{"id":1053,"date":"2012-02-09T00:00:00","date_gmt":"2012-02-09T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1053"},"modified":"2015-12-04T19:19:06","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:06","slug":"a-fraude-das-patentes-de-software","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1053","title":{"rendered":"A Fraude das Patentes de Software"},"content":{"rendered":"

Lu\u00eds Torgo, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

As patentes de software, de acordo com os seus defensores, s\u00e3o um instrumento fundamental para defender os interesses dos pequenos criadores que sem essa possibilidade poderiam ver os grandes tubar\u00f5es da inform\u00e1tica usurpar ideias fazendo-as passar por suas, gra\u00e7as \u00e0s suas poderosas m\u00e1quinas de marketing. Entre outros argumentos, este \u00e9 um dos que mais se ouve esgrimir pelos defensores das patentes de software, e \u00e0 primeira vista parece fazer todo o sentido e ser um objetivo bem nobre. Todavia, um olhar mais atento \u00e0 realidade mostra que isto n\u00e3o passa de um grande embuste, uma verdadeira fraude! De fato, o sistema de patentes de software tem tido como consequ\u00eancia basicamente o oposto. Hoje em dia muito dificilmente algu\u00e9m poder\u00e1 ter ambi\u00e7\u00f5es a criar algo com um m\u00ednimo de impato que n\u00e3o resulte em come\u00e7ar a ter umas chamadas de uns simp\u00e1ticos advogados a cobrarem-lhe dinheiro por estar a infringir patentes que possuem. Ao permitir que algu\u00e9m patenteie coisas completamente caricatas em termos de programa\u00e7\u00e3o de computadores, o resultado \u00e9 que hoje \u00e9 praticamente imposs\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 saber se n\u00e3o estamos a infringir alguma patente, como escrever algum software minimamente interessante sem infringir umas dezenas de patentes, tal o car\u00e1ter b\u00e1sico das coisas que se deixaram patentear, sem as quais a escrita de um qualquer programa \u00e9 extremamente dif\u00edcil. Portanto, o que efetivamente acontece \u00e9 que umas poucas grandes empresas com suficiente poder econ\u00f3mico dominam todo um portf\u00f3lio de patentes de software que lhes d\u00e1 efetivamente o controlo sobre o que chega aos consumidores, e lhes permite, ainda que nada tenham feito para isso, amealhar dinheiro \u00e0 custa do trabalho dos outros. As coisas atingiram extremos t\u00e3o rid\u00edculos ao ponto de haver empresas cujo \u00fanico neg\u00f3cio \u00e9 submeter patentes e depois negociar com outras empresas a troca das mesmas (vid\u00e9 por exemplo a empresa Intellectual Ventures).
\nEm tempos n\u00e3o muito long\u00ednquos as empresas de software sobreviviam \u00e0 custa de possuirem pessoas com boas ideias e capacidade para as implementar. Eram tempos em que a criatividade pagava os seus dividendos. Hoje em dia, para m\u00e1gua de algu\u00e9m que \u00e9 formado e forma pessoas nas \u00e1reas das ci\u00eancias de computadores, o que se observa \u00e9 que as grandes empresas sobrevivem \u00e0 custa de coisas que muitas vezes pouco t\u00eam a ver com a sua criatividade a desenvolver software. Hoje em dia essas mega-empresas gastam mais dinheiro em advogados do que em programadores. Porqu\u00ea? Porque lhes \u00e9 f\u00e1cil fazer coisas como comprar pequenas empresas, herdar o seu software, submeter patentes, e depois \"divertirem-se\" a ganhar dinheiro a cobrar direitos sempre que algu\u00e9m faz algum software que colida com o seu cada vez maior portf\u00f3lio de patentes. Esta entre muitas outras artes s\u00e3o as especialidades atuais destas empresas. Legal, mas uma verdadeira fraude para o consumidor que assim v\u00ea pequenas empresas a serem impedidas de o beneficiar com a sua criatividade pura e simplesmente por n\u00e3o poderem suportar este tipo de custos. Quem fica a perder? Todos menos estes mega-tubar\u00f5es que se entret\u00eam a transformar um espa\u00e7o anteriormente dominado pela criatividade e imagina\u00e7\u00e3o, num aut\u00eantico campo de minas de patentes. Escrever ou criar algo interessante sem pisar uma destas armadilhadas, a maioria das vezes estrategicamente colocada diga-se, \u00e9 uma tarefa inating\u00edvel para um pequeno criador. Sem uma equipa de advogados a estudar estas patentes e a negociar com os donos delas, n\u00e3o chegam l\u00e1. \u00c9 pena. Parece imposs\u00edvel como se deixou chegar as coisas a este ponto, quando j\u00e1 existiam direitos de autor em software que garantem que os autores tenham os seu direitos pagos, se assim o quiserem. Claramente algu\u00e9m n\u00e3o percebeu o que \u00e9 fazer\/escrever\/criar software. Ou ent\u00e3o percebeu bem demais, o que ainda \u00e9 mais grave! Imaginem o que seria da literatura se de repente algu\u00e9m pudesse patentar certo tipo de express\u00f5es. Ou da pintura se algu\u00e9m tivesse uma patente sobre uma c\u00f4r, ou um tipo de tra\u00e7o. R\u00eddiculo, n\u00e3o? Pois \u00e9, mas o cen\u00e1rio na ind\u00fastria de software n\u00e3o \u00e9 muito diferente com esta quest\u00e3o das patentes. N\u00e3o consigo de deixar de terminar esta triste hist\u00f3ria com um epis\u00f3dio c\u00f3mico que aconteceu h\u00e1 bem pouco tempo que ilustra o rid\u00edculo a que se chegou. A empresa X processa a empresa Y porque produz um tablet com um certo format muito parecido com o seu tablet que tem a sua forma patenteada. Os advogados da empresa Y contra-argumentam com um extrato do filme 2001 Odisseia no Espa\u00e7o de Kubrik (anterior ao registo da patente) onde se v\u00eaem uma s\u00e9rie de dispositivos computacionais claramente id\u00eanticos aos produtos das empresas X e Y. Se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico o dinheiro e tempo que se gasta com estes joguinhos, isto at\u00e9 seria um epis\u00f3dio c\u00f3mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lu\u00eds Torgo, Vis\u00e3o on line, As patentes de software, de acordo com os seus defensores, s\u00e3o um instrumento fundamental para defender os interesses dos pequenos criadores que sem essa possibilidade poderiam ver os grandes tubar\u00f5es da inform\u00e1tica usurpar ideias fazendo-as passar por suas, gra\u00e7as \u00e0s suas poderosas m\u00e1quinas de marketing. Entre outros argumentos, este \u00e9… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-1053","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1053"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8405,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1053\/revisions\/8405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}