{"id":1009,"date":"2011-03-31T00:00:00","date_gmt":"2011-03-31T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1009"},"modified":"2015-12-04T19:19:17","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:17","slug":"preco-dos-combustiveis-carburador-mal-regulado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1009","title":{"rendered":"Pre\u00e7o dos combust\u00edveis: carburador mal regulado"},"content":{"rendered":"

Paulo Vasconcelos, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em Portugal tem levantado enormes discuss\u00f5es, em particular ap\u00f3s a liberaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e, sobretudo, em per\u00edodos de aumento da mat\u00e9ria-prima. A sua forma\u00e7\u00e3o reflecte os pre\u00e7os internacionais, os impostos e, embora numa parte menor, a log\u00edstica e o retalho.
\nUns argumentam que o elevado pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 inevit\u00e1vel atendendo ao custo da mat\u00e9ria-prima e \u00e0 elevada carga de impostos. Com este discurso querem fazer esquecer as componentes de refina\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e retalho. Sendo verdade que Portugal \u00e9 dos pa\u00edses que mais recebe dos combust\u00edveis por aplica\u00e7\u00e3o do ISP (Imposto Sobre produtos Petrol\u00edferos) e IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), a discuss\u00e3o deve centrar-se no pre\u00e7o antes de impostos. A carga fiscal \u00e9 respons\u00e1vel por mais de metade do pre\u00e7o pago e \u00e9, por isso, muito elevada, mas tamb\u00e9m o \u00e9 nos outros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE). No entanto, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis antes de impostos em grande parte dos pa\u00edses da UE tem sido inferior ao pre\u00e7o em Portugal.
\nOra a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os tem que reflectir os pre\u00e7os a montante e a jusante da explora\u00e7\u00e3o.
\nOs pre\u00e7os a montante da refina\u00e7\u00e3o est\u00e3o elevados, e s\u00e3o elevados para todos os pa\u00edses da UE. H\u00e1 quem argumente que sendo Portugal um pa\u00eds perif\u00e9rico, a parte de transporte ser\u00e1 mais cara! As nossas refinarias estar\u00e3o muito mais longe das \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera que as demais na Europa? N\u00e3o me parece, pelo menos em ordem de grandeza que justifique impacto significativo no pre\u00e7o final do produto refinado.
\nA jusante h\u00e1 os custos de refina\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o (armazenagem e transporte) e margens de retalho.
\nEm per\u00edodos de aumento de mat\u00e9ria-prima, uma boa gest\u00e3o dos stocks permite grandes margens, pois o pre\u00e7o \u00e0 sa\u00edda da refina\u00e7\u00e3o \u00e9 formado com o valor da mat\u00e9ria a pre\u00e7os actuais e n\u00e3o aos pre\u00e7os de aquisi\u00e7\u00e3o. Quando o pre\u00e7o nos mercados desce, o \u201ctruque\u201d \u00e9 fazer reflectir essa diminui\u00e7\u00e3o mais lentamente. A margem na refina\u00e7\u00e3o tem aumentado, contribuindo tamb\u00e9m para o aumento do pre\u00e7o final. Poderiam as petrol\u00edferas (ou a petrol\u00edfera), sem prejudicar a sua fun\u00e7\u00e3o de produzir dividendos aos seus accionistas, ter em linha de conta a conjuntura do pa\u00eds e fazer um esfor\u00e7o para refrear a procura pelo maior lucro poss\u00edvel? Creio que sim. H\u00e1 aqui margem para baixar os pre\u00e7os? Parece que sim.
\nA quase totalidade dos combust\u00edveis comercializados em Portugal \u00e9 refinada no Pa\u00eds e, atendendo \u00e0 sua dimens\u00e3o territorial, o custo de transporte em territ\u00f3rio nacional n\u00e3o pode ser significativo; ao que acresce, e correctamente, a divis\u00e3o geogr\u00e1fica das duas refinarias (de Sines distribui-se para as zonas centro e sul, e de Le\u00e7a da Palmeira para a zona norte), assim como o oleoduto que liga Sines a Aveiras. Combust\u00edveis mais caros e custo elevado em portagens poder\u00e3o ter alguma influ\u00eancia no pre\u00e7o final? Talvez, mas muito residualmente. Em Janeiro de 2011 a importa\u00e7\u00e3o de gasolinas, face ao m\u00eas hom\u00f3logo do ano passado, aumentou quase 20% e a de gas\u00f3leos rodovi\u00e1rios 500% \u2026 (dados do Boletim mensal 3-2011 - Estat\u00edsticas de Combust\u00edveis L\u00edquidos, Autoridade da Concorr\u00eancia). Estar\u00e1 o mercado a reagir? Oxal\u00e1!
\nNo retalho assiste-se, embora de forma lenta, a altera\u00e7\u00f5es importantes. Surgem com impacto crescente uma rede de postos brancos de hipermercado. Est\u00e1-se ainda muito aqu\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao que se passa, por exemplo, em Fran\u00e7a, mas o seu sucesso conduziu j\u00e1 \u00e0 que a petrol\u00edfera dominante lan\u00e7asse uma equivalente, oferecendo, segundo a pr\u00f3pria, combust\u00edveis n\u00e3o aditivados e servi\u00e7os elementares. Mas ser\u00e1 que temos de pagar combust\u00edveis mais caros para ter uma loja de conveni\u00eancia na esta\u00e7\u00e3o? Claro que n\u00e3o, at\u00e9 porque a loja \u00e9 ela pr\u00f3pria um neg\u00f3cio que dar\u00e1 os seus proveitos. Parece ent\u00e3o haver tamb\u00e9m aqui margem para reduzir o pre\u00e7o. Os postos brancos vendem mais barato e as marcas de \u201cbandeira\u201d fazem promo\u00e7\u00f5es em combina\u00e7\u00e3o com outros produtos e servi\u00e7os, revelando-se, deste modo, que pre\u00e7os mais baratos s\u00e3o poss\u00edveis. A afixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nas auto-estradas \u00e9 um falhan\u00e7o total; os pre\u00e7os s\u00e3o sempre iguais ou variam ridiculamente. Ter\u00e1 sido uma medida importante de transpar\u00eancia? N\u00e3o. Gastou-se tempo e dinheiro nos trabalhos conducentes \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es, em sinal\u00e9tica, e mais uma vez a implementa\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 inconsequente. Na verdade serviu apenas para beneficiar a(s) empresa(s) respons\u00e1veis por esses trabalhos!
\nCreio que o grande problema est\u00e1 no facto de n\u00e3o haver verdadeira concorr\u00eancia em Portugal. Apenas quatro petrol\u00edferas dominam a quase totalidade do mercado nacional e apenas uma refina no territ\u00f3rio. Portugal \u00e9 um mercado demasiado pequeno para que mais petrol\u00edferas surjam; antes pelo contr\u00e1rio, tem-se assistido \u00e0 sua sa\u00edda. Atendendo \u00e0 escalada nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, h\u00e1 j\u00e1 quem defenda mais estudos, estudos independentes sobre a forma\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, invocando mau funcionamento da Autoridade da Concorr\u00eancia; h\u00e1 quem invoque a urg\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 quem pretenda que se volte a fixar administrativamente os pre\u00e7os. L\u00e1 estamos n\u00f3s, os portugueses, no meio-termo. Ou se fixa e n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia (pelo menos do ponto de vista do utilizador final) ou h\u00e1 concorr\u00eancia (que n\u00e3o h\u00e1, j\u00e1 que o mercado n\u00e3o opera em concorr\u00eancia perfeita) e o mercado tem de funcionar. Como n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia e fixar pre\u00e7os \u00e9 \u201cold-fashioned\u201d, ficamos neste marasmo. Uma empresa ter uma posi\u00e7\u00e3o dominante n\u00e3o \u00e9 ilegal, o que n\u00e3o \u00e9 permitido \u00e9 a empresa abusar dessa posi\u00e7\u00e3o e as entidades competentes assobiarem para o lado. Depois \u201c\u00e9 o portugu\u00eas que \u00e9 trai\u00e7oeiro\u201d! Como \u00e9 poss\u00edvel discernir objectiva e inequivocamente a diferen\u00e7a? N\u00e3o \u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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