{"id":1036,"date":"2011-10-05T00:00:00","date_gmt":"2011-10-05T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1036"},"modified":"2015-12-04T19:19:10","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:10","slug":"fraude-no-sistema-de-saude-ignorar-ou-agir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1036","title":{"rendered":"Fraude no sistema de sa\u00fade: ignorar ou agir?"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Gomes, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Analisando diversos estudos (e.g. [1],[2], entre outros) constata-se que \u00e9 internacionalmente aceite que, nas organiza\u00e7\u00f5es dedicadas aos cuidados de sa\u00fade, nos sectores p\u00fablico e privado, 3 a 10% do or\u00e7amento do or\u00e7amento \u00e9 perdido para o risco operacional \u201cFraude\u201d. A t\u00edtulo de exemplo, se efectuarmos este c\u00e1lculo para a despesa com medicamentos indicada no Or\u00e7amento de Estado de 2010 (2500 milh\u00f5es de Euros) constatamos que o potencial de perdas para fraude - apenas com medica\u00e7\u00e3o - rondar\u00e1 os 250 milh\u00f5es de Euros. Se, por outro lado, considerarmos as estimativas do National Health Service do Reino Unido, que indica que a taxa de fraude no servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablico (do Reino Unido) ronda os 6% do or\u00e7amento, isso representaria para Portugal uma perda anual de 150 milh\u00f5es de Euros, novamente apenas na prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos.
\nEm tempo de press\u00e3o econ\u00f3mica, importa, naturalmente, racionalizar os investimentos. Constata-se que as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o neste momento preocupadas em cerrar fileiras e focar-se nas suas prioridades, cortando a direito em custos sup\u00e9rfluos. A fal\u00e1cia, na minha opini\u00e3o, est\u00e1 em encarar-se o combate \u00e0 fraude como um custo. Em rigor, \u00e9 a fraude que representa um custo, ao qual n\u00e3o est\u00e1 associado qualquer tipo de retorno.
\nO combate \u00e0 fraude, por oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 um investimento, por implicar custos marginais face ao potencial de recupera\u00e7\u00e3o de perdas resultantes da inac\u00e7\u00e3o ou da inefic\u00e1cia. Se, para estimar as perdas anuais de uma organiza\u00e7\u00e3o, considerarmos o intervalo padr\u00e3o de 3 a 10% do or\u00e7amento, constatamos que o valor em risco \u00e9 demasiado elevado para n\u00e3o agir. No caso de 6% dos custos com medicamentos em 2010, s\u00e3o 150 milh\u00f5es de Euros que n\u00e3o ser\u00e3o aplicados para fornecer sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, justi\u00e7a ou qualquer outro servi\u00e7o; v\u00e3o ser apropriados por criminosos. Note-se que os 10% n\u00e3o s\u00e3o necessariamente um limite superior: nos E.U.A, o Tax Policy Center estima que as perdas de receita de IRS rondem os 16% (USD 345 mil milh\u00f5es).
\nSumarizando, para clarificar: 250 milh\u00f5es de euros que \u201cdesaparecem\u201d do or\u00e7amento sem produzir qualquer resultado s\u00e3o um custo. Melhor: uma perda. Uma frac\u00e7\u00e3o desse valor, que seja empregue para produzir controlos e\/ou iniciativas para evitar ou recuperar perdas, \u00e9 um investimento.
\nN\u00e3o agir cria ainda um novo problema: o sentimento de impunidade. A maioria das fraudes come\u00e7a por ser uma pequena tentativa, no sentido de testar os controlos. Se n\u00e3o for levantado um alerta, o m\u00e9todo continua a ser empregue, aumentando o volume ou o valor (ou ambos) da fraude e escalando a frequ\u00eancia das ocorr\u00eancias.
\nOptando-se por n\u00e3o ignorar o problema \u2013 segundo a PWC, 52% das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Reino Unido admitem ter sido v\u00edtimas de fraude em 2009 \u2013 importa ressalvar que este tem uma solu\u00e7\u00e3o simples. Se forem fiscalizados todos os intervenientes num processo vulner\u00e1vel a pr\u00e1ticas de fraude, \u00e9 quase garantido que o valor perdido vai ser recuperado. Isto, no entanto, implicaria fiscalizar todos os utentes, fornecedores e colaboradores envolvidos na prescri\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de medicamentos, para manter o exemplo do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade. Uma ac\u00e7\u00e3o desta natureza \u00e9, claramente, financeiramente incomport\u00e1vel, pelos recursos que envolve.
\nA solu\u00e7\u00e3o para esta quest\u00e3o passa por seleccionar, de forma informada e cient\u00edfica, os participantes a fiscalizar. Uma forma trivial de faz\u00ea-lo \u00e9 seleccionar uma amostra aleat\u00f3ria com a mesma dimens\u00e3o do n\u00famero de ac\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o que se consegue realizar, uma t\u00e9cnica pouco eficiente. Uma optimiza\u00e7\u00e3o a este m\u00e9todo \u00e9 utilizar o conhecimento ganho da investiga\u00e7\u00e3o de fraudes anteriores para seleccionar casos an\u00f3malos; ou seja, usa-se informa\u00e7\u00e3o e conhecimento para calcular o risco associado a cada caso e fiscalizam-se os casos de maior risco. O m\u00e9todo mais eficaz, na minha opini\u00e3o, consiste em combinar as abordagens elencadas, optimizando-as com recurso ao conhecimento das din\u00e2micas tradicionais da pr\u00e1tica de fraude, e.g. quem comete tem elevada probabilidade de j\u00e1 o ter feito no passado, idem para quem tem v\u00ednculos com perpetradores conhecidos. Esta combina\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos permite combinar a efic\u00e1cia e efici\u00eancia de t\u00e9cnicas sofisticadas de detec\u00e7\u00e3o de risco com o efeito dissuasor das fiscaliza\u00e7\u00f5es aleat\u00f3rias, favorecendo a racionaliza\u00e7\u00e3o de custos de fiscaliza\u00e7\u00e3o sem sacrificar a recupera\u00e7\u00e3o de valores perdidos para fraude. \u00c9, ali\u00e1s, expect\u00e1vel que o valor da recupera\u00e7\u00e3o aumente, acompanhando o incremento de efici\u00eancia da detec\u00e7\u00e3o de risco.
\nDado que a pr\u00e1tica de fraude \u00e9 um fen\u00f3meno altamente din\u00e2mico, com modus operandi que evoluem constantemente para evitar os m\u00e9todos de detec\u00e7\u00e3o (eventualmente) empregues. Desta constata\u00e7\u00e3o decorre tamb\u00e9m que o combate \u00e0 fraude deve ser uma preocupa\u00e7\u00e3o constante, operacionalizada num programa c\u00edclico e orientado por uma estrat\u00e9gia flex\u00edvel, \u00e1gil e de longo prazo. Esta abordagem op\u00f5e-se ao m\u00e9todo tradicional de planear e executar grandes projectos que s\u00f3 produzem resultados - caso os produzam - depois de decorrido muito tempo e investido muitos recursos. O pragmatismo \u00e9 fundamental, pelo que a abordagem ideal consiste em executar iniciativas de curta dura\u00e7\u00e3o e altamente focadas em problemas concretos, com o objectivo de, periodicamente, avaliar resultados e realinhar estrat\u00e9gias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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