{"id":1000,"date":"2011-01-27T00:00:00","date_gmt":"2011-01-27T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1000"},"modified":"2015-12-04T19:19:20","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:20","slug":"a-democracia-uma-grande-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=1000","title":{"rendered":"A Democracia: uma grande “Fraude”?"},"content":{"rendered":"

Rui Henrique Alves, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Andaria eu no que ent\u00e3o se chamava de \u201cciclo preparat\u00f3rio\u201d quando ouvi, pela primeira vez, talvez numa aula de Hist\u00f3ria, que \u201ca democracia \u00e9 o governo do povo, para o povo e pelo povo\u201d. A express\u00e3o em causa era atribu\u00edda a um antigo presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, e nela se encerraria a grande virtude do sistema de governa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em que os pa\u00edses mais desenvolvidos se encontram h\u00e1 longos anos.
\nOlhando para os desenvolvimentos dos anos recentes em Portugal, ao n\u00edvel da evolu\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico, parece-me poder reflectir-se at\u00e9 que ponto a n\u00e3o verifica\u00e7\u00e3o no concreto daquela grande virtude poder\u00e1 estar na origem da verdadeira crise, de ordem pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social, que vivemos.
\nSer\u00e1 a nossa democracia um governo do povo? Ser\u00e1 a nossa democracia um governo para o povo? Ser\u00e1 a nossa democracia um governo pelo povo? Formalmente, claro que sim. Mas creio haver boas raz\u00f5es para concluir que, na pr\u00e1tica, assim o n\u00e3o \u00e9 e que a diverg\u00eancia entre o formal e o concreto se vem agravando nos \u00faltimos anos.
\nN\u00e3o duvido que seja um governo do povo, afinal o destinat\u00e1rio final de todas as decis\u00f5es tomadas no regime pol\u00edtico. Mas j\u00e1 tenho s\u00e9rias d\u00favidas, por exemplo, de que seja verdadeiramente um governo pelo povo...
\n\u00c9 verdade que as escolhas dos governantes e das op\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas a seguir est\u00e3o, em \u00faltima an\u00e1lise, nas m\u00e3os do povo, que as expressa mediante elei\u00e7\u00f5es regulares. Mas a escolha dos governantes n\u00e3o \u00e9 claramente livre. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 altamente condicionada pelo sistema partid\u00e1rio, mesmo naqueles casos (como a elei\u00e7\u00e3o para Presidente da Rep\u00fablica) em que a apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas decorre de um acto de liberdade individual.
\nAtentemos, por exemplo, no caso das elei\u00e7\u00f5es legislativas. Ningu\u00e9m pode ser eleito fora da esfera partid\u00e1ria, uma vez que n\u00e3o existe qualquer previs\u00e3o de candidaturas independentes. Assim sendo, s\u00f3 um grupo restrito de cidad\u00e3os se pode tornar deputado, escolhidos inicialmente pelos partidos pol\u00edticos.
\nNada de particularmente negativo resultaria desta situa\u00e7\u00e3o, comum afinal a quase todas as sociedades desenvolvidas do mundo. O problema \u00e9 que, ao longo do tempo, esta situa\u00e7\u00e3o foi gerando efeitos perversos, decorrentes de fen\u00f3menos como a cria\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de clubes de amigos, a prolifera\u00e7\u00e3o do carreirismo partid\u00e1rio ou a emerg\u00eancia de verdadeiros profissionais da pol\u00edtica, cujos \u00fanicos m\u00e9ritos se reduzem \u00e0s capacidades de articular rela\u00e7\u00f5es pessoais. E o efeito mais perverso ter\u00e1 sido o do aumento a ritmos crescentes da mediocridade na condu\u00e7\u00e3o dos interesses ditos p\u00fablicos do Pa\u00eds.
\nTenho tamb\u00e9m s\u00e9rias d\u00favidas de que tenhamos um governo para o povo. N\u00e3o querendo entrar pelo caminho da demagogia, a verdade \u00e9 que cada vez \u00e9 maior o n\u00famero de not\u00edcias e factos que apontam para neg\u00f3cios bem pouco claros, levados a cabo no quadro dos tais clubes de amigos ou, pelo menos, decisivamente influenciados por decis\u00f5es p\u00fablicas.
\nSaindo fora de tal esfera, tamb\u00e9m n\u00e3o faltam exemplos do modo como o interesse p\u00fablico, o do povo, \u00e9 ultrapassado pelo interesse partid\u00e1rio ou pelo interesse particular. E indo um pouco mais longe, tamb\u00e9m n\u00e3o faltam exemplos do modo como o interesse do povo \u00e9 facilmente esquecido, no quadro da falta de transpar\u00eancia ou simplesmente de verdade no discurso partid\u00e1rio e p\u00fablico. Afinal de contas, n\u00e3o seria do interesse do povo conhecer a verdade? Ou ser\u00e1 prefer\u00edvel proporcionar-lhe ilus\u00f5es, que, como o nome sugere, no m\u00e9dio e longo prazo n\u00e3o s\u00e3o obviamente sustent\u00e1veis?
\nNo contexto desta breve reflex\u00e3o, poder-se-\u00e1 concluir que a democracia \u00e9 uma grande ilus\u00e3o do nosso tempo? Felizmente, creio que ainda n\u00e3o. Desde logo, porque continua por provar que exista um sistema, necessariamente imperfeito, melhor. Mas que h\u00e1 muito para mudar, sob pena de se tornar uma ilus\u00e3o demasiado perigosa, l\u00e1 isso h\u00e1...<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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