{"id":1018,"date":"2011-06-02T00:00:00","date_gmt":"2011-06-02T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1018"},"modified":"2015-12-04T19:19:14","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:14","slug":"a-troika-e-a-reforma-da-administracao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1018","title":{"rendered":"A “troika” e a reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira,\u00a0[types field=\"pub\" class=\"\" style=\"\"][\/types]<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Em pouco mais de duas semanas, a equipa da \u201ctroika\u201d \u2013 FMI, UE e BCE \u2013 fez um diagn\u00f3stico relativamente exaustivo das principais debilidades do pa\u00eds, prescrevendo genericamente os rem\u00e9dios para as aliviar e calendarizando a respectiva toma. A virtualidade desse trabalho, que ocupa meras 35 p\u00e1ginas de texto, n\u00e3o est\u00e1 tanto nas grandes novidades que encerra \u2013 pois os tra\u00e7os gerais da \u201cdoen\u00e7a\u201d h\u00e1 muito que eram conhecidos \u2013, mas no facto de impor \u00e0 nossa classe pol\u00edtica a obrigatoriedade de finalmente encarar de frente os problemas e, muito especialmente, concretizar as reformas prescritas para os debelar.<\/p>\n

Na campanha para as elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2009, lembro-me da candidata Manuela Ferreira Leite, referindo-se a algumas das reformas de que o pa\u00eds necessitava, ter afirmado que a \u00fanica forma de poderem ser implementadas passava por se \u201cdescontinuar\u201d a democracia por seis meses. Todos estar\u00e3o lembrados da reac\u00e7\u00e3o p\u00fablica de indigna\u00e7\u00e3o \u00e0 alegoria usada para simbolizar a dificuldade de implementar reformas profundas em Portugal, devido ao leque de interesses instalados e ao calculismo dos pol\u00edticos quando t\u00eam que adoptar medidas que desagradam aos seus eleitores. Pois bem, aquilo que o pa\u00eds tem actualmente pela frente, com as imposi\u00e7\u00f5es da \u201ctroika\u201d, pode ser comparado a uma \u201cdescontinuidade sint\u00e9tica\u201d da democracia, dado que, por um par de anos, deixaremos de possuir a possibilidade de definir em toda a sua plenitude o nosso devir colectivo. E se isto nos pode causar algum desconforto, n\u00e3o podemos deixar de considerar que a situa\u00e7\u00e3o, por mais negra que agora nos pare\u00e7a, tende a encerrar em si mesma nuances que, se devidamente valorizadas, ajudam a suavizar os tons negros com que a pintamos. Significa isto que a perda de soberania que est\u00e1 subjacente ao acordo com a \u201ctroika\u201d pode ser vista como o pre\u00e7o a pagar para que se implementem reformas estruturais de que o pa\u00eds h\u00e1 muito carecia e sem as quais dificilmente descolaria do \u201crame-rame\u201d em que se vinha arrastando.<\/p>\n

O acordo com a \u201ctroika\u201d inclui v\u00e1rias medidas de reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (AP). Em grande parte tais medidas passam por reduzir a respectiva estrutura hier\u00e1rquica \u2013 vulgo redu\u00e7\u00e3o dos cargos dirigentes \u2013 e o n\u00famero de efectivos. Por\u00e9m, h\u00e1 um dom\u00ednio que esse acordo n\u00e3o contempla, pelo menos de forma directa, se bem que eu considere tratar-se de medida da maior import\u00e2ncia: a despolitiza\u00e7\u00e3o da AP, com o fim das nomea\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n

Quatro ordens de raz\u00f5es justificam a minha avers\u00e3o a tal tipo de nomea\u00e7\u00f5es. Primeiro, contraria o princ\u00edpio do provimentos dos lugares por m\u00e9rito, que devia ser a pedra-base da \u201cres publica\u201d. Segundo, cria instabilidade na AP, pois sempre que h\u00e1 altern\u00e2ncia do(s) partido(s) no poder isso implica uma consider\u00e1vel mexida nos cargos de chefia, mesmo nos de n\u00edvel interm\u00e9dio, com consequ\u00eancias negativas na efici\u00eancia daquela. Terceira, retira a capacidade a quem efectua tal tipo de nomea\u00e7\u00f5es de exercer efectivo controlo e poder disciplinar sobre quem \u00e9 nomeado, pois uma simples repreens\u00e3o deste significaria assumir que se fez a escolha errada, o que em termos de calculismo pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 atitude f\u00e1cil de adoptar. Quarta, retira ao nomeado autonomia de actua\u00e7\u00e3o e a capacidade de isen\u00e7\u00e3o que tem de possuir para poder cuidar devidamente da \u201cres publica\u201d. Esta \u00faltima raz\u00e3o tem subjacente que os danos da sua n\u00e3o considera\u00e7\u00e3o podem ser particularmente danosos para o pa\u00eds quando se trata de nomea\u00e7\u00f5es para \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o, ou para organismos que, indirectamente, controlam a actua\u00e7\u00e3o do Governo.<\/p>\n

Mexer neste dom\u00ednio implica uma mudan\u00e7a profunda, um novo modo de fazer pol\u00edtica em Portugal. Mas j\u00e1 que vamos ter de mudar de vida, eliminando v\u00edcios antigos \u2013 ser\u00e1 que vamos? N\u00e3o me apercebi que algum dos partidos que assinaram o acordo o tenha dito abertamente aos eleitores \u2013, talvez fosse de aproveitar a ocasi\u00e3o para reformar tamb\u00e9m o modo como \u00e9 efectuado o provimento de lugares da AP.<\/p>\n

Por\u00e9m, tendo em considera\u00e7\u00e3o que neste per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es legislativas nenhum partido disse uma palavra que fosse sobre este tipo de medidas, n\u00e3o me parece que se devam alimentar grandes esperan\u00e7as de que algo neste dom\u00ednio possa vir a ser implementado. Assim sendo, a AP continuar\u00e1 ser usada pelos pol\u00edticos como um instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de mordomias \u00e0s suas clientelas. Que pena que a \u201ctroika\u201d n\u00e3o tenha escrito um paragrafozito a este prop\u00f3sito \u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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