{"id":1038,"date":"2011-10-20T00:00:00","date_gmt":"2011-10-20T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1038"},"modified":"2015-12-04T19:19:10","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:10","slug":"politicos-mentiras-e-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1038","title":{"rendered":"Pol\u00edticos, mentiras e fraude"},"content":{"rendered":"

Aurora Teixeira, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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The problem with political jokes is they get elected. (Henry Cate, VII)
\nPol\u00edticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo. (E\u00e7a de Queir\u00f3s)
\n\u00c9 o comer que faz a fome. (E\u00e7a de Queir\u00f3s)
\nN\u00e3o obstante quase todos os cidad\u00e3os defendam que a melhor forma de governo \u00e9 a democracia, \u00e9 (cada vez mais) raro encontrar algu\u00e9m satisfeito com o estado da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos na nossa sociedade. Quer sejam queixas sobre a falta de civismo e \u00e9tica entre os pol\u00edticos, acordos de bastidores, quer sejam campanhas marcadamente populistas, os apontamentos mais frequentemente efectuados sobre pol\u00edticos s\u00e3o essencialmente (muito) negativos.
\nSomos um \u2018povo de brandos costumes\u2019, j\u00e1 se sabe ... tolerantes e at\u00e9 mesmo irracionalmente emp\u00e1ticos com os pol\u00edticos que mentem, torpedeiam, cometem fraudes em prole do \u2018povo\u2019, dos \u2018desfavorecidos\u2019, quais Robin dos Bosques\u2026 Lia eu h\u00e1 dias a prop\u00f3sito das elei\u00e7\u00f5es da Madeira um coment\u00e1rio t\u00edpico: \u201cEste rouba mas \u00e9 para dar ao povo! Sa\u00fade de gra\u00e7a, IVA e taxas inferiores... e excelentes acessos rodovi\u00e1rios. Tomara eu que tiv\u00e9ssemos um pol\u00edtico assim no continente!\u201d
\n\u00c9 assim um lugar (tristemente) comum a ideia que os pol\u00edticos mentem, cometem fraudes. Em qualquer dos casos, aparentemente \u201cningu\u00e9m vai preso\u201d (Carlos Anjos, inspector da PJ, em entrevista. \"Correio da Manh\u00e3\", 10\/01\/2010) nem \u00e9 mesmo responsabilizado!
\nN\u00e3o obstante serem usados frequentemente como sin\u00f3nimos, \u2018mentir\u2019 e \u2018cometer fraude\u2019 s\u00e3o dois conceitos distintos.
\nMentir, ou efectuar uma afirma\u00e7\u00e3o que \u00e9 falsa, muito raramente \u00e9 considerado crime. Mentir \u00e9 t\u00e3o ub\u00edquo que a lei n\u00e3o pode fazer muito mas impedir este comportamento t\u00e3o comum. Se nos lembrarmos dos debates pol\u00edticos televisivos (mas n\u00e3o s\u00f3) percebemos perfeitamente que qualquer um dos candidatos n\u00e3o pode estar a dizer a verdade sobre tudo. Por vezes as \u2018hist\u00f3rias\/argumentos\/casos\u2019 s\u00e3o t\u00e3o diferentes que nos perguntamos se os interlocutores habitam no mesmo pa\u00eds ou mesmo no mesmo planeta!
\nRelativamente \u00e0 fraude a enf\u00e2se do crime est\u00e1 na implica\u00e7\u00e3o da afirma\u00e7\u00e3o\/acto e n\u00e3o na sua veracidade. Muitas afirma\u00e7\u00f5es fraudulentas s\u00e3o \u2018verdades\u2019 no sentido \u2018t\u00e9cnico\u2019 mas s\u00e3o concebidas para fornecer uma impress\u00e3o falsa sobre a situa\u00e7\u00e3o real. Adicionalmente, ocorrem em geral quanto o seu emissor possui pleno controle da situa\u00e7\u00e3o e linguagem a ser utilizada. Uma afirma\u00e7\u00e3o falsa tem directamente uma implica\u00e7\u00e3o falsa mas tamb\u00e9m a pode ter uma \u2018metade-verdade\u2019, uma verdade \u2018t\u00e9cnica\u2019 ou mesmo uma verdade \u2018literal\u2019.
\nSegundo o advogado David G. Mills, (\u201cLying\/Perjury vs. Fraud\/Deceit\u201d, Dissident Voice, 02\/08\/2003) o crime de fraude envolve 3 elementos: 1) uma afirma\u00e7\u00e3o da parte do emissor que tem uma implica\u00e7\u00e3o falsa; 2) o acreditar por parte do receptor no que julga ser verdade e efectuar ac\u00e7\u00f5es baseadas nessa mesma suposi\u00e7\u00e3o; 3) o receptor causar danos para ele e para outros quando realiza as ac\u00e7\u00f5es que se esperam dele(a).
\nApliquemos, a t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, o enquadramento de Mills ao caso do Alberto Jo\u00e3o Jardim (AJJ) - \u00e9 s\u00f3 o exemplo mais recente; infelizmente, estes case studies abundam na pol\u00edtica portuguesa. N\u00e3o sendo advogada, nem aspirando a o ser, posso inferir que as ac\u00e7\u00f5es\/afirma\u00e7\u00f5es de AJJ n\u00e3o s\u00e3o triviais. Pode-se mesmo dizer que constituem o modus operandi de AJJ efectuar afirma\u00e7\u00f5es que s\u00e3o, no melhor dos casos, meias verdades\/verdades t\u00e9cnicas e, nos piores, falsidades, proferidas para alienar parte do seu eleitorado.
\nFalsidade: \u201cN\u00e3o existiu qualquer oculta\u00e7\u00e3o da d\u00edvida da Madeira\u201d ... \u201chouve um acerto com a banca e fornecedores\u201d ... \u201cest\u00e1 tudo transparente\u201d.
\nMeia-verdade: \u201cO problema est\u00e1 nos cubanos do continente\u201d.
\nVerdade \u2018t\u00e9cnica\u2019: \u201cEnquanto eu estiver na pol\u00edtica activa na Madeira, seja qual for o partido que esteja no poder em Lisboa, ningu\u00e9m toca nos direitos do povo madeirense, porque o meu partido \u00e9 a Madeira\u201d.
\nSeria assim esperado que o eleitorado (ou pelo menos parte) Madeirense se baseasse no que aparentemente pareceria ser verdade. Ao elegerem, por maioria absoluta, por mais um mandato, AJJ os Madeirenses ir\u00e3o certamente causar danos a eles pr\u00f3prios e aos outros (\u201cos cubanos do continente\u201d).
\nEm s\u00edntese, estamos perante um crime de fraude!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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