{"id":1051,"date":"2012-01-19T00:00:00","date_gmt":"2012-01-19T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1051"},"modified":"2015-12-04T19:19:06","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:06","slug":"conflitos-e-interesses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1051","title":{"rendered":"Conflitos e interesses"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. As nomea\u00e7\u00f5es para o Conselho Geral e de Supervis\u00e3o da EDP \u2013 Energias de Portugal, SA e para a administra\u00e7\u00e3o da AdP \u2013 \u00c1guas de Portugal, SGPS, SA est\u00e3o na ordem do dia. O Governo est\u00e1 debaixo de fogo, sob suspei\u00e7\u00e3o de ter interferido em ambos os processos. Embora sejam discutidos conjuntamente, sob um mesmo prisma \u2013 o das nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2013 penso que s\u00e3o casos diferentes e como tal devem ser tratados.
\n2. No caso da EDP, apesar do ramalhete de detentores de \u201ccart\u00e3o laranja\u201d que foram convidados para usufruir de uma sinecura (*), julgo n\u00e3o ser o Governo o respons\u00e1vel pelos convites. Apesar de se tender a olhar para este tipo de situa\u00e7\u00f5es do ponto de vista de um poder pol\u00edtico que quer interferir na condu\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es empresariais, \u00e9 esquecido que existe uma outra face da moeda: a do interesse dessas organiza\u00e7\u00f5es em estarem nas boas gra\u00e7as do poder pol\u00edtico, o de com ele terem fortes liga\u00e7\u00f5es. Olhando para o contexto atual, onde sobressaem os processos de liberaliza\u00e7\u00e3o do mercado energ\u00e9tico e de discuss\u00e3o do tarif\u00e1rio energ\u00e9tico, penso que no futuro pr\u00f3ximo, nesta fase p\u00f3s-privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 a empresa quem tem mais a ganhar com o estabelecimento dessas liga\u00e7\u00f5es com o poder. Julgo ter sido esse o racioc\u00ednio dos acionistas de refer\u00eancia da EDP, que desataram a convidar toda a figura laranja (e uma ou outra azul) de que se lembraram. N\u00e3o \u00e9 bonito, claro, porque \u00e9 sintom\u00e1tico da promiscuidade existente entre pol\u00edtica e neg\u00f3cios. Mas \u00e9 uma decis\u00e3o leg\u00edtima dos acionistas de uma empresa (quase) privada. O que se espera \u00e9 que tais liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o interferiram em futuras decis\u00f5es dos governantes relacionadas com essa empresa.
\n3. O Governo est\u00e1, pois, a ser injustamente acusado de interfer\u00eancia neste caso. E como as situa\u00e7\u00f5es de injusti\u00e7a nunca s\u00e3o bonitas, esta tamb\u00e9m o n\u00e3o \u00e9. Por\u00e9m, o Governo encontrar\u00e1 no seu pr\u00f3prio comportamento, em termos de nomea\u00e7\u00f5es, a justifica\u00e7\u00e3o para essa injusti\u00e7a. As que fez para AdP bradam aos c\u00e9us. Sobretudo uma delas.
\n4. Considero-me um tipo cordato, que procura sempre perceber e desculpar as falhas alheias. Por isso, tento esquecer o que o senhor primeiro-ministro prometeu em campanha eleitoral a prop\u00f3sito de nomea\u00e7\u00f5es; fecho os olhos ao facto das oportunidades para aceder a qualquer cargo p\u00fablico s\u00f3 tenderem a existir desde que se possua o cart\u00e3o partid\u00e1rio da cor certa na hora certa. No entanto, considero ser o c\u00famulo da indec\u00eancia \u2013 e por isso n\u00e3o consigo desculpar \u2013 que se nomeie para a administra\u00e7\u00e3o da AdP algu\u00e9m que \u00e9 o actual respons\u00e1vel de uma organiza\u00e7\u00e3o (a autarquia do Fund\u00e3o) que est\u00e1 em conflito com a empresa. Isto parece uma f\u00e1bula de La Fontaine, onde \u00e0 raposa fosse feito o convite para tomar conta do galinheiro. (Estes neg\u00f3cios das \u00e1guas parecem andar ligados com as f\u00e1bulas: n\u00e3o \u00e9 que em 1652 La Fontaine, antes de se lan\u00e7ar na escrita, assumiu o cargo de seu pai \u2026 como inspetor de \u00e1guas?)
\n5. \u00d3 senhor primeiro-ministro, n\u00e3o nos venha justificar a nomea\u00e7\u00e3o com o curriculum do nomeado. N\u00e3o haver\u00e1 neste pa\u00eds gestor que n\u00e3o esteja ref\u00e9m de um conflito de interesses como o referido e tenha curriculum suficiente para desempenhar cabalmente o lugar de administrador na empresa AdP? Tamb\u00e9m n\u00e3o nos venha dizer que n\u00e3o \u00e9 crime ser-se militante partid\u00e1rio, porque isso sabemos todos n\u00f3s. Mas o inverso tamb\u00e9m \u00e9 verdade: por que \u00e9 que parece ser crime, para efeitos de nomea\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ter filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria?
\n6. Neste momento em que estamos esmagados pela austeridade salv\u00edfica que nos atirou para cima, a \u00faltima coisa que qualquer cidad\u00e3o precisaria era constatar, pelos sinais transmitidos por algumas atua\u00e7\u00f5es do Governo no dom\u00ednio das nomea\u00e7\u00f5es para lugares dirigentes, que tudo continua igual ao passado governamental que nos trouxe at\u00e9 \u00e0 beira do abismo. N\u00e3o esque\u00e7a senhor primeiro-ministro, \u201c\u00e0 mulher de C\u00e9sar n\u00e3o basta ser s\u00e9ria, \u00e9 preciso parec\u00ea-lo\u201d. Se n\u00e3o virmos sinais de conten\u00e7\u00e3o no Governo que nomeamos, a que nos devemos agarrar para suportar e compreender a austeridade?
\n7. Mas h\u00e1 ainda um outro prisma nesta nomea\u00e7\u00e3o para a AdP que n\u00e3o \u00e9 menos censur\u00e1vel. Se da parte de quem nomeia n\u00e3o houve dec\u00eancia, muito menos ela existiu da parte do nomeado. O que seria de esperar da parte de algu\u00e9m \u2013 ainda por cima um pol\u00edtico \u2013 que colocasse a Honra (**) entre os seus princ\u00edpios comportamentais? Que tivesse uma resposta do g\u00e9nero: \u201cMuito obrigado por se terem lembrado de mim, mas n\u00e3o posso aceitar o convite que me fazem. A minha atual rela\u00e7\u00e3o com a AdP, por via do conflito existente, n\u00e3o seria entendida pela opini\u00e3o p\u00fablica e retirar-me-ia a liberdade de que necessito para poder participar ativamente na administra\u00e7\u00e3o da empresa\u201d.
\n8. J\u00e1 me acusaram de ser um l\u00edrico. Confesso que espero sempre da parte dos meus concidad\u00e3os um sentido de Honra que eles nem sempre t\u00eam para dar. Ali\u00e1s, \u00e0s vezes fico com a sensa\u00e7\u00e3o de que nos tempos que vivemos assuntos de Honra s\u00e3o tratados como coisa do passado, como uma rel\u00edquia hist\u00f3rica que n\u00e3o se coaduna com um modo de atua\u00e7\u00e3o pessoal baseado no princ\u00edpio do \u201csalve-se quem puder\u201d.
\nEm tempo, a partir do dicion\u00e1rio:
\n(*) Sinecura: Emprego rendoso e de pouco ou nenhum trabalho.
\n(**) Honra: Um sentimento humano relacionado com a procura do respeito p\u00fablico, manuten\u00e7\u00e3o de bom-nome e dignidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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