{"id":1026,"date":"2011-07-28T00:00:00","date_gmt":"2011-07-28T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1026"},"modified":"2015-12-04T19:19:12","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:12","slug":"politica-e-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1026","title":{"rendered":"Pol\u00edtica e Neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

Manuel Castelo Branco, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Quase todos n\u00f3s reconhecemos que a fraude e a corrup\u00e7\u00e3o representam obst\u00e1culos ao desenvolvimento pol\u00edtico, social e econ\u00f3mico, sendo isso mesmo demonstrado por numerosos estudos (muitos deles realizados por especialistas do Banco Mundial). Suspeitamos tamb\u00e9m que as conex\u00f5es pol\u00edticas das empresas t\u00eam um impacto igualmente negativo a esses n\u00edveis. No entanto, pouco se sabe sobre os eventuais benef\u00edcios colhidos pelas empresas com conex\u00f5es pol\u00edticas. Que parte do sucesso destas empresas depende dessas conex\u00f5es e em que medida se diferenciam tais empresas das empresas sem conex\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o quest\u00f5es que merecem reflex\u00e3o. Mais importante ainda \u00e9 saber se a difus\u00e3o de tais conex\u00f5es se traduz em custos econ\u00f3micos e sociais.
\nA este prop\u00f3sito, \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o mencionar a edi\u00e7\u00e3o recente de um livro co-escrito por Jorge Costa, Lu\u00eds Fazenda, Cec\u00edlia Hon\u00f3rio, Francisco Lou\u00e7\u00e3 e Fernando Rosas, com o sugestivo t\u00edtulo \u201cOs Donos de Portugal - Cem Anos de Poder Econ\u00f3mico (1910-2010)\u201d. Neste livro, os autores d\u00e3o-nos conta, entre outras coisas, da promiscuidade entre poder econ\u00f3mico e poder pol\u00edtico em Portugal. A laboriosa recolha e an\u00e1lise dos percursos de 115 ministros e secret\u00e1rios de Estado de PS, PSD e CDS desde os anos 1970, permitiu aos autores verificar a exist\u00eancia de uma rela\u00e7\u00e3o muito forte entre o poder pol\u00edtico e o poder econ\u00f3mico. Por exemplo, verificaram que um em cada cinco dos ministros e dos secret\u00e1rios de Estado que tomaram todas as decis\u00f5es sobre economia em 30 anos passou pelo BCP e um em cada dez pelo grupo Esp\u00edrito Santo. Colocam-se agora as quest\u00f5es relevantes de saber se a exist\u00eancia de tais conex\u00f5es pol\u00edticas se traduz em benef\u00edcios para as empresas e se delas derivam implica\u00e7\u00f5es negativas para a sociedade portuguesa. N\u00e3o existem estudos que nos permitam responder a estas quest\u00f5es relativamente ao caso portugu\u00eas. No entanto, existem diversos estudos efectuados a n\u00edvel internacional que nos podem ajudar a compreender a import\u00e2ncia de suscitar o problema.
\nNo que diz respeito \u00e0 primeira quest\u00e3o, alguns trabalhos recentes t\u00eam apontado os benef\u00edcios provenientes de conex\u00f5es pol\u00edticas. O leque de benef\u00edcios \u00e9 vasto, abrangendo desde acesso preferencial a cr\u00e9dito a aumentos do valor de contratos p\u00fablicos, passando por maior probabilidade de receber ajuda governamental no caso de problemas financeiros. No que diz respeito \u00e0 segunda quest\u00e3o, podemos suspeitar que a distor\u00e7\u00e3o em termos da afecta\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos resultante da exist\u00eancia deste tipo de conex\u00f5es pol\u00edticas poder\u00e1 ter repercuss\u00f5es importantes em termos de desenvolvimento econ\u00f3mico e social.
\nDois artigos muito recentes de Mara Faccio (Purdue University), autora que se tem dedicado a explorar este tipo de quest\u00f5es, vieram contribuir de forma significativa para o conhecimento sobre as repercuss\u00f5es desta realidade. Num primeiro artigo, publicado em 2010 na revista Financial Management, s\u00e3o apresentados resultados de um estudo que v\u00eaem refor\u00e7ar evid\u00eancias apresentadas em estudos anteriores, de acordo com as quais empresas com conex\u00f5es pol\u00edticas obt\u00eam empr\u00e9stimos mais facilmente e com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis, nomeadamente de bancos controlados pelo Estado, e gozam de um tratamento fiscal favor\u00e1vel. Num segundo estudo, publicado em 2011 na revista Journal of Accounting and Economics, apresenta-se evid\u00eancia de que a qualidade da informa\u00e7\u00e3o contabil\u00edstica divulgada pelas empresas com conex\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 inferior, o que sugere uma menor transpar\u00eancia por parte destas.
\nEstes estudos servem, no m\u00ednimo, para nos colocar de sobreaviso e nos fazer reflectir sobre esta problem\u00e1tica das conex\u00f5es pol\u00edticas e da sua inter-rela\u00e7\u00e3o com a transpar\u00eancia e a corrup\u00e7\u00e3o nas empresas. Quanto a mim, olho com bastante desconfian\u00e7a para esta realidade das rela\u00e7\u00f5es entre poder econ\u00f3mico e poder pol\u00edtico. Legisla\u00e7\u00e3o clara sobre este aspecto poder\u00e1 contribuir para diminuir o risco inerente a este tipo de rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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