{"id":1016,"date":"2011-05-19T00:00:00","date_gmt":"2011-05-19T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1016"},"modified":"2015-12-04T19:19:15","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:15","slug":"historias-de-uma-crise-anunciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1016","title":{"rendered":"Hist\u00f3rias de uma crise anunciada"},"content":{"rendered":"

Mariana Costa, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Durante o meu est\u00e1gio de advocacia e no in\u00edcio da minha actividade profissional como advogada trabalhei sobretudo em contencioso ligado ao cr\u00e9dito ao consumo, representando a entidade banc\u00e1ria.
\nSe a experi\u00eancia nem sempre foi particularmente estimulante do ponto de vista jur\u00eddico (com algumas honrosas excep\u00e7\u00f5es), o mesmo n\u00e3o posso dizer do ponto de vista das rela\u00e7\u00f5es humanas. Lidar com d\u00e9bitos associados a contratos de cr\u00e9dito ao consumo \u00e9 como fazer parte de um novo Auto da Barca do Inferno, no qual tamb\u00e9m eu desempenhava o meu papel.
\nDe todos os mal-entendidos que o primeiro contacto telef\u00f3nico com o devedor proporcionava, o mais comum era a cren\u00e7a de n\u00e3o ter celebrado qualquer contrato de cr\u00e9dito banc\u00e1rio. Passo a explicar: os contratos em causa eram celebrados na loja onde o devedor comprava o bem cuja aquisi\u00e7\u00e3o era financiada pelo banco (e alguns \u2013 caso t\u00edpico da aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es e desumidificadores \u2013 eram mesmo celebrados na casa do devedor). Ora, muitas das pessoas com quem contactei estavam convictas de terem feito uma compra a presta\u00e7\u00f5es, desconhecendo por completo que \u00e9 poss\u00edvel celebrar contratos de cr\u00e9dito fora das instala\u00e7\u00f5es de um banco. E essa era frequentemente a primeira dificuldade: explicar a diferen\u00e7a entre o contrato de compra e venda do bem e o contrato de cr\u00e9dito ao consumo.
\nA este prop\u00f3sito recordo uma situa\u00e7\u00e3o caricata. Depois de cerca de uma dezena de contactos telef\u00f3nicos que j\u00e1 havia feito nesse dia, peguei num processo que envolvia uma compra de m\u00f3veis para a casa. Procurei o contacto telef\u00f3nico do devedor (neste caso uma devedora) e marquei o n\u00famero. Quando a senhora atendeu, identifiquei-me e expliquei que estava a telefonar por causa das presta\u00e7\u00f5es em falta relativas ao financiamento da compra dos m\u00f3veis. Nessa altura, a devedora suspirou de al\u00edvio e disse-me: \u201c\u00c9 os m\u00f3veis que quer? Ent\u00e3o venha, por favor. O m\u00f3vel da sala partiu e a televis\u00e3o ficou em peda\u00e7os e a cama do meu filho est\u00e1 quase a partir e tenho medo que o mi\u00fado se magoe, por isso agrade\u00e7o-lhe que os venha buscar. Olhe, eu moro no segundo andar e ainda n\u00e3o deitei os m\u00f3veis ao lixo, porque n\u00e3o sei como os levar para baixo, mas se o tribunal os vier buscar, \u00e9 mais f\u00e1cil esperarem do lado de fora do pr\u00e9dio e eu atiro-os pela janela\u201d.
\nSitua\u00e7\u00e3o menos comum prendia-se com a penhora do vencimento. Diga-se que raras eram as vezes em que constava do processo a identifica\u00e7\u00e3o de uma entidade patronal, mas quando assim era havia motivos para acreditar que o ressarcimento do valor em d\u00edvida iria ser bem sucedido. Recordo-me de contactar devedores que, confrontados com a alternativa de novo acordo de pagamento em presta\u00e7\u00f5es ou a interposi\u00e7\u00e3o de uma ac\u00e7\u00e3o executiva em tribunal e subsequente penhora, me informaram muito simplesmente n\u00e3o terem contas banc\u00e1rias, nem bens im\u00f3veis ou m\u00f3veis de valor e, no caso de ser intentada ac\u00e7\u00e3o judicial, pretenderem cessar o seu contrato de trabalho, por m\u00fatuo acordo com o empregador, continuando a trabalhar e a receber o valor do vencimento, agora de forma oculta. S\u00e3o o que se pode chamar \u201cdevedores de primeira liga\u201d.
\nMas h\u00e1 dois casos que destaco, pela imagina\u00e7\u00e3o e ironia.
\nNum primeiro, recebi no escrit\u00f3rio um relat\u00f3rio de penhora do recheio da casa n\u00e3o realizada, sendo o fundamento do cancelamento do acto um guardanapo de papel assinado pelo devedor, onde estava escrito: \u201cDeclaro que ofere\u00e7o todo o recheio da minha casa ao meu filho Paulo\u201d.
\nO segundo, a que j\u00e1 tive oportunidade de fazer breve refer\u00eancia aqui, permite-me at\u00e9 hoje anunciar que fui uma das primeiras pessoas a prever a actual crise. Tratava-se de um cr\u00e9dito ao consumo concedido para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira de massagens, com um d\u00e9bito de cerca de \u20ac5.000,00 (n\u00e3o me recordo com precis\u00e3o). Ao ler o processo, constatei que quando foi pedido ao devedor um comprovativo de resid\u00eancia, para instruir o processo de pedido de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, este juntou uma carta da EDP a informar que iria cortar a luz por atrasos no pagamento. E o cr\u00e9dito foi concedido. Depois de ter lido a carta da EDP e passado os olhos pelo processo, anunciei na sala onde estava a trabalhar, perante uma assist\u00eancia absolutamente desinteressada: \u201cIsto vai ter de rebentar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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