{"id":1014,"date":"2011-05-05T00:00:00","date_gmt":"2011-05-05T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1014"},"modified":"2015-12-04T19:19:15","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:15","slug":"ao-representante-do-fmi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1014","title":{"rendered":"Ao representante do FMI"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. Tenho que come\u00e7ar por inform\u00e1-lo que a institui\u00e7\u00e3o que representa n\u00e3o me \u00e9 cara. Em primeiro lugar porque a sua organiza\u00e7\u00e3o, com forte influ\u00eancia na pol\u00edtica mundial, foge \u00e0s mais elementares regras de funcionamento democr\u00e1tico e controlo por parte dos pa\u00edses. Em segundo lugar porque tem espalhado a mis\u00e9ria em muitos territ\u00f3rios, aparecendo em alguns casos associado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ditaduras. Em terceiro lugar porque \u00e9 impositivo em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses da periferia e semiperiferia e de uma grande condescend\u00eancia, mesmo absten\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00f5es aos senhores do mundo contempor\u00e2neo. Em quarto lugar porque a sua vis\u00e3o estreita de financiadores, mais precisamente de intermedi\u00e1rios de financiadores, t\u00eam levado a uma subvaloriza\u00e7\u00e3o das vertentes financeiras, esquecendo que a resolu\u00e7\u00e3o efectiva e estrutural dos problemas passa pela actividade produtiva, pelas rela\u00e7\u00f5es entre os homens, pela economia. Em quinto lugar porque \u00e9 um dos pilares de difus\u00e3o da ideologia neoliberal que tem levado a uma beatifica\u00e7\u00e3o dos mercados, a um agravamento das desigualdades econ\u00f3micas nos pa\u00edses e entre pa\u00edses, a uma subordina\u00e7\u00e3o dos Estados aos interesses das empresas internacionais e dos rendeiros decisores dos mercados financeiros, a uma subestima\u00e7\u00e3o do homem enquanto destinat\u00e1rio e interveniente fundamental do funcionamento da sociedade. Em sexto lugar porque contribuiu para o desgoverno e a desregula\u00e7\u00e3o que conduziram \u00e0 crise que temos vivido \u00e0 escala mundial. Em s\u00e9timo lugar porque substituem-se ao funcionamento democr\u00e1tico dos pa\u00edses, ao imporem as regras dos financiadores, que n\u00e3o s\u00e3o decididos pelos cidad\u00e3os ou seus representantes leg\u00edtimos. Enfim porque t\u00eam contribu\u00eddo fortemente \u2013 embora estejam longe de serem os \u00fanicos respons\u00e1veis \u2013 para o Estado abdicar dum projecto pr\u00f3prio de constru\u00e7\u00e3o colectiva do futuro e passe a ser um facilitador das propostas e imposi\u00e7\u00f5es do capital-dinheiro.
\nComo financiadores t\u00eam a preocupa\u00e7\u00e3o principal de reaverem o empr\u00e9stimo, de serem pagos no futuro, mas mais uma vez reafirmo o anteriormente dito recordando as palavras avisadas de Stiglitz:
\n\"De todos os erros cometidos pelo FMI, os mais flagrantes foram talvez os de calend\u00e1rio e de ritmo, e a insensibilidade ao contexto social mais amplo \u2013 for\u00e7ar a liberaliza\u00e7\u00e3o antes de accionar os mecanismos de seguran\u00e7a, antes de instaurar um quadro regulamentar adequado, antes de os pa\u00edses estarem preparados para fazer face aos efeitos adversos das mudan\u00e7as bruscas de humor do mercado que s\u00e3o apan\u00e1gio do capitalismo moderno; impor medidas que levaram \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de postos de trabalho antes de lan\u00e7ar as bases para a sua cria\u00e7\u00e3o; for\u00e7ar a privatiza\u00e7\u00e3o antes de fomentar a concorr\u00eancia e de criar uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada. Muitos dos erros de etapas reflectiram incompreens\u00f5es cruciais tanto do processo pol\u00edtico como do econ\u00f3mico, as quais estavam associadas \u00e0queles que perfilhavam o fundamentalismo de mercado. Estes defendiam, por exemplo, que, logo que fossem definidos os direitos de propriedade, tudo o resto surgiria naturalmente, incluindo as institui\u00e7\u00f5es e as estruturas legais que fazem funcionar as economias de mercado.\" (117)
\n\"Se o FMI subestimou os riscos para os pobres das suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento, tamb\u00e9m subestimou os custos pol\u00edticos e sociais a longo prazo das pol\u00edticas que destru\u00edram a classe m\u00e9dia, enriquecendo uma elite, e sobrestimou os benef\u00edcios das suas pol\u00edticas assentes no fundamentalismo do mercado. Ao longo da Hist\u00f3ria, a classe m\u00e9dia tem sido o estrato social que tem pugnado pelo cumprimento da lei, pelo ensino p\u00fablico para todos, pela cria\u00e7\u00e3o de um sistema de seguran\u00e7a social. Estes elementos s\u00e3o essenciais para uma economia saud\u00e1vel, e a eros\u00e3o da classe m\u00e9dia traduziu-se no enfraquecimento do apoio a estas importantes reformas.\" (129)
\n\"A mudan\u00e7a de mandato e de objectivos pode ter sido discreta, mas n\u00e3o tem sido subtil \u2014 o FMI deixou de servir os interesses econ\u00f3micos mundiais para servir os interesses financeiros mundiais\u201d (263) (Globaliza\u00e7\u00e3o, A Grande Desilus\u00e3o. Lisboa, Terramar.)
\nMas tenho que reconhecer que na presente situa\u00e7\u00e3o o FMI tem sido utilizado pelo Governo e pela Uni\u00e3o Europeia como espantalhos para espalharem o p\u00e2nico. Enquanto se diaboliza o FMI esquece-se a incompet\u00eancia do governo, ignora-se que hoje a Europa \u00e9 um centro nevr\u00e1lgico \u00e0 escala mundial das pol\u00edticas econ\u00f3micas mais graves contra as popula\u00e7\u00f5es, complacente com o capital especulativo, assumindo o Banco Central Europeu um lugar de destaque nessa pol\u00edtica.
\nO principal respons\u00e1vel da actual situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o FMI. A responsabilidade \u00e9 inteiramente dos sucessivos governos portugueses cujos membros estiveram mais preocupados com o proveito pr\u00f3prio do que com o bem p\u00fablico, que revelaram grande incompet\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos nacionais, p\u00fablicos e privados, que foram subservientes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es externas e dos mercados financeiros. A responsabilidade \u00e9 dos governos (e da CEE\/EU) que acreditaram que destruir o tecido produtivo portugu\u00eas garantia o futuro do pa\u00eds, que aceitaram exclusivamente a \u201cconverg\u00eancia nominal\u201d para suporte da moeda \u00fanica europeia e que pretenderam estar no \u201cpelot\u00e3o da frente\u201d na cria\u00e7\u00e3o da nova moeda, que aprovaram o Tratado de Maastricht e outros documentos posteriores limitando a possibilidade de se contemplar a diversidade dos pa\u00edses europeus. A responsabilidade \u00e9 dos dois \u00faltimos governos que foram incapazes de conhecer o Estado que administravam, que desprezaram integralmente as suas fun\u00e7\u00f5es de reguladores, nomeadamente do sector financeiro, que mentiram descaradamente sobre a situa\u00e7\u00e3o efectiva do pa\u00eds, que constru\u00edram \u201cteorias sist\u00e9micas\u201d para utilizar os dinheiros dos contribuintes e dos utilizadores de servi\u00e7os p\u00fablicos para salvar defraudadores, que jogaram com as palavras para \u201clan\u00e7ar poeira para os olhos\u201d dos portugueses, que ampliaram muito o compadrio, a corrup\u00e7\u00e3o e a fraude em Portugal.
\nE \u00e9 exactamente sobre estas quest\u00f5es que queremos colocar-lhe algumas quest\u00f5es, certos que a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica da corrup\u00e7\u00e3o, a imposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica antifraude em diversos estratos e sectores nacionais, a redu\u00e7\u00e3o da economia n\u00e3o registada, sobretudo a \u201csubterr\u00e2nea\u201d e a \u201cilegal\u201d, s\u00e3o pedras fundamentais para mudan\u00e7as estruturais da nossa economia e do saneamento financeiro. S\u00e3o meras perguntas assentes em algumas constata\u00e7\u00f5es de facto.
\n2. A economia subterr\u00e2nea, o conjunto das actividades econ\u00f3micas que se estruturam de uma determinada forma com o fim priorit\u00e1rio de n\u00e3o pagar ao Estado (impostos, compromissos com a Seguran\u00e7a Social, taxas alfandeg\u00e1rias, etc.) tem vindo a aumentar sistematicamente, tendo atingido em 24,2% do Produto Interno Bruto. H\u00e1 em Portugal 39.661 milh\u00f5es de euros de cria\u00e7\u00e3o de rendimento que fogem deliberadamente \u00e0s responsabilidades fiscais. O montante de fuga \u00e9 de 14.595 milh\u00f5es de euros. O que tenciona fazer para combater esta situa\u00e7\u00e3o que resolveria uma parte dos problemas financeiros do Estados? Tomar medidas estruturais como restringir a liberdade de circula\u00e7\u00e3o de bens e capitais? P\u00f4r em causa os offshores ou as rela\u00e7\u00f5es com eles? Melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e tomar outras medidas que aumentem a confian\u00e7a entre os cidad\u00e3os e o Estado? Reduzir alguns impostos, ou pelo menos, ser-se selectivo e cuidadoso com os aumentos da carga fiscal? Considerar crime a fraude fiscal qualificada e criar condi\u00e7\u00f5es para que as penaliza\u00e7\u00f5es sejam aplicadas? Passar a haver uma efectiva regula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o burocr\u00e1tica e operacional, do sector financeiro e uma vigil\u00e2ncia mais apertada ao branqueamento de capitais? Deixar de haver portugueses de primeira e de segunda no acesso \u00e0 justi\u00e7a e nas decis\u00f5es judiciais? Terminar os perd\u00f5es fiscais e a negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, mesmo de quem pode pagar?
\nA corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um pilar deste processo de fuga \u00e0s responsabilidades, de neg\u00f3cios il\u00edcitos, de arquivamento de processos, de subordina\u00e7\u00e3o do Estado aos interesses das m\u00e1fias. Ningu\u00e9m ter\u00e1 d\u00favidas sobre a estreita rela\u00e7\u00e3o, embora dependa tamb\u00e9m de muitos outros factores, entre a corrup\u00e7\u00e3o e a economia paralela. N\u00e3o \u00e9 por caso que em Portugal tem havido um aumento simult\u00e2neo da corrup\u00e7\u00e3o percepcionada e da economia subterr\u00e2nea. Exige a mudan\u00e7a das leis de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, uma simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de prova forense, a condena\u00e7\u00e3o do enriquecimento il\u00edcito \u2013 s\u00f3 do il\u00edcito e com respeito pelas liberdades individuais \u2013, a revoga\u00e7\u00e3o imediata da legisla\u00e7\u00e3o de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, um mais eficaz processo de den\u00fancia e de protec\u00e7\u00e3o das testemunhas? Prop\u00f5e mais recursos para a investiga\u00e7\u00e3o da criminalidade econ\u00f3mica complexa e da corrup\u00e7\u00e3o? Exige que a Assembleia da Rep\u00fablica e outras institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o sejam um enxame de representantes das empresas, incluindo das que negoceiam directamente com o Estado? Exige que os conflitos de interesse entre o p\u00fablico e o privado tenham mesmo que ser tomados a s\u00e9rio e impeditivos do exerc\u00edcio de cargos p\u00fablicos? Como impedir a impunidade das figuras pol\u00edticas em quase todos os processos em que est\u00e3o envolvidos?
\nTamb\u00e9m a fraude das empresas \u2013 algumas j\u00e1 englobadas na quantifica\u00e7\u00e3o da economia paralela \u2013 e contra as empresas assume elevados montantes em Portugal e delapida valor criado. Outras empresas s\u00e3o fantasmas servindo apenas para manipula\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas. Ser\u00e1 exigido que as empresas fa\u00e7am an\u00e1lise de risco de fraude e assumam as medidas preventivas, que haja para os sectores nevr\u00e1lgicos da economia pol\u00edticas antifraude assumidas pelo sector e por cada uma das empresas, que haja forma\u00e7\u00e3o de especialistas em detec\u00e7\u00e3o e combate de fraude? H\u00e1 limites aos pr\u00e9mios dos gestores, sobretudo quando alicer\u00e7ados em resultados de curto prazo? Criam est\u00edmulos \u00e0 empresas que tenham uma pol\u00edtica de forma\u00e7\u00e3o \u00e9tica?
\n3. Muitas outras quest\u00f5es poderiam ser colocadas.
\nProvavelmente a algumas perguntas responder\u00e1 que a sua resolu\u00e7\u00e3o passa por decis\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es portuguesas. Tem raz\u00e3o, mas n\u00e3o aconteceria o mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o laboral e outras mat\u00e9rias que tem abordado?
\nProvavelmente dir\u00e1 que algumas destas quest\u00f5es ultrapassam o \u00e2mbito nacional, como as relacionadas com os para\u00edsos fiscais e a concorr\u00eancia fiscal entre pa\u00edses, mesmo entre os que pertencem \u00e0 \u201ccolaborativa\u201d e \u201cfraterna\u201d UE. Tem raz\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 altura de inverterem a vossa pol\u00edtica institucional que tem fortalecido essas graves \u201cdesregula\u00e7\u00f5es\u201d da economia mundial?
\nProvavelmente argumentar\u00e1 que a vossa finalidade \u00e9 garantir liquidez ao Estado e ao sector financeiro, e s\u00f3 a esses, e garantir que os credores internacionais sejam pagos. Sem d\u00favida, mas n\u00e3o acarretar\u00e3o as medidas que prop\u00f5e um agravamento da degrada\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e sociais numa sociedade crescentemente desestruturada?
\n4. Provavelmente enganei-me no destinat\u00e1rio da carta, pois apenas pretendia influenciar o futuro do nosso pa\u00eds, com mais justi\u00e7a, com mais democracia, logo com maior coes\u00e3o social e mais \u00e9tica.
\nDeveria ter escrito aos portugueses que com o seu voto, ou sua absten\u00e7\u00e3o, podem influenciar o futuro do pa\u00eds.
\nPoder\u00e3o mesmo, com este Estado?
\n5. Se no momento de publica\u00e7\u00e3o desta carta a \u201ctroika\u201d j\u00e1 tiver \u201cfeito das suas\u201d, o leitor que me desculpe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, 1. Tenho que come\u00e7ar por inform\u00e1-lo que a institui\u00e7\u00e3o que representa n\u00e3o me \u00e9 cara. Em primeiro lugar porque a sua organiza\u00e7\u00e3o, com forte influ\u00eancia na pol\u00edtica mundial, foge \u00e0s mais elementares regras de funcionamento democr\u00e1tico e controlo por parte dos pa\u00edses. Em segundo lugar porque tem espalhado a mis\u00e9ria… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-1014","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1014"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8327,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1014\/revisions\/8327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}