{"id":1035,"date":"2011-09-29T00:00:00","date_gmt":"2011-09-29T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1035"},"modified":"2015-12-04T19:19:10","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:10","slug":"desemprego-e-economia-paralela-em-tempos-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1035","title":{"rendered":"Desemprego e Economia Paralela em Tempos de Crise"},"content":{"rendered":"

Nuno Gon\u00e7alves, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A crise econ\u00f3mica atinge Portugal de forma severa, obrigando os \u00faltimos governos a tomarem medidas de austeridade para estabilizar a economia e tentar impulsionar o crescimento econ\u00f3mico. No esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar tais objectivos, surgem danos colaterais como o aumento do desemprego. Sendo esta uma das principais causas da forma\u00e7\u00e3o da economia paralela leva a que pol\u00edticas econ\u00f3micas com impacto ao n\u00edvel do emprego devam ser tomadas com maior precau\u00e7\u00e3o.
\nAs actividades na economia paralela envolvem um mercado de trabalho paralelo que, comparando com o mercado de trabalho oficial, tem a particularidade de conjugar networks mais fortes entre empregadores e empregados dada a sua actua\u00e7\u00e3o \u00e0 margem das regras laborais. Face aos custos do envolvimento no mercado de trabalho paralelo, porque \u00e9 que alguns agentes econ\u00f3micos procuram este tipo de trabalho? Acontece que no mercado oficial, os custos que as empresas e indiv\u00edduos t\u00eam de suportar para criar emprego ou serem empregados s\u00e3o altamente inflacionados pela carga fiscal e contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre os sal\u00e1rios, assim como pela regula\u00e7\u00e3o e controlo laboral sobre as actividades econ\u00f3micas. Em Portugal, \u00e0 semelhan\u00e7a com os parceiros da OCDE, estes custos s\u00e3o maiores que os sal\u00e1rios efectivamente ganhos pelos trabalhadores, providenciando assim um forte incentivo a enveredar pelo trabalho na economia paralela, ou trabalho il\u00edcito.
\nO trabalho il\u00edcito pode adoptar v\u00e1rias formas, com as quais todos os cidad\u00e3os se deparam no seu dia-a-dia. Enumerando tr\u00eas das principais formas temos: (i) o trabalho secund\u00e1rio\/part-time realizado ap\u00f3s (ou mesmo durante) o hor\u00e1rio de trabalho regular; (ii) o trabalho realizado por indiv\u00edduos que n\u00e3o participam activamente no mercado de trabalho oficial, seja por motivos de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva a actividades il\u00edcitas, situa\u00e7\u00e3o de desemprego, ou por auferir outra presta\u00e7\u00e3o social; e (iii) o trabalho realizado por indiv\u00edduos que n\u00e3o se encontram em situa\u00e7\u00e3o regular de perman\u00eancia no pa\u00eds, como \u00e9 o caso de trabalhadores clandestinos e imigrantes ilegais.
\nQualquer uma das formas de trabalho il\u00edcito implica a fuga de receitas a n\u00edvel de impostos sobre o rendimento e tamb\u00e9m de contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social. No entanto, a mais nociva \u00e9 aquela que potencia a fraude para com a seguran\u00e7a social, isto \u00e9, quando os indiv\u00edduos usufruem de um rendimento associado ao subs\u00eddio de desemprego ou outra presta\u00e7\u00e3o por inactividade e auferem simultaneamente um rendimento via trabalho na economia paralela.
\nA evas\u00e3o fiscal tem efeitos sobre a distribui\u00e7\u00e3o do rendimento ao distorcer a fun\u00e7\u00e3o redistributiva do Estado, visto existirem entidades\/indiv\u00edduos que n\u00e3o s\u00e3o tributados em conformidade com o seu rendimento. A redu\u00e7\u00e3o sustentada nas receitas fiscais obriga o Estado a reduzir gastos p\u00fablicos, transfer\u00eancias sociais e investimentos e a intensificar medidas de austeridade como o aumento de impostos. A desigualdade social \u00e9 potenciada, pois a sobrecarga de impostos recai intensamente sobre os mesmos indiv\u00edduos que n\u00e3o praticam actividades il\u00edcitas, podendo, pelo que j\u00e1 foi enunciado, incentivar estes ao recurso do trabalho na economia paralela, e originar mais uma vez a redu\u00e7\u00e3o das receitas fiscais.
\nA liga\u00e7\u00e3o entre o n\u00edvel de desemprego e economia paralela potenciam a deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas via aumento dos encargos sociais e redu\u00e7\u00e3o das receitas fiscais. A acuidade na defini\u00e7\u00e3o\/discricionariedade e supervis\u00e3o das pol\u00edticas fiscais e pol\u00edticas sociais evidencia-se assim como um passo importante para a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia Portuguesa e no caminhar para um Estado mais eficiente e equitativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nuno Gon\u00e7alves, Vis\u00e3o on line, A crise econ\u00f3mica atinge Portugal de forma severa, obrigando os \u00faltimos governos a tomarem medidas de austeridade para estabilizar a economia e tentar impulsionar o crescimento econ\u00f3mico. No esfor\u00e7o para alcan\u00e7ar tais objectivos, surgem danos colaterais como o aumento do desemprego. Sendo esta uma das principais causas da forma\u00e7\u00e3o da… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-1035","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1035"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1035\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8367,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1035\/revisions\/8367"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}