{"id":1032,"date":"2011-09-08T00:00:00","date_gmt":"2011-09-08T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1032"},"modified":"2015-12-04T19:19:11","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:11","slug":"a-saude-a-fraude-e-o-jogo-do-gato-e-do-rato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1032","title":{"rendered":"A sa\u00fade, a fraude e o jogo do gato e do rato"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. A sa\u00fade \u00e9 uma actividade econ\u00f3mica cada vez mais relevante, nomeadamente nas economias desenvolvidas. \u00c9 o resultado, entre outros aspectos, da melhoria do n\u00edvel de vida dos cidad\u00e3os, do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, do exerc\u00edcio da cidadania e dos grandes progressos na Medicina. Esta, continuando a preocupar-se com a cura, cada vez mais promove o comportamento de preven\u00e7\u00e3o, certamente correcto cientificamente, indubitavelmente mais rent\u00e1vel. Pode tamb\u00e9m ser influenciado por um marketing agressivo que muitas vezes assume a forma de \u201cdiscurso cient\u00edfico\u201d, de \u201ccuidado com a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, de \u201cinforma\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico\u201d.
\nAl\u00e9m disso o sector da sa\u00fade tem impactos decisivos no desenvolvimento humano e no bem-estar social. \u00c9 um pilar insubstitu\u00edvel no desenvolvimento econ\u00f3mico-social e no combate \u00e0 pobreza. Milh\u00f5es de vidas dependem da sua evolu\u00e7\u00e3o.
\nOs dados (retirados de World Health Statistics 2011) demonstram a sua import\u00e2ncia econ\u00f3mica, assim como a relev\u00e2ncia da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica:
\n\u2022 Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) as despesas em sa\u00fade representaram, em 2008, 8,5% do produto interno bruto dos 193 pa\u00edses que a constituem, representando um aumento de 0,2 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o a oito anos antes. Admitindo igual percentagem no ano transacto, as despesas em sa\u00fade teriam atingido em 2010 o montante de 5.347.288 milh\u00f5es de d\u00f3lares.
\n\u2022 \u00c9 nos continentes americano e europeu que as percentagens de despesas de sa\u00fade s\u00e3o mais elevadas em percentagem dos respectivos produtos internos: 12,6% e 8,5% respectivamente. Tamb\u00e9m \u00e9 a\u00ed que s\u00e3o mais elevadas as despesas m\u00e9dias anuais por habitante (em d\u00f3lares, \u00e0 paridade do poder de compra): 3.005 e 2.087, respectivamente, contra 899 para o conjunto dos pa\u00edses.
\n\u2022 O Estado tem sempre, e tamb\u00e9m em 2008, uma import\u00e2ncia crucial nas despesas de sa\u00fade: 60,5% para o conjunto dos pa\u00edses; 73,7% na Europa, sendo essa a regi\u00e3o com maior participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\n2. Se \u00e9 uma pr\u00e1tica habitual de investiga\u00e7\u00e3o para encontrar a fraude \u00e9 \u201cseguir o dinheiro\u201d, n\u00e3o ser\u00e1 de espantar que sejam encontradas muitas ilicitudes nas actividades ligadas \u00e0 sa\u00fade, um sector de grande extens\u00e3o, pleno de ramifica\u00e7\u00f5es privadas e p\u00fablicas, de neg\u00f3cio e investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, de organiza\u00e7\u00e3o nacional e internacional, com um conjunto de empresas multinacionais controlando o mercado. Essas ilicitudes passam
\n\u2022 pelas actividades ilegais, parte da economia paralela (ex. tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos),
\n\u2022 pelo roubo (ex. de equipamentos, de medicamentos, de conhecimentos),
\n\u2022 pelo registo abusivo de patentes (ex. registando em nome de empresas conhecimentos t\u00e1citos milenares utilizados pelos povos nos seus tratamentos),
\n\u2022 pela falsifica\u00e7\u00e3o e contrafac\u00e7\u00e3o (ex. fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos falsos ou falsificados, que em algumas regi\u00f5es representa 20% do mercado),
\n\u2022 pela fraude (ex. inven\u00e7\u00e3o de doentes e institui\u00e7\u00f5es, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, transfer\u00eancia indevida de verbas, manipula\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica)
\n\u2022 e pela corrup\u00e7\u00e3o (ex. oferta de favores em troca de certos procedimentos m\u00e9dicos; influenciar a decis\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade dos Estados e das organiza\u00e7\u00f5es internacionais).\u201d
\nSegundo diversas estimativas a corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 apenas uma parte das ilicitudes, situar-se-\u00e1 em cerca de 15% das despesas mundiais com a sa\u00fade.
\nStiglitz ao referir as formas modernas de corrup\u00e7\u00e3o (que passam pelas contribui\u00e7\u00f5es para as campanhas pol\u00edticas) recorda que \u201cas empresas farmac\u00eauticas gastaram 759 milh\u00f5es de d\u00f3lares para influenciar 1400 leis do Congresso [americano] entre 1998 e 2004; elas s\u00e3o as campe\u00e3s do l\u00f3bi, quer pelos montantes envolvidos quer pelo n\u00famero de l\u00f3bistas que envolvem (3000)\u201d (Making Globalization Work). Estes dados ainda v\u00e1lidos hoje, qui\u00e7\u00e1 ampliados, ressaltam a import\u00e2ncia da manipula\u00e7\u00e3o il\u00edcita no sector da sa\u00fade, a subestima\u00e7\u00e3o das vidas humanas em detrimento dos neg\u00f3cios de todo o tipo.
\n3. Se acontecimentos recentes no nosso pa\u00eds poderiam servir de exemplo de fraudes no sector da sa\u00fade (\u201cEstima-se que as fraudes custem ao Estado mais de 80 milh\u00f5es de euros por ano.\u201d) preferimos recordar dois acontecimentos, um deles bem conhecido por todos, que talvez n\u00e3o sejam fraude, mas onde a falta de esclarecimento ou os conflitos de interesse parecem apontarem nesse sentido.
\n(A) Em 2008 o prestigiado Pr\u00e9mio Nobel da Medicina foi atribu\u00eddo a duas descobertas, sendo uma delas a do v\u00edrus do papiloma humano causador de cancro. Na p\u00e1gina oficial do Pr\u00e9mio Nobel associa-se o v\u00edrus ao cancro cervical; segundo a Wikip\u00e9dia \u201cO v\u00edrus do papiloma humano (VPH ou HPV, do ingl\u00eas human papiloma virus) \u00e9 um v\u00edrus que infecta os queratin\u00f3citos da pele ou mucosas, e possui mais de 200 varia\u00e7\u00f5es diferentes. A maioria dos subtipos est\u00e1 associada a les\u00f5es benignas, tais como verrugas, mas certos tipos s\u00e3o frequentemente encontrados em determinadas neoplasias como o cancro do colo do \u00fatero, do qual se estima que sejam respons\u00e1veis por mais de 90% de todos os casos verificados.\u201d
\nEste pr\u00e9mio Nobel acontece quando em muitos pa\u00edses se falava na vacina\u00e7\u00e3o massiva das jovens para preven\u00e7\u00e3o do cancro do colo do \u00fatero. Uma campanha que certamente poderia ser considerada importante, mas que era mais r\u00e1pida e intensa que outras campanhas que tamb\u00e9m se justificariam. Curiosamente essas vacinas vieram a revelar diversos efeitos secund\u00e1rios indesej\u00e1veis e graves e a campanha foi-se dissipando.
\nQuando da atribui\u00e7\u00e3o do pr\u00e9mio levantaram-se vozes afirmando existirem conflitos de interesse em elementos do j\u00fari que atribuiu o pr\u00e9mio. Alguns \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o chegaram mesmo a levantar a hip\u00f3tese de um laborat\u00f3rio associado \u00e0 referida vacina ter pago (l\u00f3bi? corrup\u00e7\u00e3o?) para que o pr\u00e9mio fosse atribu\u00eddo a Harald zur Hausen, o seu inventor.
\n(B) O ano de 2009 foi o ano da Gripe A (H1N1). Depois de um primeiro ensaio quando da \u201cGripe das Aves\u201d (H5N1) o p\u00e2nico com a gripe A foi violento e mundial. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade levantou o problema, manteve sobre o assunto uma campanha cient\u00edfica e propagand\u00edstica mundial, foi aumentando os n\u00edveis de gravidade da propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, obrigando dessa forma os Estados a empenharem-se activamente na sua protec\u00e7\u00e3o. Primeiro houve uma corrida \u00e0s farm\u00e1cias na aquisi\u00e7\u00e3o do \u00fanico rem\u00e9dio milagroso (Tamiflu, dos laborat\u00f3rios Roche, inicialmente criado para a gripe das aves), depois a todo o tipo de protec\u00e7\u00f5es e desinfectantes. Depois houve gastos enormes dos Estados na aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, de utiliza\u00e7\u00e3o muito escassa (e controversa) em rela\u00e7\u00e3o ao previsto na fase de p\u00e2nico.
\nSe a gravidade da doen\u00e7a foi reconhecida, j\u00e1 n\u00e3o o foi o alarmismo gerado, tomando como refer\u00eancia outras doen\u00e7as igualmente graves, as \u201cnormais\u201d epidemias anuais de gripe. Quando j\u00e1 este ano se registaram casos de gripe com o v\u00edrus H1N1 j\u00e1 tudo foi considerado \u201cnormal\u201d.
\nDiversas institui\u00e7\u00f5es e autoridades mundiais levantaram a quest\u00e3o da despropor\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o da OMS em rela\u00e7\u00e3o ao perigo efectivo da Gripe A. O Conselho da Europa manifestou muitas d\u00favidas sobre a actua\u00e7\u00e3o daquela organiza\u00e7\u00e3o, tendo algumas vozes considerado que est\u00e1vamos perante um dos maiores esc\u00e2ndalos do s\u00e9culo. Afirmava um grupo de deputados do Conselho da Europa: \u201cA fim de promover as suas drogas patenteadas e vacinas contra a gripe as empresas farmac\u00eauticas influenciaram cientistas e ag\u00eancias oficiais para alarmar os governos em todo o mundo e faz\u00ea-los despender or\u00e7amentos da Sa\u00fade em campanhas de vacina\u00e7\u00e3o, ineficazes, que expuseram milh\u00f5es de pessoas saud\u00e1veis a efeitos colaterais\u201d. N\u00e3o passou despercebido que a Roche e a GlaxoSmithKline eram laborat\u00f3rios em dificuldades econ\u00f3micas, inteiramente superadas com o p\u00e2nico da gripe A. Tamb\u00e9m outros parlamentos, como por exemplo o Russo, exigiram o esclarecimento das rela\u00e7\u00f5es entre o OMS e a ind\u00fastria farmac\u00eautica.
\nCuriosamente no relat\u00f3rio da OMS de 2009\/2010 faz-se refer\u00eancia \u00e0 Gripe das Aves (H5N1) mas n\u00e3o \u00e0 Gripe A (H1N1).
\nContinua a faltar um esclarecimento cabal sobre o que efectivamente se passou.
\n4. Perante este panorama n\u00e3o \u00e9 de estranhar que a OMS, enquanto institui\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, levante periodicamente a bandeira da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, em especial, e as diversas ilicitudes, em geral.
\nContudo a tend\u00eancia hoje dominante de evolu\u00e7\u00e3o do financiamento da institui\u00e7\u00e3o parece apontar exactamente em sentido contr\u00e1rio. Uma institui\u00e7\u00e3o da ONU, com a influ\u00eancia que tem, movimentando dominantemente dinheiros p\u00fablicos tende a ser predominantemente financiada por institui\u00e7\u00f5es privadas. Foi nesse sentido a interven\u00e7\u00e3o da sua directora-geral, Margaret Chan, na 64\u00aa assembleia anual da OMS e muitas das decis\u00f5es a\u00ed assumidas.
\nComo afirmam alguns \u201ca quest\u00e3o reside em saber se, em vez de uma ag\u00eancia multilateral de sa\u00fade p\u00fablica, a OMS n\u00e3o ir\u00e1 transformar-se numa ag\u00eancia privada ao servi\u00e7o dos interesses de meia d\u00fazia de doadores\u201d (em \u201cUma OMS cada vez mais privada\u201d, Courrier, Ago. 2011).
\nClaro que esta privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhada de \u201cpapas e bolos para enganar os tolos\u201d, ou para alguns se enganarem a si pr\u00f3prios: \u201cgarantir a independ\u00eancia da OMS\u201d, \u201cdefinir prioridades\u201d, \u201cproceder a auditorias independentes\u201d.
\nEstamos, isso sim, perante mais uma deliberada entrega de poder p\u00fablico \u00e0s empresas, aludindo dificuldades financeiras. Cada crian\u00e7a que nasce est\u00e1, desde logo, parcialmente empenhada a empresas privadas.
\nLiberdade, democracia, cidadania? Apenas fogachos para algumas cinzas brandas!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, 1. A sa\u00fade \u00e9 uma actividade econ\u00f3mica cada vez mais relevante, nomeadamente nas economias desenvolvidas. \u00c9 o resultado, entre outros aspectos, da melhoria do n\u00edvel de vida dos cidad\u00e3os, do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, do exerc\u00edcio da cidadania e dos grandes progressos na Medicina. Esta, continuando a preocupar-se com a cura,… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-1032","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1032"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1032\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8361,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1032\/revisions\/8361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}