; as sociedades; as participa\u00e7\u00f5es comerciais; as associa\u00e7\u00f5es; os neg\u00f3cios; os contratos; o dinheiro; os enganos no banco a nosso favor; os pr\u00e9mios de lotaria, de beleza ou mesmo das palavras cruzadas, ou ainda elementos como o cumprimento de penas de pris\u00e3o e outras san\u00e7\u00f5es, sem deixar de passar naturalmente pelos (todos os temos) amigos que nos d\u00e3o tiros \u2013. E se tudo funcionasse assim, n\u00e3o numa l\u00f3gica de voyeurismo, de mera exposi\u00e7\u00e3o ou persegui\u00e7\u00e3o alheia, mas unicamente como pr\u00e1tica cultural natural, do quotidiano de uma sociedade transparentemente evolu\u00edda, cujos cidad\u00e3os fizessem quest\u00e3o de, em conjunto, evidenciar uns perante os outros que a sua seriedade \u2013 individual e colectiva \u2013 n\u00e3o seria apenas uma invoca\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m e sobretudo uma demonstra\u00e7\u00e3o?
\nEm resumo: E se toda a vida p\u00fablica das pessoas, das empresas, da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e do pr\u00f3prio Estado, enfim de toda a sociedade, fosse efetivamente Transparente, sem sombras nem sombreados, numa l\u00f3gica de pura igualdade, em que toda a informa\u00e7\u00e3o e todos os dados se encontrassem acess\u00edveis de modo universal? Seria o mundo (dos homens) assim t\u00e3o distinto daquilo que \u00e9?... Em boa verdade, julgo n\u00e3o existirem elementos consistentes que nos permitam responder a esta quest\u00e3o de uma forma minimamente satisfat\u00f3ria.
\nConcedo, como disse no in\u00edcio, que em si mesma a ideia seja ut\u00f3pica ou mesmo ing\u00e9nua, uma vez que parte de um pressuposto totalmente contr\u00e1rio aos c\u00e2nones da viv\u00eancia que conhecemos e que, pelo processo de acultura\u00e7\u00e3o, t\u00eam vindo a ser reafirmados (tornando-os quase inquestionados e inquestion\u00e1veis) ao logo do tempo pelas sucessivas gera\u00e7\u00f5es. Efetivamente, esse quadro em que nos temos movido tem-nos levado a assumir e aceitar, com toda a naturalidade, a exist\u00eancia de zonas sombreadas ou menos claras na viv\u00eancia social e sobretudo nas rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas.
\nNo entanto e ainda assim, parece-me que a possibilidade aqui proposta n\u00e3o deixa de ser, ao menos, um ponto de partida para uma eventual reflex\u00e3o acerca de um tema t\u00e3o atual como tem sido o da Transpar\u00eancia na vida p\u00fablica. Al\u00e9m do mais, a eventual exist\u00eancia real de um quadro com as caracter\u00edsticas que aqui suscitamos, teria pelo menos o poder de contribuir para uma melhor clarifica\u00e7\u00e3o e distin\u00e7\u00e3o das no\u00e7\u00f5es de interesses pessoais, interesses de grupo e interesses coletivos, bem como as fronteiras que os delimitam e as linhas ou for\u00e7as de converg\u00eancia e de diverg\u00eancia que se criam e instalam entre eles. Seria seguramente uma forma de reduzir as zonas de menor Transpar\u00eancia existentes nas actividades econ\u00f3micas e comerciais entre os privados e ente estes e o Estado.
\nBem sabemos que o nosso quadro cultural \u00e9 ainda muito marcado pelo pressuposto de que o segredo \u00e9 a alma do neg\u00f3cio. Por\u00e9m, as novas l\u00f3gicas comunicacionais que o processo de globaliza\u00e7\u00e3o tem vindo a edificar, com tend\u00eancias crescentes de maior facilidade na disponibiliza\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e acesso a todo o tipo de informa\u00e7\u00e3o, v\u00e3o acabar por nos empurrar para contextos de maior Transpar\u00eancia. Como sugere M\u00e1rio Ceitil, em o carro de Jagren\u00e1 (2002, Edi\u00e7\u00f5es S\u00edlabo), come\u00e7a a ser tempo de a alma se assumir como o segredo do neg\u00f3cio.
\nApesar de em si mesmas n\u00e3o serem necessariamente espa\u00e7os de fraude, a verdade \u00e9 que estas zonas sombreadas, associadas \u00e0 aus\u00eancia de alguma transpar\u00eancia, s\u00e3o prop\u00edcias ou t\u00eam pelo menos o potencial para desenvolverem, como fungos, as brechas onde acabam por florescer as situa\u00e7\u00f5es fraudulentas. \u00c9 neste jogo de luzes em que muitas vezes se tende a mostrar menos do que se apregoa e, quando se mostra, se confunde mais do que se esclarece, como num passe de ilusionista, que mostra mas a audi\u00eancia n\u00e3o consegue ver, que podem crescer fen\u00f3menos como a corrup\u00e7\u00e3o, a economia paralela, a evas\u00e3o fiscal e tantos outros interesses difusos, quase sempre divergentes ou com poucos pontos de contacto com o interesse geral da sociedade.
\nEstudos como A Economia N\u00e3o Registada em Portugal, de Nuno Gon\u00e7alves (2010 - http:\/\/obegef.pt\/images\/gf_upload\/e002.pdf), Forensic Accounting em Portugal \u2013 Evid\u00eancia Emp\u00edrica, de Nuno Moreira (2010 - http:\/\/obegef.pt\/images\/gf_upload\/e001.pdf), Esfor\u00e7o de Quantifica\u00e7\u00e3o de Fraude em Portugal, de Carlos Pimenta (2009 - http:\/\/obegef.pt\/images\/gf_upload\/wp003.pdf), Conflitos de Interesses, de Gl\u00f3ria Teixeira e Helena Freire (2009 - http:\/\/obegef.pt\/images\/gf_upload\/wp001.pdf) a par dos relat\u00f3rios anuais da Transpar\u00eancia Internacional (http:\/\/www.transparency.org\/publications\/annual_report) e do GRECO (Grupo de Estados Contra a Corrup\u00e7\u00e3o, do Conselho da Europa - http:\/\/www.coe.int\/t\/dghl\/monitoring\/greco\/evaluations\/index_en.asp), por exemplo, t\u00eam evidenciado a exist\u00eancia, em Portugal e um pouco por todo o mundo, de problemas associados a pr\u00e1ticas fraudulentas e de corrup\u00e7\u00e3o e ao seu desenvolvimento precisamente atrav\u00e9s destes espa\u00e7os sombrios de menores \u00edndices de transpar\u00eancia.
\nPara finalizar acrescento apenas que, a meu ver, a g\u00e9nese deste problema n\u00e3o est\u00e1 nos outros, como \u00e9 por vezes t\u00e3o comum pensarmos e afirmarmos entre n\u00f3s. N\u00e3o, a culpa deste estado de coisas \u2013 se faz sentido falar em culpa \u2013 \u00e9 de todos e come\u00e7a precisamente em cada um de n\u00f3s. Ningu\u00e9m est\u00e1 moralmente legitimado a reclamar atitudes e posturas de transpar\u00eancia aos outros, se n\u00e3o for capaz de o evidenciar primeiro relativamente \u00e0 sua pr\u00f3pria vida, se n\u00e3o tiver telhados de vidro, como sabiamente o povo costuma dizer.
\nAfinal quem tem medo da Transpar\u00eancia? E porqu\u00ea? Transpar\u00eancia e seriedade nos procedimentos podem n\u00e3o ser exactamente sin\u00f3nimos, mas n\u00e3o s\u00e3o seguramente conceitos estranhos um ao outro, nem sequer se encontram muito afastados entre si. A seriedade e a transpar\u00eancia n\u00e3o se proclamam. Afirmam-se e evidenciam-se. Transmitem-se por sinais.
\n\u00c9 inquestion\u00e1vel que a realidade \u00e9 o que \u00e9. Tudo o mais n\u00e3o passa de utopia, de sonho. Por\u00e9m a mudan\u00e7a \u2013 o que tem sido a hist\u00f3ria da humanidade se n\u00e3o um processo cont\u00ednuo de mudan\u00e7a e adapta\u00e7\u00e3o? \u2013 deve ser norteada por um mix de realismo com alguma utopia. E tem sido muitas vezes essa utopia que confere o \u00e2nimo para continuarmos a acreditar num mundo melhor.
\nAfinal, como diz o poeta, o sonho comanda a vida\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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